FILTRO
17835 Proposições Encontradas
IP 202/2017 - Ver. Dudu Moraes
Projeto tem a finalidade de instituir no Sistema Municipal de Ensino de São Leopoldo o Programa Escola para a Democracia.
IP 203/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de estabelecer que as vagas para estágio no polo tecnológico da UNISINOS, sejam preenchidas prioritariamente por estudantes residentes em São Leopoldo .
IP 204/2017 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de Projeto de Lei estabelece multas ao identificar quem passar trotes pelos números telefônicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de São Leopoldo.
IP 205/2017 - Ver. Ary Moura
A Rua 08,Situada no Bairro santa Tereza localiza entre as Ruas "Alfredo Carlo Ebling e Rua Evilásio Antonio da Silva" que passa a ter a seguinte denominação: Rua:"Pedro Camargo de Vargas"
IP 206/2017 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de instituir no município de São Leopoldo o Programa Escola Sem Partido
IP 207/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto de Lei tem a finalidade de criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH.
IP 208/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto Lei tem a finalidade de instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município, que já são proibidas por lei a venda para menores de 18 anos,
IP 209/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal, que caberá a Secretaria Municipal de Educação organizar o programa de acordo com calendário escolar.
IP 210/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei estabelece multas ao identificar quem passar trotes pelos números telefônicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de São Leopoldo.
IP 211/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei visa instituir o Programa de Avaliação Psicológica (PAP) dos condutores do transporte escolar municipal, que oferecem serviços de transporte escolar para alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, alunos matriculados em nosso Município.
IP 212/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei estabelece que o Poder Público Municipal encaminhe um relatório à Câmara Municipal sobre as obras públicas até 30 dias antes de sua inauguração, a fim de evitar desperdícios de recursos públicos.
IP 213/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto Lei tem a finalidade de instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais, com objetivo de homenagear e destacar o trabalho destes protetores em São Leopoldo.
IP 214/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei institui o Programa Vizinhança Solidária, a fim de fortalecer e vigiar as ações de segurança na comunidade e dá outras providências.
IP 215/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção Projeto de Lei autoriza o sepultamento de animais domésticos em campas de laje ou pedra, que cobre os túmulos e jazigos localizados nos cemitérios públicos e privados de São Leopoldo,
IP 216/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” nas calçadas de livre circulação dos pedestres no âmbito municipal, com apoio e patrocínio da empresas, com direito a publicidade.
IP 217/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de estabelecer a emissão e a cobrança de multas aos responsáveis pelo o abandono de animais domésticos no Município.
IP 218/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo.
IP 219/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 220/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral, que torna fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal.
IP 221/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”, que abordará o sobre a história da Imigração Alemã no Município.
Projeto tem a finalidade de instituir no Sistema Municipal de Ensino de São Leopoldo o Programa Escola para a Democracia.
IP 203/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de estabelecer que as vagas para estágio no polo tecnológico da UNISINOS, sejam preenchidas prioritariamente por estudantes residentes em São Leopoldo .
IP 204/2017 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de Projeto de Lei estabelece multas ao identificar quem passar trotes pelos números telefônicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de São Leopoldo.
IP 205/2017 - Ver. Ary Moura
A Rua 08,Situada no Bairro santa Tereza localiza entre as Ruas "Alfredo Carlo Ebling e Rua Evilásio Antonio da Silva" que passa a ter a seguinte denominação: Rua:"Pedro Camargo de Vargas"
IP 206/2017 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de instituir no município de São Leopoldo o Programa Escola Sem Partido
IP 207/2017 - Ver. Júlio Galperim
Projeto de Lei tem a finalidade de criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH.
IP 208/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto Lei tem a finalidade de instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município, que já são proibidas por lei a venda para menores de 18 anos,
IP 209/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal, que caberá a Secretaria Municipal de Educação organizar o programa de acordo com calendário escolar.
IP 210/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei estabelece multas ao identificar quem passar trotes pelos números telefônicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de São Leopoldo.
IP 211/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei visa instituir o Programa de Avaliação Psicológica (PAP) dos condutores do transporte escolar municipal, que oferecem serviços de transporte escolar para alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, alunos matriculados em nosso Município.
IP 212/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei estabelece que o Poder Público Municipal encaminhe um relatório à Câmara Municipal sobre as obras públicas até 30 dias antes de sua inauguração, a fim de evitar desperdícios de recursos públicos.
IP 213/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto Lei tem a finalidade de instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais, com objetivo de homenagear e destacar o trabalho destes protetores em São Leopoldo.
IP 214/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei institui o Programa Vizinhança Solidária, a fim de fortalecer e vigiar as ações de segurança na comunidade e dá outras providências.
IP 215/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção Projeto de Lei autoriza o sepultamento de animais domésticos em campas de laje ou pedra, que cobre os túmulos e jazigos localizados nos cemitérios públicos e privados de São Leopoldo,
IP 216/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” nas calçadas de livre circulação dos pedestres no âmbito municipal, com apoio e patrocínio da empresas, com direito a publicidade.
IP 217/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de estabelecer a emissão e a cobrança de multas aos responsáveis pelo o abandono de animais domésticos no Município.
IP 218/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo.
IP 219/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 220/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral, que torna fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal.
IP 221/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”, que abordará o sobre a história da Imigração Alemã no Município.
