Lista de Proposições

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17838 Proposições Encontradas

IP 009/2015 - Ver.ª Cigana
Regulamentação de aleitamento materno no Município de São Leopoldo.

IP 010/2015 - Ver.ª Cigana
Institui a “Semana Municipal da Alimentação Saudável” no âmbito do Município de São Leopoldo; dá outras providências.

IP 011/2015 - Ver.ª Cigana
Implantação do Programa Ginástica Laboral nas repartições Públicas Municipais.

IP 012/2015 - Ver.ª Cigana
Criação da patrulha Maria da Penha pela Guarda Civil Municipal de São Leopoldo.

IP 013/2015 - Ver. Elemar Garcia
Passe livre nos ônibus do município de São Leopoldo nos dias das eleições para o Conselho Tutelar e também em todas as eleições coordenadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, ou seja, para vereadores, prefeito, deputados estaduais e federais, governador, senadores e presidente.

IP 014/2015 - Ver.ª Cigana
Criação da patrulha Maria da Penha pela Guarda Civil Municipal de São Leopoldo, com utilização Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP).

IP 015/2015 - Ver.ª Cigana
Implantação do Programa Ginástica Laboral nas repartições Públicas Municipais.

IP 016/2015 - Ver. Luiz Andrade Nascente
Autoriza o Poder Executivo a efetuar descontos em folha de pagamentos, dos servidores lotados na Fundação Hospital Centenário, a favor da Associação dos Funcionários do Hospital Centenário - AFHC, de quantias devidas a mesma por seus associados.

IP 017/2015 - Ver.ª Cigana
Dispõe sobre diretrizes, critérios, controle, penalidades e limites na emissão de sons e ruídos de qualquer natureza, no âmbito do Município de São Leopoldo.

PINF 001/2025 - Ver. Anderson Etter
Pedido de Informação a respeito da nomeação do Sr. Martin Cesar Kalkmann, como Secretário Municipal de Saúde, e que seja enviado ao Senhor Prefeito, nos termos do art. 110, VII da Lei Orgânica Municipal e art. 93 do Regimento Interno.

PINF 002/2025 - Ver. Alexandre Silva
Solicita VERIFICAR o andamento do PROJETO DE INDICAÇÃO EX.6713 IND.458/2024 que Declara entidade de utilidade pública o Projeto Semeando Lares e Gerando Famílias Felizes.

PINF 003/2025 - Ver. Anderson Etter
Pedido de informação: sobre a situação das condições gerais das salas de vacinação das Unidades Básicas de Saúde de São Leopoldo.

PINF 004/2025 - Ver. Anderson Etter
Pedido de informação: sobre o Programa Auxilio Reconstrução do Governo Federal.

PINF 005/2025 - Ver. Alexandre Silva
Pedido de Informação sobre o Fluxo e Critérios de Atendimentos do Ônibus da Saúde.

PINF 006/2025 - Ver.ª Karina Camillo
Pedido de Informação sobre as obras e ações na Ocupação Steigleder

PINF 007/2025 - Ver.ª Karina Camillo
Pedido de Informação sobre a Feira do Livro de 2025

PINF 128/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Solicita informações a respeito do número total de professores em atividade no munícipio, sejam eles de anos iniciais ou finais.

PINF 129/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Solicita informações a respeito do nro total de professores afastados das funções no município.

PINF 130/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Solicita informações a respeito do nro total de professores em falta no município e as ações que estão sendo tomadas para repor esses profissionais.

PINF 131/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Solicito esclarecimentos a respeito da viação interna e externa, pedidos de reparos e frequência de problemas como falta de luz, no prédio onde está localizada a central de vagas.