Lista de Proposições

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17835 Proposições Encontradas

PINF 002/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Solicito, principalmente, esclarecimentos sobre quais os critérios e ruas que serão contempladas.

PINF 003/2021 - Ver. Gabriel Dias
Informações sobre a possibilidade de envio de lei para o legislativo com o objeto de incluir novos índices de reajuste da UPM.

PINF 004/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Requer informações quanto ao número de ocorrências registradas de acidentes de trânsito ocorridos nos cruzamentos das Ruas Brasil c/ Bento Gonçalves e Brasil c/ Saldanha da Gama, no Centro do Município de São Leopoldo.

PINF 005/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Pedido de informação sobre 1° fase da vacinação.

PINF 006/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Solicitar informações acerca do reajuste da tarifa de água e esgoto.

PINF 007/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Solicita informações referente a competência e aplicação da Lei n° 5.269 de 09.06.2003 e Lei n° 8.878 de 15.10.2018.

PINF 008/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Afastamento de servidores.

PINF 009/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Solicita Cronograma de Realização de Serviços de Limpeza junto aos logradouros e equipamentos públicos do Município

PINF 010/2021 - Ver. Gabriel Dias
INFORMAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS PARA O COMBATE AO COVID-19.

PINF 011/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Solicita informações acerca da composição do Comitê Municipal de Atenção ao Coronavírus, regulamentado pelo Decreto nº 9.709/2020.

PINF 012/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Solicita informações acerca da disponibilização de internet aos alunos da rede pública para acesso as aulas virtuais, bem como a disponibilização de equipamentos aos professores, com fulcro no art. 91 do Regimento Interno desta Casa e art. 110, inciso VII da Lei Orgânica do Município.

PINF 013/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO AO PROCEDIMENTO DE VACINAÇÃO DOS ACAMADOS CONTRA A COVID-19 ADOTADO PELO MUNICÍPIO.

PINF 014/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Pedido de informações quanto as arrecadações de IPTU nos anos de 2020 e 2021 (até o momento).

PINF 015/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Solicita informações acerca da inadimplência do IPTU.

PINF 016/2021 - Comissão de Saúde e Meio Ambiente e Ver. Tiago Silveira
Pedido de informação a respeito das informações sobre o Programa Municipal de Vacinação contra Covid-19.

PINF 017/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Solicita informações quanto ao funcionamento das câmeras de monitoramento junto ao Bairro Santo André, ou seja, aquelas que permanecem em pleno funcionamento.

PINF 018/2021 - Ver. Rafael Souza
Esclarecimentos sobre o “Campeonato Municipal de Futsal Feminino” e a competência e aplicação da Lei n° 8.758 de 19 de Janeiro de 2018.

PINF 019/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Solicita informações quanto aos contratos celebrados entre a administração pública e organizações sociais, atualmente em vigência, no âmbito do município de São Leopoldo/RS..

PINF 020/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Solicita, informações sobre a sobra das vacinas contra o Coronavírus

PINF 021/2021 - Ver. Jeferson Falcão, Ver. Tiago Silveira, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Marcelo Dentinho e Comissão de Segurança Urbana
Solicita informações sobre a Guarda Municipal.