FILTRO
17835 Proposições Encontradas
PINF 021/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Sirvo-me do presente para solicitar informações acerca da destinação dos recursos federais que o município recebe baseados na Lei 12.994/2014, a respeito dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias, com fulcro no art. 31 da Constituição Federal; art. 4º, inciso III, do Decreto 201/1967; art. 110, inciso VII da Lei Orgânica Municipal e art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a fim de fiscalizar a obediência aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública.
PINF 022/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Solicita informações quanto a aplicação na rede pública de educação básica quanto à disponibilidade dos serviços de psicologia e de serviço social, com a finalidade de atendimento as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais, no âmbito do Município de São Leopoldo/RS.
PINF 023/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Solicita informações referentes a empresa YC Serviços LTDA, que presta serviço nas escolas do Município de São Leopoldo.
PINF 024/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Informações sobre o possível comprometimento de cerca de 4.500 doses de vacina contra Covid-19.
PINF 025/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Referente a Lei n°8.938, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 (dispõe sobre as faixas de pedestres no Município).
PINF 026/2021 - Ver. Brasil Oliveira
solicita informações referentes a data prevista para retorno total dos trabalhos da Câmara de Vereadores, mais especificamente quanto a liberação ao público nos dias de sessão.
PINF 027/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Solicita informações acerca da distribuição dos controladores de velocidade, com fulcro no art. 31 da Constituição Federal; art. 4º, inciso III, do Decreto 201/1967; art. 110, inciso VII da Lei Orgânica Municipal e art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a fim de fiscalizar a obediência aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública.
PINF 029/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Pedido de informação a respeito do empréstimo aprovado na câmara de Vereadores em 2019, no montante aproximado de R$30 milhões.
PINF 030/2021 - Ver. Gabriel Dias
O Vereador que subscreve, vem por meio deste, solicitar fornecimento de cópias do Contrato, referente ao Exp. 2935 - PL 956/2018.
PINF 031/2021 - Ver. Gabriel Dias
Pedido de informações referentes ao prédio que fica em frente ao Hospital Centenário, e sobre o asilo municipal.
PINF 032/2021 - Ver. Gabriel Dias
referentes às áreas (terrenos), e locais que pertencem a Prefeitura Municipal, e que não estão em utilização.
PINF 033/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Pedido de Informação a respeito dos pagamentos mensais e totais de RPVs.
PINF 034/2021 - Ver. Gabriel Dias
Pedido de Informações: "ESCLARECIMENTOS SOBRE RUAS QUE CONSTAM COMO CALÇADAS MAS NÃO POSSUEM CALÇAMENTO".
PINF 035/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Solicita informações referente a lista de classificados do Programa 3 Mil Talentos TI.
PINF 186/2020 - Ver. Brasil Oliveira
Solicita informações acerca da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública - CIP Municipal paga pelos munícipes.
PINF 187/2020 - Ver. David Santos
Esclarecimentos a respeito da implementação da Lei 8.901/2018, que dispõe que empresas de Transporte Coletivo tenham que colocar de maneira visível a data de fabricação dos veículos.
PINF 188/2020 - Ver. David Santos
Esclarecimentos a respeito da implementação da Lei 8.625/2017, que dispõe que sejam publicadas no site da Prefeitura as informações sobre as aplicações de multas no município.
PINF 189/2020 - Ver. David Santos
Esclarecimentos a respeito da implementação da Lei 8.883/18, que dispõe sobre o incentivo à doação de órgãos no Município de São Leopoldo.
PINF 190/2020 - Ver. David Santos
Esclarecimentos a respeito do efetivo médico disponível em São Leopoldo.
PINF 191/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Requer informações acerca da ausência de oferta de consultas de pré-natal às gestantes desta cidade.
Sirvo-me do presente para solicitar informações acerca da destinação dos recursos federais que o município recebe baseados na Lei 12.994/2014, a respeito dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias, com fulcro no art. 31 da Constituição Federal; art. 4º, inciso III, do Decreto 201/1967; art. 110, inciso VII da Lei Orgânica Municipal e art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a fim de fiscalizar a obediência aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública.
PINF 022/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Solicita informações quanto a aplicação na rede pública de educação básica quanto à disponibilidade dos serviços de psicologia e de serviço social, com a finalidade de atendimento as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais, no âmbito do Município de São Leopoldo/RS.
PINF 023/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Solicita informações referentes a empresa YC Serviços LTDA, que presta serviço nas escolas do Município de São Leopoldo.
PINF 024/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Informações sobre o possível comprometimento de cerca de 4.500 doses de vacina contra Covid-19.
PINF 025/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Referente a Lei n°8.938, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 (dispõe sobre as faixas de pedestres no Município).
PINF 026/2021 - Ver. Brasil Oliveira
solicita informações referentes a data prevista para retorno total dos trabalhos da Câmara de Vereadores, mais especificamente quanto a liberação ao público nos dias de sessão.
PINF 027/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Solicita informações acerca da distribuição dos controladores de velocidade, com fulcro no art. 31 da Constituição Federal; art. 4º, inciso III, do Decreto 201/1967; art. 110, inciso VII da Lei Orgânica Municipal e art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a fim de fiscalizar a obediência aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública.
PINF 029/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Pedido de informação a respeito do empréstimo aprovado na câmara de Vereadores em 2019, no montante aproximado de R$30 milhões.
PINF 030/2021 - Ver. Gabriel Dias
O Vereador que subscreve, vem por meio deste, solicitar fornecimento de cópias do Contrato, referente ao Exp. 2935 - PL 956/2018.
PINF 031/2021 - Ver. Gabriel Dias
Pedido de informações referentes ao prédio que fica em frente ao Hospital Centenário, e sobre o asilo municipal.
PINF 032/2021 - Ver. Gabriel Dias
referentes às áreas (terrenos), e locais que pertencem a Prefeitura Municipal, e que não estão em utilização.
PINF 033/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Pedido de Informação a respeito dos pagamentos mensais e totais de RPVs.
PINF 034/2021 - Ver. Gabriel Dias
Pedido de Informações: "ESCLARECIMENTOS SOBRE RUAS QUE CONSTAM COMO CALÇADAS MAS NÃO POSSUEM CALÇAMENTO".
PINF 035/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Solicita informações referente a lista de classificados do Programa 3 Mil Talentos TI.
PINF 186/2020 - Ver. Brasil Oliveira
Solicita informações acerca da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública - CIP Municipal paga pelos munícipes.
PINF 187/2020 - Ver. David Santos
Esclarecimentos a respeito da implementação da Lei 8.901/2018, que dispõe que empresas de Transporte Coletivo tenham que colocar de maneira visível a data de fabricação dos veículos.
PINF 188/2020 - Ver. David Santos
Esclarecimentos a respeito da implementação da Lei 8.625/2017, que dispõe que sejam publicadas no site da Prefeitura as informações sobre as aplicações de multas no município.
PINF 189/2020 - Ver. David Santos
Esclarecimentos a respeito da implementação da Lei 8.883/18, que dispõe sobre o incentivo à doação de órgãos no Município de São Leopoldo.
PINF 190/2020 - Ver. David Santos
Esclarecimentos a respeito do efetivo médico disponível em São Leopoldo.
PINF 191/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Requer informações acerca da ausência de oferta de consultas de pré-natal às gestantes desta cidade.
