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ATA 300/2020 - Processo Legislativo
ATA DA 300.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO SÉTIMO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM PRIMEIRO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE.
ATA 301/2020 - Processo Legislativo
ATA DA 301.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO SÉTIMO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM OITO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE.
ATA 302/2020 - Processo Legislativo
ATA DA 302.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO SÉTIMO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM QUINZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE.
ATA 304/2020 - Processo Legislativo
ATA DA 304.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO SÉTIMO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM VINTE E NOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE.
ATA 305/2020 - Processo Legislativo
ATA DA 305.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO SÉTIMO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM CINCO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE.
ATA 306/2020 - Processo Legislativo
ATA DA 306.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO SÉTIMO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM DOZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE.
ATA 307/2020 - Processo Legislativo
ATA DA 307.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO SÉTIMO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM DEZENOVE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE.
ATA 308/2020 - Processo Legislativo
ATA DA 308.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO SÉTIMO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM VINTE E SEIS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE.
ATA 309/2020 - Processo Legislativo
ATA DA 309.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO SÉTIMO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM TRÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE.
ATA 310/2020 - Processo Legislativo
ATA DA 310.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO SÉTIMO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM DEZ DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE.
ATA 1241/2020 - Processo Legislativo
ATA DA 297.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO SÉTIMO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM DEZ DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE.
ATA 1242/2020 - Processo Legislativo
ATA DA 303.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO SÉTIMO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM VINTE E DOIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE.
REC 001/2019 - Ver. Júlio Galperim
RECURSO CONTRA ATO DE PRESIDENTE DE COMISSÃO ESPECIAL COM PEDIDO DE ANULAÇÃO DE REUNIÃO.
ELO 001/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
ALTERA O PARÁGRO ÚNICO DO ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA GARANTIR OS DIREITOS ELENCADOS NO ARTIGO 7º, INCISO VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
ELO 002/2025 - Ver. Fabiano Haubert
Emenda que visa alterar a denominação da Guarda Municipal para “Polícia Municipal”, encontra respaldo na decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário 608588.
ELO 001/2021 - Ver. Gabriel Dias
Antecipando cordiais saudações, o vereador Gabriel Dias, vem respeitosamente através deste, no uso de suas atribuições legais adjudicadas no Regimento Interno desta Casa, no art. 78, inciso VII e Art. 104 - parágrafo 2º, apresentar, diante do ilustre Plenário, a EMENDA MODIFICATIVA Exp. 0619 - PV 083/2021.
ELO 701/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Altera a redação do inciso I do art. 114 da Lei Orgânica do Município de São Leopoldo e dá outras providências".
VTT 001/2025 - Executivo Municipal
Veto Total - PV 477/2024 Institui a obrigatoriedade da instalação de câmeras de segurança em veículos de transporte público e privado que realizam o transporte de crianças no município de São Leopoldo e dá outras providências.
VTT 008/2024 - Executivo Municipal
Veto Total - PV 448/2024 Concessão do "Auxílio Reconstrução das Escolas Conveniadas" às escolas credenciadas ou conveniadas com o Município de São Leopoldo afetadas pelas enchentes.
VTT 004/2022 - Executivo Municipal
Veto Total - PV 164/2021 Projeto de Lei para concessão de bicicletas e ou carrinhos coletores, para ás famílias que hoje utilizam tração animal, com a finalidade de coletar resíduos recicláveis em São Leopoldo.
ATA DA 300.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO SÉTIMO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM PRIMEIRO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE.
ATA 301/2020 - Processo Legislativo
ATA DA 301.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO SÉTIMO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM OITO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE.
ATA 302/2020 - Processo Legislativo
ATA DA 302.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO SÉTIMO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM QUINZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE.
ATA 304/2020 - Processo Legislativo
ATA DA 304.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO SÉTIMO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM VINTE E NOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE.
ATA 305/2020 - Processo Legislativo
ATA DA 305.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO SÉTIMO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM CINCO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE.
ATA 306/2020 - Processo Legislativo
ATA DA 306.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO SÉTIMO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM DOZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE.
ATA 307/2020 - Processo Legislativo
ATA DA 307.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO SÉTIMO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM DEZENOVE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE.
ATA 308/2020 - Processo Legislativo
ATA DA 308.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO SÉTIMO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM VINTE E SEIS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE.
ATA 309/2020 - Processo Legislativo
ATA DA 309.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO SÉTIMO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM TRÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE.
ATA 310/2020 - Processo Legislativo
ATA DA 310.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO SÉTIMO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM DEZ DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE.
ATA 1241/2020 - Processo Legislativo
ATA DA 297.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO SÉTIMO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM DEZ DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE.
ATA 1242/2020 - Processo Legislativo
ATA DA 303.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO SÉTIMO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM VINTE E DOIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE.
REC 001/2019 - Ver. Júlio Galperim
RECURSO CONTRA ATO DE PRESIDENTE DE COMISSÃO ESPECIAL COM PEDIDO DE ANULAÇÃO DE REUNIÃO.
ELO 001/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
ALTERA O PARÁGRO ÚNICO DO ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA GARANTIR OS DIREITOS ELENCADOS NO ARTIGO 7º, INCISO VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
ELO 002/2025 - Ver. Fabiano Haubert
Emenda que visa alterar a denominação da Guarda Municipal para “Polícia Municipal”, encontra respaldo na decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário 608588.
ELO 001/2021 - Ver. Gabriel Dias
Antecipando cordiais saudações, o vereador Gabriel Dias, vem respeitosamente através deste, no uso de suas atribuições legais adjudicadas no Regimento Interno desta Casa, no art. 78, inciso VII e Art. 104 - parágrafo 2º, apresentar, diante do ilustre Plenário, a EMENDA MODIFICATIVA Exp. 0619 - PV 083/2021.
ELO 701/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Altera a redação do inciso I do art. 114 da Lei Orgânica do Município de São Leopoldo e dá outras providências".
VTT 001/2025 - Executivo Municipal
Veto Total - PV 477/2024 Institui a obrigatoriedade da instalação de câmeras de segurança em veículos de transporte público e privado que realizam o transporte de crianças no município de São Leopoldo e dá outras providências.
VTT 008/2024 - Executivo Municipal
Veto Total - PV 448/2024 Concessão do "Auxílio Reconstrução das Escolas Conveniadas" às escolas credenciadas ou conveniadas com o Município de São Leopoldo afetadas pelas enchentes.
VTT 004/2022 - Executivo Municipal
Veto Total - PV 164/2021 Projeto de Lei para concessão de bicicletas e ou carrinhos coletores, para ás famílias que hoje utilizam tração animal, com a finalidade de coletar resíduos recicláveis em São Leopoldo.
