Lista de Proposições

EM 297/2023 - Ver. Gabriel Dias
Emenda Aditiva - PL 386/2023 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 7.823, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, REGULAMENTA O REGIME DIFERENCIADO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS PARA EMPREENDIMENTOS E/OU IMÓVEIS CLASSIFICADOS COMO HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 298/2023 - Ver. Gabriel Dias
Emenda Modificativa - PL 386/2023 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 7.823, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, REGULAMENTA O REGIME DIFERENCIADO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS PARA EMPREENDIMENTOS E/OU IMÓVEIS CLASSIFICADOS COMO HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 299/2023 - Ver. Gabriel Dias
Emenda Modificativa - PL 422/2023 CRIA E DENOMINA O (CEMEI) CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA PAULO FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 300/2023 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - PL 422/2023 CRIA E DENOMINA O (CEMEI) CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA PAULO FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 301/2023 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - PL 422/2023 CRIA E DENOMINA O (CEMEI) CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA PAULO FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 302/2023 - Ver. Gabriel Dias
Emenda Modificativa - PL 386/2023 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 7.823, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, REGULAMENTA O REGIME DIFERENCIADO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS PARA EMPREENDIMENTOS E/OU IMÓVEIS CLASSIFICADOS COMO HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 303/2023 - Comissão Especial
Emenda Aditiva - PL 399/2023 INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 304/2023 - Comissão Especial
Emenda Aditiva - PL 399/2023 INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 305/2023 - Comissão Especial
Emenda Aditiva - PL 399/2023 INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 306/2023 - Comissão Especial
Emenda Aditiva - PL 399/2023 INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 307/2023 - Comissão Especial
Emenda Aditiva - PL 399/2023 INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 308/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Emenda Modificativa - PL 475/2023 "Proporcionar bem estar às mulheres acometidas do câncer de mama, especialmente pós cirurgia, ofertando fisioterapia especializada,bem como apoio psicológico."
EM 309/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Emenda Modificativa - PL 475/LDO 2024: 'Aquisição do “Castramóvel” - R$ 300.000,00 (trezentos mil) Ônibus especificamente adaptado com mesa e materiais cirúrgicos para a realização de castração de caninos e felinos, bem como atendimento veterinário nos bairros do município.'
EM 310/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Emenda Aditiva - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (câncer de mama).
EM 311/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Emenda Aditiva - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (castramóvel)
EM 312/2023 - Ver.ª Ana Affonso
Emenda Modificativa - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (Colar Girassol)
EM 313/2023 - Ver.ª Ana Affonso
Emenda Modificativa - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (política de atenção à população de rua)
EM 314/2023 - Ver.ª Ana Affonso
Emenda Modificativa - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (promover o Projeto Maio-Furta-Cor)
EM 315/2023 - Ver.ª Ana Affonso
Emenda Modificativa - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (Kits humanitários para a assistência de emergência)
EM 316/2023 - Ver.ª Ana Affonso
Emenda Modificativa - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (Observatório de Mudanças Climáticas)