Lista de Proposições

EM 317/2023 - Ver.ª Ana Affonso
Emenda Modificativa - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (política de cuidado à Puberdade Precoce)
EM 318/2023 - Ver.ª Ana Affonso
Emenda Modificativa - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (política de atenção à saúde mental da mulher no período puerpério e pós-parto)
EM 319/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Emenda Aditiva - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (obras de drenagem na Rua das Camélias)
EM 320/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Emenda Aditiva - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (manutenção da rede de drenagem pluvial e bocas de lobo Bairro Independência).
EM 321/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Emenda Aditiva - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (cartilha explicativa sobre o bem estar animal e cuidados com os bichinhos).
EM 322/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Emenda Aditiva - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (ampliação da UBS do bairro Jardim América).
EM 323/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Emenda Aditiva - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (Construção de Unidade Básica de Saúde para o Bairro Independência).
EM 324/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Emenda Aditiva - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (colocação de banheiros químicos nas praças de maior circulação de pessoas do município)
EM 325/2023 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
EM 326/2023 - Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias
Emenda Modificativa - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (PROGRAMA AUXÍLIO ENCHENTE SÃO LÉO)
EM 327/2023 - Ver. Gabriel Dias
Emenda Aditiva - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024. (TROCA DE TODA A REDE DE ESGOTOS DA RUA DAS DRACENAS – BAIRRO SANTOS DUMONT.)
EM 328/2023 - Ver. Gabriel Dias
Emenda Aditiva - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024. (OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALBERTO BINS, NO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA)
EM 329/2023 - Ver. Gabriel Dias
Emenda Aditiva - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024. (academia ao ar livre na Rua Vicentina Maria Fidelis, no Parque do Trabalhador)
EM 330/2023 - Ver. Gabriel Dias
Emenda Aditiva - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024. (câmeras de monitoramento na frente de todas as escolas municipais de São Leopoldo).
EM 331/2023 - Ver. Gabriel Dias
Emenda Modificativa - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024. (AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO X PARA A UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO FEITORIA)
EM 332/2023 - Ver. Gabriel Dias
Emenda Aditiva - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024. (PAVIMENTAÇÃO E CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA URUGUAI NO BAIRRO CAMPINA).
EM 333/2023 - Ver. Gabriel Dias
Emenda Aditiva - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024. (TROCA DE TODA A REDE DE ESGOTOS DA RUA URUGUAI – BAIRRO CAMPINA.)
EM 334/2023 - Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Adão Rambor, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Lemos e Ver. Brasil Oliveira
Emenda Aditiva - PV 394/2023 Institui o Programa “Auxílio Enchente São Léo” no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
EM 335/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Emenda Aditiva - PL 504/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 336/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Emenda Aditiva - PL 504/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS