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17835 Proposições Encontradas
VTT 005/2022 - Executivo Municipal
Veto Total Modificativa - PV 156/2021 Dispõe sobre a criação do prefeito da praça e dá outras providencias.
VTT 006/2022 - Executivo Municipal
Veto Total Modificativa - PV 139/2021 Dispõe sobre a prestação de serviço gratuito, por parte do poder público do Município de São Leopoldo, de cremação de cadáveres de pessoas com renda inferior a dois salários mínimos.
VTT 007/2022 - Executivo Municipal
VETO ao Projeto de Lei que Dispõe sobre a criação de centro de convivência do idoso no âmbito do Município
VTT 001/2019 - Executivo Municipal
Veto Total - PV 114/2017 A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS DOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VTT 002/2019 - Executivo Municipal
Veto Total - PV 714/2019 - "Cria o programa "Alimentacão" no município de São Leopoldo e dá outras providências" (Ver. Brasil Oliveira)
VTT 003/2019 - Executivo Municipal
Veto Total - PV 692/2019 Projeto que dispõe sobre os sepultamentos de animais domésticos em cemitérios do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
REP 002/2019 - Ver. Arthur Schmidt, Ver. Brasil Oliveira, Ver. David Santos e Ver. Perci Pereira
Representação membro de Comissão Permanente.
REP 001/2017 - Ver. Marcelo Buz
REQUEREM, ante todo o exposto, A DESTITUIÇÃO DA MESA DIRETORA eleita para o exercício de 2017, com a consequente eleição da nova e definitiva Mesa Diretora para gerir e concluir o período legislativo correspondente.
IND 001/2025 - Ver. Geison Freitas
Criação de um REFIS (Programa de Refinanciamento) para Empresas e Comerciantes Atingidos pela Enchente de Maio de 2024
IND 002/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
Indica o retorno do atendimento integral (100%) da Unidade Móvel de Saúde.
IND 003/2025 - Ver. Fabiano Haubert
Indica ao Executivo Municipal para que os contribuintes possam pagar o IPTU com cartão de crédito.
IND 004/2025 - Ver. Geison Freitas
Indica Espaço Exclusivo para Motoboys
IND 005/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
Indica a proibição do trabalho ao ar livre de servidores públicos municipais e trabalhadores terceirizados atuantes na Administração Pública Municipal, entre os horários de dez e dezesseis horas, em dias de calor extremo.
IND 006/2025 - Ver. Daniel Daudt
Indica poda, roçada, capina e limpeza para o endereço: Rua Francisco Ferreira Guimarães, bairro São João Batista, cuja responsabilidade é do DNIT.
IND 007/2025 - Ver. Geison Freitas
Indica a necessidade da criação de Projeto de Lei que assegure ao aluno autista prioridade na matrícula em escola municipal mais próxima de sua residência em São Leopoldo.
IND 008/2025 - Ver. Alexandre Silva
Indicação de Projeto de Lei para alterar a Lei 8.664/2017 para incluir a possibilidade de adquirir habite-se provisório diante do adimplemento da primeira parcela do parcelamento e deliberar sobre os requisitos da concessão
IND 009/2025 - Ver. Fabiano Haubert
Indicação de Pagamento dos Débitos tributários municipais com cartão de crédito.
IND 010/2025 - Ver. Geison Freitas
Indicar adoção de medidas para a criação de um GUICHÊ EXCLUSIVO para atendimento de corretores de imóveis, arquitetos, engenheiros e advogados no âmbito da Prefeitura Municipal de São Leopoldo.
IND 011/2025 - Ver. Fabiano Haubert
Altera o art. 285 da lei orgânica municipal para prever a polícia municipal
IND 012/2025 - Ver. Geison Freitas
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE AS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, OFEREÇAM LEITO SEPARADO PARA AS MÃES DE NATIMORTOS E MÃES COM ÓBITO FETAL.
Veto Total Modificativa - PV 156/2021 Dispõe sobre a criação do prefeito da praça e dá outras providencias.
VTT 006/2022 - Executivo Municipal
Veto Total Modificativa - PV 139/2021 Dispõe sobre a prestação de serviço gratuito, por parte do poder público do Município de São Leopoldo, de cremação de cadáveres de pessoas com renda inferior a dois salários mínimos.
VTT 007/2022 - Executivo Municipal
VETO ao Projeto de Lei que Dispõe sobre a criação de centro de convivência do idoso no âmbito do Município
VTT 001/2019 - Executivo Municipal
Veto Total - PV 114/2017 A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS DOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VTT 002/2019 - Executivo Municipal
Veto Total - PV 714/2019 - "Cria o programa "Alimentacão" no município de São Leopoldo e dá outras providências" (Ver. Brasil Oliveira)
VTT 003/2019 - Executivo Municipal
Veto Total - PV 692/2019 Projeto que dispõe sobre os sepultamentos de animais domésticos em cemitérios do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
REP 002/2019 - Ver. Arthur Schmidt, Ver. Brasil Oliveira, Ver. David Santos e Ver. Perci Pereira
Representação membro de Comissão Permanente.
REP 001/2017 - Ver. Marcelo Buz
REQUEREM, ante todo o exposto, A DESTITUIÇÃO DA MESA DIRETORA eleita para o exercício de 2017, com a consequente eleição da nova e definitiva Mesa Diretora para gerir e concluir o período legislativo correspondente.
IND 001/2025 - Ver. Geison Freitas
Criação de um REFIS (Programa de Refinanciamento) para Empresas e Comerciantes Atingidos pela Enchente de Maio de 2024
IND 002/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
Indica o retorno do atendimento integral (100%) da Unidade Móvel de Saúde.
IND 003/2025 - Ver. Fabiano Haubert
Indica ao Executivo Municipal para que os contribuintes possam pagar o IPTU com cartão de crédito.
IND 004/2025 - Ver. Geison Freitas
Indica Espaço Exclusivo para Motoboys
IND 005/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
Indica a proibição do trabalho ao ar livre de servidores públicos municipais e trabalhadores terceirizados atuantes na Administração Pública Municipal, entre os horários de dez e dezesseis horas, em dias de calor extremo.
IND 006/2025 - Ver. Daniel Daudt
Indica poda, roçada, capina e limpeza para o endereço: Rua Francisco Ferreira Guimarães, bairro São João Batista, cuja responsabilidade é do DNIT.
IND 007/2025 - Ver. Geison Freitas
Indica a necessidade da criação de Projeto de Lei que assegure ao aluno autista prioridade na matrícula em escola municipal mais próxima de sua residência em São Leopoldo.
IND 008/2025 - Ver. Alexandre Silva
Indicação de Projeto de Lei para alterar a Lei 8.664/2017 para incluir a possibilidade de adquirir habite-se provisório diante do adimplemento da primeira parcela do parcelamento e deliberar sobre os requisitos da concessão
IND 009/2025 - Ver. Fabiano Haubert
Indicação de Pagamento dos Débitos tributários municipais com cartão de crédito.
IND 010/2025 - Ver. Geison Freitas
Indicar adoção de medidas para a criação de um GUICHÊ EXCLUSIVO para atendimento de corretores de imóveis, arquitetos, engenheiros e advogados no âmbito da Prefeitura Municipal de São Leopoldo.
IND 011/2025 - Ver. Fabiano Haubert
Altera o art. 285 da lei orgânica municipal para prever a polícia municipal
IND 012/2025 - Ver. Geison Freitas
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE AS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, OFEREÇAM LEITO SEPARADO PARA AS MÃES DE NATIMORTOS E MÃES COM ÓBITO FETAL.
