Lista de Proposições

EM 462/2023 - Ver. Gabriel Dias
Emenda Aditiva - PL 504/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 463/2023 - Ver. Gabriel Dias
Emenda Aditiva - PL 504/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 464/2023 - Ver. Gabriel Dias
Emenda Aditiva - PL 504/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 465/2023 - Ver. Gabriel Dias
Emenda Aditiva - PL 504/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 466/2023 - Ver. Gabriel Dias
Emenda Aditiva - PL 504/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 467/2023 - Ver. Gabriel Dias
Emenda Aditiva - PL 504/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 468/2023 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Aditiva - PL 504/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 469/2023 - Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias
Emenda Modificativa - PL 504/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 470/2023 - Ver. Jeferson Falcão, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Gabriel Dias e Ver. Hitler Pederssetti
Emenda Modificativa - PR 17/2023 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo.
EM 182/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Supressiva - PV 199/2022 Institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de São Leopoldo.
EM 183/2022 - Ver. Gabriel Dias
Emenda Modificativa - PV 133/2021 Dispõe sobre alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede área no Município.
EM 184/2022 - Ver. Gabriel Dias
Emenda Modificativa - PL 151/2021 ESTABELECE PROCEDIMENTOS E ROTINAS PARA AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS EM PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 185/2022 - Ver. Jeferson Falcão, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso
Emenda Modificativa - PV 224/2022 Determina a realização de censo do autismo em São Leopoldo e dá outras providências.
EM 186/2022 - Ver. Jeferson Falcão, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso
Emenda Modificativa - PV 221/2022 Autoriza pais, familiares ou responsáveis a acompanhar a refeição de crianças com Transtorno do Espectro Autista e/ou com necessidades especiais dentro das escolas públicas e privadas e dá outras providências
EM 187/2022 - Selecione o Proponente, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso
Emenda Modificativa - PV 221/2022 Autoriza pais, familiares ou responsáveis a acompanhar a refeição de crianças com Transtorno do Espectro Autista e/ou com necessidades especiais dentro das escolas públicas e privadas e dá outras providências
EM 188/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - PL 211/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO ATENDENTES SOCIAIS PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À LUZ DA LEI MUNICIPAL Nº6.055, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006
EM 190/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
Emenda Modificativa - PL 149/2021 ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 5047 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
EM 191/2022 - Ver. Fabiano Haubert
Emenda Modificativa - PL 273/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 - LDO
EM 192/2022 - Ver. Fabiano Haubert
Emenda Modificativa - PL 273/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 - LDO
EM 193/2022 - Ver. Fabiano Haubert
Emenda Modificativa - PL 273/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 - LDO