Lista de Proposições

EM 295/2022 - Ver. Brasil Oliveira
Emenda Modificativa - PL 300/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 296/2022 - Ver. Brasil Oliveira
Emenda Modificativa - PL 300/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 001/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
Emenda Modificativa - PL 18/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 002/2021 - Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias
Emenda Modificativa - PL 18/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 003/2021 - Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias
Emenda Aditiva - PV 61/2021 DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA UNIDADE PADRÃO MONETÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - UPM.
EM 004/2021 - Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias
Emenda Modificativa - PV 61/2021 DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA UNIDADE PADRÃO MONETÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - UPM.
EM 005/2021 - Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias
Emenda Substitutiva - PV 61/2021 DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA UNIDADE PADRÃO MONETÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - UPM.
EM 006/2021 - Ver. Lemos
Emenda Aditiva - PL 25/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 007/2021 - Ver. Lemos
Emenda Substitutiva - PDP 228/2021 Solicita restituição de propriedades conforme matrícula e requerimento em anexo.
EM 008/2021 - Ver. Lemos
Emenda Aditiva - PL 25/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 009/2021 - Ver. Rafael Souza
Emenda Modificativa - PV 6/2021 Dispõe sobre o Acesso à Informação e Transparência na Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Município de São Leopoldo.
EM 010/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Emenda Substitutiva - PV 6/2021 Dispõe sobre o Acesso à Informação e Transparência na Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Município de São Leopoldo.
EM 011/2021 - Ver. Rafael Souza
Emenda Modificativa - PL 32/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
EM 012/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Emenda Substitutiva - PV 6/2021 Dispõe sobre o Acesso à Informação e Transparência na Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Município de São Leopoldo.
EM 013/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - PL 36/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 9.314 DE 15 DE MARÇO DE 2021
EM 014/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Substitutiva - PV 62/2021 ALTERA O ART. 1º DA LEI 8.831/2018.
EM 015/2021 - Ver. Rafael Souza
Emenda Modificativa - PL 48/2021 ALTERA DA REDAÇÃO DA LEI 9.324, DE 30 DE MARÇO DE 2021
EM 016/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Emenda Aditiva - PV 33/2021 Dispõe sobre a logística reserva de resíduos eletroeletrônicos.
EM 017/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - PL 57/2021 REVOGA A LEI Nº 2708/1984, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNÍCIPIO, COM NOVA REDAÇÃO
EM 018/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Supressiva - PL 57/2021 REVOGA A LEI Nº 2708/1984, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNÍCIPIO, COM NOVA REDAÇÃO