Lista de Proposições

EM 038/2021 - Ver. Gabriel Dias
Emenda Aditiva - PL 76/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 039/2021 - Ver. Gabriel Dias
Emenda Aditiva - PL 97/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.659/2008, QUE ESTABELECE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR PARA FINS DE PAGAMENTO SEM PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 040/2021 - Ver. Gabriel Dias
Emenda Aditiva - PL 97/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.659/2008, QUE ESTABELECE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR PARA FINS DE PAGAMENTO SEM PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 041/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - PL 94/2021 DETERMINA A ADOÇÃO DO CRITÉRIO DE RENDA PARA CONCESSÃO DE GRATUIDADE, ISENÇÃO E/OU BENEFÍCIOS NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL
EM 042/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - PL 94/2021 DETERMINA A ADOÇÃO DO CRITÉRIO DE RENDA PARA CONCESSÃO DE GRATUIDADE, ISENÇÃO E/OU BENEFÍCIOS NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL
EM 043/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - PL 91/2021 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.501, DE 11 DE SETEMBRO DE 1989 E ALTERA O ART. 11, DA LEI MUNICIPAL Nº 1648, DE 30 DE SETEMBRO DE 1971 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 044/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Emenda Modificativa - PL 87/2021 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022”,
EM 045/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Emenda Modificativa - PL 87/2021 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022”,
EM 046/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Emenda Modificativa - PL 87/2021 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022”,
EM 047/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Emenda Modificativa - PL 87/2021 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022”,
EM 048/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Emenda Modificativa - PL 87/2021 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022”,
EM 049/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Emenda Modificativa - PL 87/2021 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022”,
EM 050/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Emenda Modificativa - PL 87/2021 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022”,
EM 051/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Emenda Modificativa - PL 87/2021 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022”,
EM 052/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Emenda Modificativa - PL 87/2021 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022”,
EM 053/2021 - Ver. Tiago Silveira
Emenda Aditiva - PL 87/2021 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022”
EM 054/2021 - Ver. Tiago Silveira
Emenda Aditiva - PL 87/2021 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022”
EM 055/2021 - Ver. Tiago Silveira
Emenda Aditiva - PL 87/2021 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022”
EM 056/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Emenda Modificativa - PL 87/2021 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022”
EM 057/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Emenda Modificativa - PL 87/2021 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022”