Lista de Proposições

EM 178/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - PL 113/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA.
EM 179/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - PL 113/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA.
EM 180/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - PL 138/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS PARA OS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE PRIVADO COLETIVO DE PASSAGEIROS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, LEGALMENTE DEFINIDOS PELA LEI Nº 8345 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015
EM 181/2021 - Ver. Lemos
Emenda Aditiva - PV 181/2021 Estabelece a média aritimética simples do INPC e do IPCA para o reajuste da UPM – Lei 4.960/2001.
EM 289/2020 - Ver. Brasil Oliveira
Emenda Aditiva - PL 1210/2020 Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e temporário, 15 (quinze) Atendentes Sociais, para atuação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, à luz da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
EM 290/2020 - Ver. Brasil Oliveira
Emenda Aditiva - PL 1210/2020 Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e temporário, 15 (quinze) Atendentes Sociais, para atuação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, à luz da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
EM 291/2020 - Mesa Diretora
Emenda Aditiva - PL 1226/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 100 DA LEI N. 6.055/06, BEM COMO REVOGA OS INCISOS I, II e PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 100, 101, 102, 103, 104, 105 E 106, ASSIM COMO REVOGA A SEÇÃO VII DAQUELA LEI. AINDA, ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DO TESOURO MUNICIPAL DE CUSTEAR O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS ESTATUTÁRIOS DE: AUXÍLIO-DOENÇA; SALÁRIO-MATERNIDADE; SALÁRIO-FAMÍLIA E AUXÍLIO-RECLUSÃO
EM 292/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Emenda Modificativa - PV 807/2020 Institui as diretrizes da política de eficiência hidroenergética do SEMAE e dá outras providências.
EM 293/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Emenda Modificativa - PV 807/2020 Institui as diretrizes da política de eficiência hidroenergética do SEMAE e dá outras providências.
EM 294/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Emenda Aditiva - PV 807/2020 Institui as diretrizes da política de eficiência hidroenergética do SEMAE e dá outras providências.
EM 295/2020 - Ver. Júlio Galperim
Emenda Modificativa - PL 1238/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021
EM 296/2020 - Ver. Júlio Galperim
Emenda Modificativa - PL 1238/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021
EM 297/2020 - Ver.ª Iara Cardoso
Emenda Aditiva - PL 1253/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 298/2020 - Ver.ª Iara Cardoso
Emenda Aditiva - PL 1253/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 299/2020 - Ver.ª Iara Cardoso
Emenda Aditiva - PL 1253/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 300/2020 - Ver.ª Iara Cardoso
Emenda Aditiva - PL 1253/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 301/2020 - Ver.ª Iara Cardoso
Emenda Aditiva - PL 1253/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 302/2020 - Ver.ª Iara Cardoso
Emenda Aditiva - PL 1253/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 303/2020 - Ver.ª Iara Cardoso
Emenda Aditiva - PL 1253/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 304/2020 - Ver. Fabiano Haubert
Emenda Modificativa - PL 1253/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS