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EM 283/2019 - Ver. Dudu Moraes
Emenda Modificativa - PL 1104/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 284/2019 - Ver. Fabiano Haubert
Emenda Modificativa - PL 1104/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 285/2019 - Ver. Ary Moura
Emenda Modificativa - PL 1104/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 286/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Emenda Modificativa - PL 1104/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 287/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Emenda Aditiva - PL 1131/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR UM TERRENO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO RIO GRANDE DO SUL
EM 288/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Emenda Aditiva - PL 1140/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE JARDIM LUCIANA
EM 114/2018 - Ver. Arthur Schmidt
Emenda Aditiva - PL 848/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.991, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISCIPLINA O ESTABELECIMENTO DE EMPRESAS DE ENGARRAFAMENTO, ARMAZENAMENTO, DEPÓSITO E VENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO
EM 115/2018 - Ver. Arthur Schmidt
Emenda Aditiva - PL 848/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.991, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISCIPLINA O ESTABELECIMENTO DE EMPRESAS DE ENGARRAFAMENTO, ARMAZENAMENTO, DEPÓSITO E VENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO
EM 116/2018 - Ver. Brasil Oliveira
Emenda Modificativa - PL 848/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.991, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISCIPLINA O ESTABELECIMENTO DE EMPRESAS DE ENGARRAFAMENTO, ARMAZENAMENTO, DEPÓSITO E VENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO
EM 117/2018 - Ver. Júlio Galperim
Emenda Aditiva - PL 875/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, 11 (ONZE) ATENDENTES SOCIAIS, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, À LUZ DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006
EM 118/2018 - Ver. Marcelo Buz
Emenda Substitutiva - PL 875/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, 11 (ONZE) ATENDENTES SOCIAIS, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, À LUZ DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006
EM 119/2018 - Ver. Brasil Oliveira
Emenda Modificativa - PL 875/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, 11 (ONZE) ATENDENTES SOCIAIS, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, À LUZ DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006
EM 120/2018 - Ver. Brasil Oliveira
Emenda Modificativa - PV 171/2018 Estabelece multas para quem praticar em animais domésticos atos de maus-tratos e abandono, ação ou omissão, dolosa ou culposa, que implique em crueldade, cause dor, angústia ou sofrimento e falta de atendimento às suas necessidades no âmbito municipal e dá outras providências.
EM 121/2018 - Ver. Marcelo Buz
Emenda Aditiva - PV 171/2018 Estabelece multas para quem praticar em animais domésticos atos de maus-tratos e abandono, ação ou omissão, dolosa ou culposa, que implique em crueldade, cause dor, angústia ou sofrimento e falta de atendimento às suas necessidades no âmbito municipal e dá outras providências.
EM 122/2018 - Bancada do PT
Emenda Modificativa - PV 13/2017 INSTITUI O PROGRAMA MATRÍCULA TRANSPARENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL.
EM 123/2018 - Ver. Luís Artur Niemeyer
Emenda Substitutiva - PL 908/2018 CRIA O PROGRAMA CAMINHOS DA CIDADE – CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DAS CALÇADAS EM ÁREAS PÚBLICAS E IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO COM A PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA
EM 124/2018 - Ver. Luís Artur Niemeyer
Emenda Substitutiva - PL 908/2018 CRIA O PROGRAMA CAMINHOS DA CIDADE – CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DAS CALÇADAS EM ÁREAS PÚBLICAS E IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO COM A PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA
EM 125/2018 - Ver. Luís Artur Niemeyer
Emenda Aditiva - PL 908/2018 CRIA O PROGRAMA CAMINHOS DA CIDADE – CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DAS CALÇADAS EM ÁREAS PÚBLICAS E IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO COM A PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA
EM 129/2018 - Ver. Luís Artur Niemeyer
Emenda Substitutiva - PV 174/2018 Regula o consumo de bebidas alcoólicas nos locais do Município de São Leopoldo que especifica, alterando o Código de Posturas do Município, e dá outras providências. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER
EM 130/2018 - Ver. Luís Artur Niemeyer
Emenda Substitutiva - PL 908/2018 CRIA O PROGRAMA CAMINHOS DA CIDADE – CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DAS CALÇADAS EM ÁREAS PÚBLICAS E IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO COM A PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA
Emenda Modificativa - PL 1104/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 284/2019 - Ver. Fabiano Haubert
Emenda Modificativa - PL 1104/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 285/2019 - Ver. Ary Moura
Emenda Modificativa - PL 1104/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 286/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Emenda Modificativa - PL 1104/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 287/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Emenda Aditiva - PL 1131/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR UM TERRENO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO RIO GRANDE DO SUL
EM 288/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Emenda Aditiva - PL 1140/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE JARDIM LUCIANA
EM 114/2018 - Ver. Arthur Schmidt
Emenda Aditiva - PL 848/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.991, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISCIPLINA O ESTABELECIMENTO DE EMPRESAS DE ENGARRAFAMENTO, ARMAZENAMENTO, DEPÓSITO E VENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO
EM 115/2018 - Ver. Arthur Schmidt
Emenda Aditiva - PL 848/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.991, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISCIPLINA O ESTABELECIMENTO DE EMPRESAS DE ENGARRAFAMENTO, ARMAZENAMENTO, DEPÓSITO E VENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO
EM 116/2018 - Ver. Brasil Oliveira
Emenda Modificativa - PL 848/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.991, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISCIPLINA O ESTABELECIMENTO DE EMPRESAS DE ENGARRAFAMENTO, ARMAZENAMENTO, DEPÓSITO E VENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO
EM 117/2018 - Ver. Júlio Galperim
Emenda Aditiva - PL 875/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, 11 (ONZE) ATENDENTES SOCIAIS, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, À LUZ DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006
EM 118/2018 - Ver. Marcelo Buz
Emenda Substitutiva - PL 875/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, 11 (ONZE) ATENDENTES SOCIAIS, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, À LUZ DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006
EM 119/2018 - Ver. Brasil Oliveira
Emenda Modificativa - PL 875/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, 11 (ONZE) ATENDENTES SOCIAIS, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, À LUZ DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006
EM 120/2018 - Ver. Brasil Oliveira
Emenda Modificativa - PV 171/2018 Estabelece multas para quem praticar em animais domésticos atos de maus-tratos e abandono, ação ou omissão, dolosa ou culposa, que implique em crueldade, cause dor, angústia ou sofrimento e falta de atendimento às suas necessidades no âmbito municipal e dá outras providências.
EM 121/2018 - Ver. Marcelo Buz
Emenda Aditiva - PV 171/2018 Estabelece multas para quem praticar em animais domésticos atos de maus-tratos e abandono, ação ou omissão, dolosa ou culposa, que implique em crueldade, cause dor, angústia ou sofrimento e falta de atendimento às suas necessidades no âmbito municipal e dá outras providências.
EM 122/2018 - Bancada do PT
Emenda Modificativa - PV 13/2017 INSTITUI O PROGRAMA MATRÍCULA TRANSPARENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL.
EM 123/2018 - Ver. Luís Artur Niemeyer
Emenda Substitutiva - PL 908/2018 CRIA O PROGRAMA CAMINHOS DA CIDADE – CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DAS CALÇADAS EM ÁREAS PÚBLICAS E IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO COM A PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA
EM 124/2018 - Ver. Luís Artur Niemeyer
Emenda Substitutiva - PL 908/2018 CRIA O PROGRAMA CAMINHOS DA CIDADE – CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DAS CALÇADAS EM ÁREAS PÚBLICAS E IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO COM A PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA
EM 125/2018 - Ver. Luís Artur Niemeyer
Emenda Aditiva - PL 908/2018 CRIA O PROGRAMA CAMINHOS DA CIDADE – CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DAS CALÇADAS EM ÁREAS PÚBLICAS E IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO COM A PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA
EM 129/2018 - Ver. Luís Artur Niemeyer
Emenda Substitutiva - PV 174/2018 Regula o consumo de bebidas alcoólicas nos locais do Município de São Leopoldo que especifica, alterando o Código de Posturas do Município, e dá outras providências. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER
EM 130/2018 - Ver. Luís Artur Niemeyer
Emenda Substitutiva - PL 908/2018 CRIA O PROGRAMA CAMINHOS DA CIDADE – CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DAS CALÇADAS EM ÁREAS PÚBLICAS E IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO COM A PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA
