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17845 Proposições Encontradas
EM 030/2015 - Ver. Claudio Giacomini
Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Destinar recursos de R$ 30.000,00 para alunos participarem da MOTIC São Leo - Mostra de Tecnologia e Inovação com Ciências.
EM 031/2015 - Ver. Adão Rambor
Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Asfalto e Capeamento nas ruas Colombo-B. Boa Vista, Santo Expedito-B. Boa Vista, Osmar E. Ziglia-B. Boa Vista, Três Irmãos-Parque Mauá, Reserva-Vila Baum.
EM 032/2015 - Ver. Adão Rambor
Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Adquirir Grupo Gerador para utilização nas Casas de Bombas do SEMAE.
EM 033/2015 - Ver. Carlos Szulcsewski e Ver. Luiz Andrade Nascente
Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Construção de quadra poliesportiva no Bairro Cohab Duque.
EM 034/2015 - Ver. Carlos Szulcsewski
Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Proj Paviment (asfalto e calçamento) e capeamento asfáltico, e que sejam incluídas no projeto as ruas: Rua José Joaquim de Paula – Bairro Feitoria.
EM 035/2015 - Ver. Carlos Szulcsewski
Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Aquisição de um Rolo Compactador para a Secretaria Municipal de Obras Viárias.
EM 036/2015 - Ver. Carlos Szulcsewski
Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Edificação de Casa Lar para os Autistas do Vale dos Sinos.
EM 037/2015 - Ver. Claudio Giacomini
Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Aquisição de aparelho de anestesia inalatória portátil veterinário para uso na Secretaria Municipal de Proteção Animal.
EM 038/2015 - Ver. Claudio Giacomini
Emenda modificativa ao Expediente de Nº 1167, Projeto de Lei 464/2015 que “estima a receita e fixa a despesa Orçamentária do Município de São Leopoldo (LOA) para o exercício de 2016 e dá outras providências”. Aquisição de equipamento portátil de Raio X Veterinário digital para uso na Secretaria Municipal de Proteção Animal.
EM 039/2015 - Ver. Claudio Giacomini
Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Manutenção e conservação do Parque de Recreação do Parque do Trabalhador.
EM 040/2015 - Ver. Perci Pereira
Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Adquirir Ambulância para UPA 24hs transporte de paciente de unidade para outra.
EM 041/2015 - Bancada do PT
Emenda Substitutiva Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Elaboração de projeto para consecução de PPCI nas escolas da rede municipal de ensino.
EM 042/2015 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Atividades de conscientização e oficinas de captação de água da chuva através de Cisternas.
EM 043/2015 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Implantação do Programa Municipal de Conservação e Uso Racional de Águas e Reuso em Edificações
EM 045/2015 - Ver. Claudio Giacomini
Emenda Modificativa Exp. 1262 - PL 484/2015 Altera o art. 2º, da LeiMunicipal 7.908/2013, e dá outras providências. Dotar o cargo de um profissional da área de Comunicação Social plenamente qualificado, e não parcialmente qualificado, como propõe o atual projeto.
MOC 001/2025 - Ver. Alexandre Silva
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 599/2023, de autoria do Deputado Estadual Rodrigo Lorenzoni, que propõe a alteração da Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, visando extinguir a taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
MOC 002/2025 - Ver. Alexandre Silva
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 599/2023, de autoria do Deputado Estadual Rodrigo Lorenzoni, que propõe a alteração da Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, visando extinguir a taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
MOC 003/2025 - Verª. Cissa D'Àvila, Ver. Adão Rambor, Ver. Alexandre Silva, Ver. Anderson Etter, Ver. Aurélio da Padaria, Ver. Daniel Daudt, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Fábio Bernardo, Ver. Geison Freitas, Ver. Jailson Nardes, Ver. Marcelo Pitol, Ver. Ricardo Luz, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Karina Camillo
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 67/2025, de autoria da Deputada Federal Daiana Santos (PCdoB).
MOC 054/2024 - Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert e Ver. Adão Rambor
MOÇÃO DE APOIO PARA INSTALAÇÃO DA CPI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA INVESTIGAR AS RECORRENTES FALHAS NO SERVIÇO PÚBLICO CONCEDIDO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.
MOC 055/2024 - Ver. Brasil Oliveira, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Adão Rambor
MOÇÃO DE APOIO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS, solicitando ao Prefeito o envio urgente a esta Câmara de Vereadores de Projeto de Lei que conceda, a título de reajuste salarial à categoria dos Professores Municipais, o índice equivalente ao INPC ou IPCA (o que for mais vantajoso) dos 12 meses anteriores à data base (10 de abril), além de 2% de ganho real.
Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Destinar recursos de R$ 30.000,00 para alunos participarem da MOTIC São Leo - Mostra de Tecnologia e Inovação com Ciências.
EM 031/2015 - Ver. Adão Rambor
Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Asfalto e Capeamento nas ruas Colombo-B. Boa Vista, Santo Expedito-B. Boa Vista, Osmar E. Ziglia-B. Boa Vista, Três Irmãos-Parque Mauá, Reserva-Vila Baum.
EM 032/2015 - Ver. Adão Rambor
Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Adquirir Grupo Gerador para utilização nas Casas de Bombas do SEMAE.
EM 033/2015 - Ver. Carlos Szulcsewski e Ver. Luiz Andrade Nascente
Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Construção de quadra poliesportiva no Bairro Cohab Duque.
EM 034/2015 - Ver. Carlos Szulcsewski
Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Proj Paviment (asfalto e calçamento) e capeamento asfáltico, e que sejam incluídas no projeto as ruas: Rua José Joaquim de Paula – Bairro Feitoria.
EM 035/2015 - Ver. Carlos Szulcsewski
Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Aquisição de um Rolo Compactador para a Secretaria Municipal de Obras Viárias.
EM 036/2015 - Ver. Carlos Szulcsewski
Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Edificação de Casa Lar para os Autistas do Vale dos Sinos.
EM 037/2015 - Ver. Claudio Giacomini
Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Aquisição de aparelho de anestesia inalatória portátil veterinário para uso na Secretaria Municipal de Proteção Animal.
EM 038/2015 - Ver. Claudio Giacomini
Emenda modificativa ao Expediente de Nº 1167, Projeto de Lei 464/2015 que “estima a receita e fixa a despesa Orçamentária do Município de São Leopoldo (LOA) para o exercício de 2016 e dá outras providências”. Aquisição de equipamento portátil de Raio X Veterinário digital para uso na Secretaria Municipal de Proteção Animal.
EM 039/2015 - Ver. Claudio Giacomini
Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Manutenção e conservação do Parque de Recreação do Parque do Trabalhador.
EM 040/2015 - Ver. Perci Pereira
Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Adquirir Ambulância para UPA 24hs transporte de paciente de unidade para outra.
EM 041/2015 - Bancada do PT
Emenda Substitutiva Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Elaboração de projeto para consecução de PPCI nas escolas da rede municipal de ensino.
EM 042/2015 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Atividades de conscientização e oficinas de captação de água da chuva através de Cisternas.
EM 043/2015 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Implantação do Programa Municipal de Conservação e Uso Racional de Águas e Reuso em Edificações
EM 045/2015 - Ver. Claudio Giacomini
Emenda Modificativa Exp. 1262 - PL 484/2015 Altera o art. 2º, da LeiMunicipal 7.908/2013, e dá outras providências. Dotar o cargo de um profissional da área de Comunicação Social plenamente qualificado, e não parcialmente qualificado, como propõe o atual projeto.
MOC 001/2025 - Ver. Alexandre Silva
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 599/2023, de autoria do Deputado Estadual Rodrigo Lorenzoni, que propõe a alteração da Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, visando extinguir a taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
MOC 002/2025 - Ver. Alexandre Silva
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 599/2023, de autoria do Deputado Estadual Rodrigo Lorenzoni, que propõe a alteração da Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, visando extinguir a taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
MOC 003/2025 - Verª. Cissa D'Àvila, Ver. Adão Rambor, Ver. Alexandre Silva, Ver. Anderson Etter, Ver. Aurélio da Padaria, Ver. Daniel Daudt, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Fábio Bernardo, Ver. Geison Freitas, Ver. Jailson Nardes, Ver. Marcelo Pitol, Ver. Ricardo Luz, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Karina Camillo
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 67/2025, de autoria da Deputada Federal Daiana Santos (PCdoB).
MOC 054/2024 - Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert e Ver. Adão Rambor
MOÇÃO DE APOIO PARA INSTALAÇÃO DA CPI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA INVESTIGAR AS RECORRENTES FALHAS NO SERVIÇO PÚBLICO CONCEDIDO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.
MOC 055/2024 - Ver. Brasil Oliveira, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Adão Rambor
MOÇÃO DE APOIO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS, solicitando ao Prefeito o envio urgente a esta Câmara de Vereadores de Projeto de Lei que conceda, a título de reajuste salarial à categoria dos Professores Municipais, o índice equivalente ao INPC ou IPCA (o que for mais vantajoso) dos 12 meses anteriores à data base (10 de abril), além de 2% de ganho real.
