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EM 041/2015 - Bancada do PT
Emenda Substitutiva Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Elaboração de projeto para consecução de PPCI nas escolas da rede municipal de ensino.
EM 042/2015 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Atividades de conscientização e oficinas de captação de água da chuva através de Cisternas.
EM 043/2015 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Implantação do Programa Municipal de Conservação e Uso Racional de Águas e Reuso em Edificações
EM 045/2015 - Ver. Claudio Giacomini
Emenda Modificativa Exp. 1262 - PL 484/2015 Altera o art. 2º, da LeiMunicipal 7.908/2013, e dá outras providências. Dotar o cargo de um profissional da área de Comunicação Social plenamente qualificado, e não parcialmente qualificado, como propõe o atual projeto.
MOC 001/2025 - Ver. Alexandre Silva
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 599/2023, de autoria do Deputado Estadual Rodrigo Lorenzoni, que propõe a alteração da Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, visando extinguir a taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
MOC 002/2025 - Ver. Alexandre Silva
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 599/2023, de autoria do Deputado Estadual Rodrigo Lorenzoni, que propõe a alteração da Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, visando extinguir a taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
MOC 054/2024 - Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert e Ver. Adão Rambor
MOÇÃO DE APOIO PARA INSTALAÇÃO DA CPI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA INVESTIGAR AS RECORRENTES FALHAS NO SERVIÇO PÚBLICO CONCEDIDO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.
MOC 055/2024 - Ver. Brasil Oliveira, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Adão Rambor
MOÇÃO DE APOIO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS, solicitando ao Prefeito o envio urgente a esta Câmara de Vereadores de Projeto de Lei que conceda, a título de reajuste salarial à categoria dos Professores Municipais, o índice equivalente ao INPC ou IPCA (o que for mais vantajoso) dos 12 meses anteriores à data base (10 de abril), além de 2% de ganho real.
MOC 056/2024 - Ver. Adão Rambor, Ver. Lemos, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Marcelo Dentinho e Ver. Tarzan Corrêa
MOÇÃO DE REPÚDIO, sem prejuízo á necessária retratação e direito de resposta para restabelecimento da Boa e Idônea imagem deste Parlamento, a abordagem de forma equivocada dos fatos ocorridos na sessão do dia 26/03/2024, pelo jornalista Reinaldo Azevedo, apresentador de programa no “Canal Uol” na rede mundial de computadores..
MOC 057/2024 - Ver.ª Iara Cardoso
Moção de Apoio para denominar de Viaduto Olímpio Sérgio Albrecht, o novo viaduto em construção na avenida Parobé (RS 240), bairro Scharlau - São Leopoldo / Rio Grande do Sul.
MOC 058/2024 - Ver.ª Iara Cardoso
MOÇÃO DE APOIO PARA INCLUSÃO DA CIDADE DE SÃO LEOPOLDO PARA O RECEBIMENTO DE VACINAS CONTRA A DENGUE DIANTE DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA INSTITUÍDO PELO GOVERNO ESTADUAL ANTE AS INUNDAÇÕES DE MAIO DE 2024
MOC 041/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
Moção de Apoio a ser enviada ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal, Arthur Lira, propondo e requerendo a alteração no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, aplicando uma disciplina maior em casos de furtos onde o objeto subtraído venha a prejudicar a coletividade, deixando toda uma comunidade sem os serviços essenciais.
MOC 042/2023 - Ver.ª Ana Affonso
MOÇÃO DE APOIO PARA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA TRATAR DO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA CORSAN.
MOC 043/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
Moção de Apoio que visa que todos os trabalhadores da saúde da administração direta e indireta, de empresas contratadas, OSCIPS, instituições conveniadas, que atuem no âmbito do município e com este celebre qualquer forma de contratação, que remunerem enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteiras, conforme determina o PL n° 14.434/2022, que fixa o piso nacional destas categorias.
MOC 044/2023 - Ver. Fabiano Haubert
Moção de Apoio a ser encaminhada à Câmara dos Deputados, em apoio à aprovação à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de número 206/2012, que altera o artigo 220 da Carta Magna, dispondo sobre a exigência do diploma do curso superior de Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo para o exercício da profissão de jornalista.
MOC 045/2023 - Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gabriel Dias, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver. Tarzan Corrêa, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Jussara Lanfermann
Apoio ao processo que envolve maus-tratos a animais, precisamente o arremesso de gatos pela janela de apartamento na região central do município de São Leopoldo.
MOC 046/2023 - Ver.ª Ana Affonso, Ver. Evandro dos Santos, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Marcelo Dentinho e Ver. Fabiano Haubert
Moção de Repúdio ao Projeto de Reestruturação do IPE-SAÚDE, o PLC nº 259/2023, protocolado em regime de urgência pelo governo do Estado, no último dia 18 de maio, de 2023.
MOC 047/2023 - Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Evandro dos Santos e Ver. Marcelo Dentinho
Moção de Repúdio a diminuição do valor pago ao pensionista do INSS por pensão por morte.
MOC 048/2023 - Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Evandro dos Santos
Moção de Repúdio a ser enviada ao Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, com o seguinte teor: A presente Moção visa a atual condição estrutural dos prédios das escolas estaduais do estado do Rio Grande do Sul, que se encontram em condições precaríssimas, a ser enviada ao Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
MOC 049/2023 - Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Tarzan Corrêa e Ver.ª Ana Affonso
Moção de Apoio e solidariedade ao Senhor Cavaleiro Marcelo Bernardo, tradicionalista, diretor campeiro do CTG Tio Lautério, em decorrência da discriminação sofrida durante o desfile de abertura da São Leopoldo Fest.
Emenda Substitutiva Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Elaboração de projeto para consecução de PPCI nas escolas da rede municipal de ensino.
EM 042/2015 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Atividades de conscientização e oficinas de captação de água da chuva através de Cisternas.
EM 043/2015 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Implantação do Programa Municipal de Conservação e Uso Racional de Águas e Reuso em Edificações
EM 045/2015 - Ver. Claudio Giacomini
Emenda Modificativa Exp. 1262 - PL 484/2015 Altera o art. 2º, da LeiMunicipal 7.908/2013, e dá outras providências. Dotar o cargo de um profissional da área de Comunicação Social plenamente qualificado, e não parcialmente qualificado, como propõe o atual projeto.
MOC 001/2025 - Ver. Alexandre Silva
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 599/2023, de autoria do Deputado Estadual Rodrigo Lorenzoni, que propõe a alteração da Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, visando extinguir a taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
MOC 002/2025 - Ver. Alexandre Silva
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 599/2023, de autoria do Deputado Estadual Rodrigo Lorenzoni, que propõe a alteração da Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, visando extinguir a taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
MOC 054/2024 - Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert e Ver. Adão Rambor
MOÇÃO DE APOIO PARA INSTALAÇÃO DA CPI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA INVESTIGAR AS RECORRENTES FALHAS NO SERVIÇO PÚBLICO CONCEDIDO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.
MOC 055/2024 - Ver. Brasil Oliveira, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Adão Rambor
MOÇÃO DE APOIO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS, solicitando ao Prefeito o envio urgente a esta Câmara de Vereadores de Projeto de Lei que conceda, a título de reajuste salarial à categoria dos Professores Municipais, o índice equivalente ao INPC ou IPCA (o que for mais vantajoso) dos 12 meses anteriores à data base (10 de abril), além de 2% de ganho real.
MOC 056/2024 - Ver. Adão Rambor, Ver. Lemos, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Marcelo Dentinho e Ver. Tarzan Corrêa
MOÇÃO DE REPÚDIO, sem prejuízo á necessária retratação e direito de resposta para restabelecimento da Boa e Idônea imagem deste Parlamento, a abordagem de forma equivocada dos fatos ocorridos na sessão do dia 26/03/2024, pelo jornalista Reinaldo Azevedo, apresentador de programa no “Canal Uol” na rede mundial de computadores..
MOC 057/2024 - Ver.ª Iara Cardoso
Moção de Apoio para denominar de Viaduto Olímpio Sérgio Albrecht, o novo viaduto em construção na avenida Parobé (RS 240), bairro Scharlau - São Leopoldo / Rio Grande do Sul.
MOC 058/2024 - Ver.ª Iara Cardoso
MOÇÃO DE APOIO PARA INCLUSÃO DA CIDADE DE SÃO LEOPOLDO PARA O RECEBIMENTO DE VACINAS CONTRA A DENGUE DIANTE DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA INSTITUÍDO PELO GOVERNO ESTADUAL ANTE AS INUNDAÇÕES DE MAIO DE 2024
MOC 041/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
Moção de Apoio a ser enviada ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal, Arthur Lira, propondo e requerendo a alteração no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, aplicando uma disciplina maior em casos de furtos onde o objeto subtraído venha a prejudicar a coletividade, deixando toda uma comunidade sem os serviços essenciais.
MOC 042/2023 - Ver.ª Ana Affonso
MOÇÃO DE APOIO PARA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA TRATAR DO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA CORSAN.
MOC 043/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
Moção de Apoio que visa que todos os trabalhadores da saúde da administração direta e indireta, de empresas contratadas, OSCIPS, instituições conveniadas, que atuem no âmbito do município e com este celebre qualquer forma de contratação, que remunerem enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteiras, conforme determina o PL n° 14.434/2022, que fixa o piso nacional destas categorias.
MOC 044/2023 - Ver. Fabiano Haubert
Moção de Apoio a ser encaminhada à Câmara dos Deputados, em apoio à aprovação à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de número 206/2012, que altera o artigo 220 da Carta Magna, dispondo sobre a exigência do diploma do curso superior de Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo para o exercício da profissão de jornalista.
MOC 045/2023 - Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gabriel Dias, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver. Tarzan Corrêa, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Jussara Lanfermann
Apoio ao processo que envolve maus-tratos a animais, precisamente o arremesso de gatos pela janela de apartamento na região central do município de São Leopoldo.
MOC 046/2023 - Ver.ª Ana Affonso, Ver. Evandro dos Santos, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Marcelo Dentinho e Ver. Fabiano Haubert
Moção de Repúdio ao Projeto de Reestruturação do IPE-SAÚDE, o PLC nº 259/2023, protocolado em regime de urgência pelo governo do Estado, no último dia 18 de maio, de 2023.
MOC 047/2023 - Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Evandro dos Santos e Ver. Marcelo Dentinho
Moção de Repúdio a diminuição do valor pago ao pensionista do INSS por pensão por morte.
MOC 048/2023 - Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Evandro dos Santos
Moção de Repúdio a ser enviada ao Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, com o seguinte teor: A presente Moção visa a atual condição estrutural dos prédios das escolas estaduais do estado do Rio Grande do Sul, que se encontram em condições precaríssimas, a ser enviada ao Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
MOC 049/2023 - Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Tarzan Corrêa e Ver.ª Ana Affonso
Moção de Apoio e solidariedade ao Senhor Cavaleiro Marcelo Bernardo, tradicionalista, diretor campeiro do CTG Tio Lautério, em decorrência da discriminação sofrida durante o desfile de abertura da São Leopoldo Fest.
