FILTRO
17845 Proposições Encontradas
MOC 038/2022 - Ver.ª Ana Affonso, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Rafael Souza e Ver. Tarzan Corrêa
Moção de Repúdio Contra o Bloqueio de 14,5% do orçamento que inviabiliza o pleno funcionamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
MOC 039/2022 - Ver. Fabiano Haubert, Ver. Marcel Frison e Ver.ª Ana Affonso
Moção de Apoio a ser enviada aos(as) servidores(as) públicos(as) estaduais Inativos(as) e pensionistas, e, em especial aos trabalhadores(as) em educação do nosso Município.
MOC 040/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
Moção de Apoio a Beatificação de Padre Reus.
MOC 001/2021 - Ver.ª Ana Affonso
MOÇÃO DE APOIO AO LOCKDOWN.
MOC 002/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Moção de apoio em relação ao reconhecimento do caráter essencial das atividades relacionadas aos serviços de petshops, de banho e tosa de animais domésticos, fundamentando a moção nas seguintes.
MOC 003/2021 - Ver. Gabriel Dias
Moção de Apoio, para agilizar a aprovação do Projeto de Lei n° 181/2020, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do RS, de autoria da Deputada Estadual Any Ortiz – Cidadania, o qual visa extinguir a cobrança de taxa aos contribuintes referentes emissão do CRVL em papel moeda.
MOC 004/2021 - Ver. Gabriel Dias
MOÇÃO DE APOIO, à convocação de todos aprovados no último concurso realizado para provimento de cargos na Policia Civil, conforme demanda apresentada pela Comissão dos Aprovados no concurso da Polícia Civil/RS 2018.
MOC 005/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Moção de Apoio em atendimento a solicitação da comissão dos excedentes aprovados no concurso para soldado do corpo de bombeiros do Estado do Rio Grade do Sul
MOC 006/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Moção de Apelo a ser enviada a Câmara Federal dos Deputados, na pessoa do seu Presidente, Sr. Arthur Lira, ao Senado Federal, na pessoa do seu Presidente, Sr. Rodrigo Pacheco e ao Presidente da República, Sr. Jair Bolsonaro
MOC 007/2021 - Ver. Tiago Silveira
Moção de apoio ao Projeto de Lei n° 12, de 2021 Iniciativa: Senador Paulo Paim (PT/RS)
MOC 008/2021 - Ver. Tiago Silveira
Moção de apoio pela recomposição do orçamento do Sistema Único de Saúde do ano de 2021 ao patamar executado em 2020, por parte do Congresso Nacional.
MOC 009/2021 - Ver.ª Ana Affonso
MOÇÃO DE REPÚDIO ao anunciado processo de PRIVATIZAÇÃO da Companhia Estadual de Saneamento – CORSAN.
MOC 010/2021 - Ver. Brasil Oliveira
MOÇÃO DE APOIO AOS EXCEDENTES DO CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
MOC 011/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Moção de apoio em relação ao reconhecimento do caráter essencial das atividades relacionadas aos serviços de petshops, de banho e tosa de animais domésticos
MOC 012/2021 - Ver. Marcelo Dentinho
MOÇÃO DE APOIO A MODERNIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DA BRIGADA MILITAR.
MOC 013/2021 - Ver. Gabriel Dias
Moção de Apoio a construção da RS-010, que passará pelo município de São Leopoldo, bem como a inserção no projeto de uma CICLOVIA em toda a extensão da rodovia, uma vez que este tipo de transporte ativo deve ser incentivado e fomentado pelas políticas públicas de mobilidade urbana.
MOC 014/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Moção de Apelo e Apoio aos ilustres representantes do Poder Executivo para que empenhem esforços no cumprimento das Leis: Lei Federal n° 10.639, de 9 de janeiro de 2003, Lei Municipal n° 6.116, de 18 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 11.645, de 10 de março de 2008.
MOC 015/2021 - Ver. Rafael Souza
Moção de Apoio ao PL 2564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional e jornada de 30 horas semanais para Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
MOC 016/2021 - Ver.ª Ana Affonso
MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
MOC 017/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Moção de Repúdio a realização da Copa América no Brasil.
Moção de Repúdio Contra o Bloqueio de 14,5% do orçamento que inviabiliza o pleno funcionamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
MOC 039/2022 - Ver. Fabiano Haubert, Ver. Marcel Frison e Ver.ª Ana Affonso
Moção de Apoio a ser enviada aos(as) servidores(as) públicos(as) estaduais Inativos(as) e pensionistas, e, em especial aos trabalhadores(as) em educação do nosso Município.
MOC 040/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
Moção de Apoio a Beatificação de Padre Reus.
MOC 001/2021 - Ver.ª Ana Affonso
MOÇÃO DE APOIO AO LOCKDOWN.
MOC 002/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Moção de apoio em relação ao reconhecimento do caráter essencial das atividades relacionadas aos serviços de petshops, de banho e tosa de animais domésticos, fundamentando a moção nas seguintes.
MOC 003/2021 - Ver. Gabriel Dias
Moção de Apoio, para agilizar a aprovação do Projeto de Lei n° 181/2020, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do RS, de autoria da Deputada Estadual Any Ortiz – Cidadania, o qual visa extinguir a cobrança de taxa aos contribuintes referentes emissão do CRVL em papel moeda.
MOC 004/2021 - Ver. Gabriel Dias
MOÇÃO DE APOIO, à convocação de todos aprovados no último concurso realizado para provimento de cargos na Policia Civil, conforme demanda apresentada pela Comissão dos Aprovados no concurso da Polícia Civil/RS 2018.
MOC 005/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Moção de Apoio em atendimento a solicitação da comissão dos excedentes aprovados no concurso para soldado do corpo de bombeiros do Estado do Rio Grade do Sul
MOC 006/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Moção de Apelo a ser enviada a Câmara Federal dos Deputados, na pessoa do seu Presidente, Sr. Arthur Lira, ao Senado Federal, na pessoa do seu Presidente, Sr. Rodrigo Pacheco e ao Presidente da República, Sr. Jair Bolsonaro
MOC 007/2021 - Ver. Tiago Silveira
Moção de apoio ao Projeto de Lei n° 12, de 2021 Iniciativa: Senador Paulo Paim (PT/RS)
MOC 008/2021 - Ver. Tiago Silveira
Moção de apoio pela recomposição do orçamento do Sistema Único de Saúde do ano de 2021 ao patamar executado em 2020, por parte do Congresso Nacional.
MOC 009/2021 - Ver.ª Ana Affonso
MOÇÃO DE REPÚDIO ao anunciado processo de PRIVATIZAÇÃO da Companhia Estadual de Saneamento – CORSAN.
MOC 010/2021 - Ver. Brasil Oliveira
MOÇÃO DE APOIO AOS EXCEDENTES DO CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
MOC 011/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Moção de apoio em relação ao reconhecimento do caráter essencial das atividades relacionadas aos serviços de petshops, de banho e tosa de animais domésticos
MOC 012/2021 - Ver. Marcelo Dentinho
MOÇÃO DE APOIO A MODERNIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DA BRIGADA MILITAR.
MOC 013/2021 - Ver. Gabriel Dias
Moção de Apoio a construção da RS-010, que passará pelo município de São Leopoldo, bem como a inserção no projeto de uma CICLOVIA em toda a extensão da rodovia, uma vez que este tipo de transporte ativo deve ser incentivado e fomentado pelas políticas públicas de mobilidade urbana.
MOC 014/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Moção de Apelo e Apoio aos ilustres representantes do Poder Executivo para que empenhem esforços no cumprimento das Leis: Lei Federal n° 10.639, de 9 de janeiro de 2003, Lei Municipal n° 6.116, de 18 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 11.645, de 10 de março de 2008.
MOC 015/2021 - Ver. Rafael Souza
Moção de Apoio ao PL 2564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional e jornada de 30 horas semanais para Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
MOC 016/2021 - Ver.ª Ana Affonso
MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
MOC 017/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Moção de Repúdio a realização da Copa América no Brasil.
