Lista de Proposições

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17939 Proposições Encontradas

MOC 050/2023 - Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Evandro dos Santos, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Jussara Lanfermann
Moção a fim de solicitar que seja estendido o horário de funcionamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Mário Quintana.

MOC 051/2023 - Ver.ª Ana Affonso
Moção de Apoio à instalação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense (IFSul) na cidade de São Leopoldo.

MOC 052/2023 - Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Adão Rambor, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Jussara Lanfermann
Moção de Apoio à reposição inflacionária de 32% ao vencimento básico do efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul.

MOC 053/2023 - Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Adão Rambor, Ver. Fabiano Haubert, Ver.ª Ana Affonso, Ver. Evandro dos Santos e Ver.ª Jussara Lanfermann
MOÇÃO DE REPÚDIO a ser enviada ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDUARDO FIGUEIREDO CAVALHEIRO LEITE, Governador do Estado do Rio Grande do Sul, e, EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO VILMAR ZANCHIN, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, com o seguinte teor:

MOC 034/2022 - Ver. Fabiano Haubert
Moção de Repúdio a ser enviada à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, quanto aos ataques e ameaças dirigidos à deputada Juliana Brizola e à sua família

MOC 035/2022 - Ver.ª Ana Affonso
Moção de Apoio a ser enviada à Câmara dos Deputados, em apoio à aprovação do Projeto de Lei Complementar Paulo Gustavo (PLP 73/2021), que prevê ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante a pandemia, um dos segmentos mais afetados em função das restrições e que ainda não retomou as atividades normais.

MOC 036/2022 - Ver. Lemos, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Gabriel Dias, Ver. Rafael Souza, Ver. Tiago Silveira, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Nadir Jesus e Ver. Fabiano Haubert
MOÇÃO DE APOIO AOS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE SÃO LEOPOLDO

MOC 037/2022 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
Moção de apoio ao chamamento de todos os aprovados na prova teórico-objetiva no concurso vigente da SUSEPE/RS, realizado no ano de 2022, para a segunda fase (Teste de Aptidão Física –TAF), prevista no certame.

MOC 038/2022 - Ver.ª Ana Affonso, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Rafael Souza e Ver. Tarzan Corrêa
Moção de Repúdio Contra o Bloqueio de 14,5% do orçamento que inviabiliza o pleno funcionamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

MOC 039/2022 - Ver. Fabiano Haubert, Ver. Marcel Frison e Ver.ª Ana Affonso
Moção de Apoio a ser enviada aos(as) servidores(as) públicos(as) estaduais Inativos(as) e pensionistas, e, em especial aos trabalhadores(as) em educação do nosso Município.

MOC 040/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
Moção de Apoio a Beatificação de Padre Reus.

MOC 001/2021 - Ver.ª Ana Affonso
MOÇÃO DE APOIO AO LOCKDOWN.

MOC 002/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Moção de apoio em relação ao reconhecimento do caráter essencial das atividades relacionadas aos serviços de petshops, de banho e tosa de animais domésticos, fundamentando a moção nas seguintes.

MOC 003/2021 - Ver. Gabriel Dias
Moção de Apoio, para agilizar a aprovação do Projeto de Lei n° 181/2020, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do RS, de autoria da Deputada Estadual Any Ortiz – Cidadania, o qual visa extinguir a cobrança de taxa aos contribuintes referentes emissão do CRVL em papel moeda.

MOC 004/2021 - Ver. Gabriel Dias
MOÇÃO DE APOIO, à convocação de todos aprovados no último concurso realizado para provimento de cargos na Policia Civil, conforme demanda apresentada pela Comissão dos Aprovados no concurso da Polícia Civil/RS 2018.

MOC 005/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Moção de Apoio em atendimento a solicitação da comissão dos excedentes aprovados no concurso para soldado do corpo de bombeiros do Estado do Rio Grade do Sul

MOC 006/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Moção de Apelo a ser enviada a Câmara Federal dos Deputados, na pessoa do seu Presidente, Sr. Arthur Lira, ao Senado Federal, na pessoa do seu Presidente, Sr. Rodrigo Pacheco e ao Presidente da República, Sr. Jair Bolsonaro

MOC 007/2021 - Ver. Tiago Silveira
Moção de apoio ao Projeto de Lei n° 12, de 2021 Iniciativa: Senador Paulo Paim (PT/RS)

MOC 008/2021 - Ver. Tiago Silveira
Moção de apoio pela recomposição do orçamento do Sistema Único de Saúde do ano de 2021 ao patamar executado em 2020, por parte do Congresso Nacional.

MOC 009/2021 - Ver.ª Ana Affonso
MOÇÃO DE REPÚDIO ao anunciado processo de PRIVATIZAÇÃO da Companhia Estadual de Saneamento – CORSAN.