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MOC 018/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
Moção de apoio à categoria de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.
MOC 019/2021 - Ver.ª Ana Affonso
MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
MOC 020/2021 - Ver.ª Ana Affonso
MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
MOC 021/2021 - Ver.ª Ana Affonso
Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outra providências.
MOC 022/2021 - Ver. Gabriel Dias
A presente moção tem como objetivo demonstrar a nossa posição contraria referente à instalação do pedágio da RS 118. Acreditamos que após tantos anos e investimentos públicos; o estado não deveria entregar a iniciativa privada para usufruir da estrada que foi construída com o dinheiro de todos nós contribuintes.
MOC 023/2021 - Ver. Tiago Silveira
MOÇÃO DE REPÚDIO ao anunciado processo de Aumento de Recursos para ao FUNDO PARTIDÁRIO, aprovado juntamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
MOC 024/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Moção de Repúdio a ser enviada ao Presidente da República Sr. Jair Bolsonaro, pelo veto ao PL 6.330/2019, que altera a Lei n°9.656, de 03 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde.
MOC 025/2021 - Ver. Tiago Silveira
MOÇÃO DE REPÚDIO ao anunciado processo de desmonte da Atenção Hospitalar instituído pelo Decreto nº 56.015 e regulamentado pela Portaria n. 537/2021, que diminui importantes investimentos de ações em serviços de saúde nos hospitais contratualizados para prestação de serviços no SUS, e repassando em algumas situações mais verbas para o setor privado, a partir do PROGRAMA ASSISTIR.
MOC 026/2021 - Ver.ª Ana Affonso
Moção em Defesa da Valorização do Salário Mínimo Regional.
MOC 027/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
Moção de Apoio ao Projeto de Lei 5829/2019, que altera o Art. 26 da Lei nº 9427, de 26 de dezembro de 1996.
MOC 028/2021 - Ver. Tiago Silveira
MOÇÃO DE REPÚDIO ao anunciado processo de RESOLUÇÃO Nº 305/21 – CIB/RS aprovado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB).que RESOLVE:
MOC 029/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
MOÇÃO DE REPÚDIO a ser enviada a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Porto Alegre/RS, na pessoa do seu ilustre Presidente, Ver. Márcio Bins Ely, da Bancada do PDT.
MOC 030/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
Moção de Repúdio ao veto do Presidente Jair Messias Bolsonaro à distribuição gratuita de absorventes higiênicos a mulheres em situação de extrema pobreza, parte do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.
MOC 031/2021 - Ver. Gabriel Dias
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO ATLETA LEOPOLDENSE SAMUEL LEVI DUARTE ARRIECHE.
MOC 032/2021 - Ver.ª Nadir Jesus e Ver. Tiago Silveira
Moção de Repúdio à PEC 18-2011, que segue em anexo, para a ser enviada a Câmara Federal dos Deputados, na pessoa do seu Presidente, Sr. Arthur Lira e ao Senado Federal, na pessoa do seu Presidente, Sr. Rodrigo Pacheco.
MOC 033/2021 - Ver. Rafael Souza
MOÇÃO DE APOIO A EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA, no valor de R$600.000,00 (Seiscentos mil reais) ou o que estiver ao alcance dos nobres pares, para edificação da sede comunitária do Bairro Santo André e os futuros projetos que ali serão instalados.
MOC 050/2020 - Ver. Fabiano Haubert
Moção de apoio ao professor Felipe Boff, paraninfo da turma de formandos de jornalismo 2019-2, da Unisinos, realizada em 07 de Março de 2020.
MOC 051/2020 - Ver. Ary Moura
MOÇÃO DE APOIO AOS MÚSICOS, PROFISSIONAIS DE APOIO DOS MÚSICOS, CARREGADORES DAS BANDAS E SEUS MOTORISTAS.
MOC 052/2020 - Ver.ª Ana Affonso
Moção que visa denunciar os problemas no acesso à renda básica, nestes tempos de pandemia, que gerou grave crise sanitárias, econômica e social para a maioria do povo brasileiro.
MOC 053/2020 - Ver.ª Ana Affonso
Moção que visa solicitar o pedido aos parlamentares do Congresso Nacional, a derrubada do veto à expansão do Auxilio Emergencial de R$600,00 e que delibere sobre o assunto o mais rápido possível.
Moção de apoio à categoria de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.
MOC 019/2021 - Ver.ª Ana Affonso
MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
MOC 020/2021 - Ver.ª Ana Affonso
MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
MOC 021/2021 - Ver.ª Ana Affonso
Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outra providências.
MOC 022/2021 - Ver. Gabriel Dias
A presente moção tem como objetivo demonstrar a nossa posição contraria referente à instalação do pedágio da RS 118. Acreditamos que após tantos anos e investimentos públicos; o estado não deveria entregar a iniciativa privada para usufruir da estrada que foi construída com o dinheiro de todos nós contribuintes.
MOC 023/2021 - Ver. Tiago Silveira
MOÇÃO DE REPÚDIO ao anunciado processo de Aumento de Recursos para ao FUNDO PARTIDÁRIO, aprovado juntamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
MOC 024/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Moção de Repúdio a ser enviada ao Presidente da República Sr. Jair Bolsonaro, pelo veto ao PL 6.330/2019, que altera a Lei n°9.656, de 03 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde.
MOC 025/2021 - Ver. Tiago Silveira
MOÇÃO DE REPÚDIO ao anunciado processo de desmonte da Atenção Hospitalar instituído pelo Decreto nº 56.015 e regulamentado pela Portaria n. 537/2021, que diminui importantes investimentos de ações em serviços de saúde nos hospitais contratualizados para prestação de serviços no SUS, e repassando em algumas situações mais verbas para o setor privado, a partir do PROGRAMA ASSISTIR.
MOC 026/2021 - Ver.ª Ana Affonso
Moção em Defesa da Valorização do Salário Mínimo Regional.
MOC 027/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
Moção de Apoio ao Projeto de Lei 5829/2019, que altera o Art. 26 da Lei nº 9427, de 26 de dezembro de 1996.
MOC 028/2021 - Ver. Tiago Silveira
MOÇÃO DE REPÚDIO ao anunciado processo de RESOLUÇÃO Nº 305/21 – CIB/RS aprovado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB).que RESOLVE:
MOC 029/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
MOÇÃO DE REPÚDIO a ser enviada a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Porto Alegre/RS, na pessoa do seu ilustre Presidente, Ver. Márcio Bins Ely, da Bancada do PDT.
MOC 030/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
Moção de Repúdio ao veto do Presidente Jair Messias Bolsonaro à distribuição gratuita de absorventes higiênicos a mulheres em situação de extrema pobreza, parte do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.
MOC 031/2021 - Ver. Gabriel Dias
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO ATLETA LEOPOLDENSE SAMUEL LEVI DUARTE ARRIECHE.
MOC 032/2021 - Ver.ª Nadir Jesus e Ver. Tiago Silveira
Moção de Repúdio à PEC 18-2011, que segue em anexo, para a ser enviada a Câmara Federal dos Deputados, na pessoa do seu Presidente, Sr. Arthur Lira e ao Senado Federal, na pessoa do seu Presidente, Sr. Rodrigo Pacheco.
MOC 033/2021 - Ver. Rafael Souza
MOÇÃO DE APOIO A EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA, no valor de R$600.000,00 (Seiscentos mil reais) ou o que estiver ao alcance dos nobres pares, para edificação da sede comunitária do Bairro Santo André e os futuros projetos que ali serão instalados.
MOC 050/2020 - Ver. Fabiano Haubert
Moção de apoio ao professor Felipe Boff, paraninfo da turma de formandos de jornalismo 2019-2, da Unisinos, realizada em 07 de Março de 2020.
MOC 051/2020 - Ver. Ary Moura
MOÇÃO DE APOIO AOS MÚSICOS, PROFISSIONAIS DE APOIO DOS MÚSICOS, CARREGADORES DAS BANDAS E SEUS MOTORISTAS.
MOC 052/2020 - Ver.ª Ana Affonso
Moção que visa denunciar os problemas no acesso à renda básica, nestes tempos de pandemia, que gerou grave crise sanitárias, econômica e social para a maioria do povo brasileiro.
MOC 053/2020 - Ver.ª Ana Affonso
Moção que visa solicitar o pedido aos parlamentares do Congresso Nacional, a derrubada do veto à expansão do Auxilio Emergencial de R$600,00 e que delibere sobre o assunto o mais rápido possível.
