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MOC 005/2016 - Mesa Diretora
Moção de apoio aos professores e funcionários das Escolas Estaduais do estado do Rio Grande do Sul, que paralisaram suas atividades para lutar por educação pública e qualidade.
MOC 006/2016 - Ver. Claudio Giacomini
Moção de Contrariedade pela extinção da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul ao Excelentíssimo Senhor José Ivo Sartori, governador do Estado do Rio Grande do Sul.
MOC 001/2015 - Ver.ª Cigana
Apoiar Projeto para implantação de Sistema de Triagem de Resíduos Sólidos Urbanos para material que já foi separado, (segregados) na fonte geradora e que utiliza a ação conjunta de inúmeros parceiros – gerador, poder público, iniciativa privada, catadores, membros de Associações/Cooperativas de catadores, depósitos, sucateiros e indústrias recicladoras, sem ônus para Município.
MOC 002/2015 - Ver. Carlos Szulcsewski
Moção de Apoio e solidariedade ao Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz Federal Sérgio Fernando Moro.
MOC 003/2015 - Ver. Claudio Giacomini
Moção de Apoio à elaboração de um projeto de Lei que contemple a Vacina da Gripe H1N1 aos doadores de sangue, fora da faixa já estabelecida.
MOC 004/2015 - Ver. Luiz Antônio Castro
Moção de apoio ao Bairro Tancredo Neves.
MOC 005/2015 - Ver. Luiz Andrade Nascente
Vêm respeitosamente, com amparo no art. 89 do Regimento Interno, submeter ao Plenário a seguinte INDICAÇÃO, a ser enviada ao Sr. Diretor Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB, Humberto Kasper, com o seguinte teor:
MOC 006/2015 - Ver. Claudio Giacomini
MOÇÃO PELA RETIRADA do PL 300, que prevê a EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL ao Excelentíssimo Senhor José Ivo Sartori, governador do Estado do Rio Grande do Sul.
MOC 007/2015 - Ver. Luiz Antônio Castro
Moção de estudo hidrológico e hidráulico da área do bairro campina e de manutenção das casas de bombas junto ao Rio dos Sinos.
MOC 008/2015 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
MOÇÃO DE APOIO À OFERTA DO CURSO DE MEDICINA NA UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS– UNISINOS
MOC 009/2015 - Ver. Elemar Garcia
Moção de Repúdio à proposta do governo federal de cortes de 30% nos repasses ao Sistema S no território nacional.
MOC 010/2015 - Ver.ª Cigana
INDICAÇÃO: Solicita que o Governo do Estado do RS, efetue a regularização dos repasses de verbas dos anos de 2014 e 2015, totalizando R$2.065.000,00 (Dois milhões e sessenta e cinco mil reais) que se encontra em atraso junto ao Hospital Centenário.
MOC 011/2015 - Ver. Luiz Antônio Castro
Moção de apoio a federação única dos petroleiros/FUP e contra a política do governo federal e da direção da Petrobrás pela venda de 49% da Gaspetro.
AP 001/2024 - Ver.ª Iara Cardoso
Ato de Promulgação - PV 464/2024 DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NO SERVIÇO DE LIMPEZA PÓS ENCHENTES.
AP 015/2020 - Ver. Júlio Galperim
Promulgação da LEI N.º 9256 “A”, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E FOMENTO AOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS TRADICIONAIS DE TRANSMISSÃO ORAL DO BRASIL. ”
AP 016/2020 - Ver. Júlio Galperim
Promulgação da LEI N.º 9257 “A”, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE WI-FI LIVRE GRATUITO NOS PARQUES, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. ”
AP 017/2020 - Ver. Júlio Galperim
Promulgação da LEI N.º 9258 “A”, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE UM CANAL DE PARTICIPAÇÃO POPULAR ATRAVÉS DA INTERNET, DANDO AO CIDADÃO A OPORTUNIDADE DE FAZER SUGESTÕES LEGISLATIVAS E OPINIÕES DE FORMA INDIVIDUAL OU COLETIVA SOBRE TEMAS REFERENTES AO MUNICÍPIO. ”
AP 009/2019 - Ver. Ary Moura
Promulgação da Lei N.º8.946 "A" - Obrigam as empresas e as concessionárias que fornecem telefonia fixa, energia elétrica, televisão a cabo, banda larga, ou outro serviço por meio de rede aérea a retirar de postes a fiação excedente sem uso que tenham instalado.
AP 010/2019 - Ver. Ary Moura
Promulgação da Lei N.º8.946 "A" - Obrigam as empresas e as concessionárias que fornecem telefonia fixa, energia elétrica, televisão a cabo, banda larga, ou outro serviço por meio de rede aérea a retirar de postes a fiação excedente sem uso que tenham instalado.
AP 011/2019 - Ver. Ary Moura
Promulgação da Lei N.º8.947 "A" - Dispõe sobre a obrigação do Banco de Medicamentos doados e dá outras providências.
Moção de apoio aos professores e funcionários das Escolas Estaduais do estado do Rio Grande do Sul, que paralisaram suas atividades para lutar por educação pública e qualidade.
MOC 006/2016 - Ver. Claudio Giacomini
Moção de Contrariedade pela extinção da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul ao Excelentíssimo Senhor José Ivo Sartori, governador do Estado do Rio Grande do Sul.
MOC 001/2015 - Ver.ª Cigana
Apoiar Projeto para implantação de Sistema de Triagem de Resíduos Sólidos Urbanos para material que já foi separado, (segregados) na fonte geradora e que utiliza a ação conjunta de inúmeros parceiros – gerador, poder público, iniciativa privada, catadores, membros de Associações/Cooperativas de catadores, depósitos, sucateiros e indústrias recicladoras, sem ônus para Município.
MOC 002/2015 - Ver. Carlos Szulcsewski
Moção de Apoio e solidariedade ao Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz Federal Sérgio Fernando Moro.
MOC 003/2015 - Ver. Claudio Giacomini
Moção de Apoio à elaboração de um projeto de Lei que contemple a Vacina da Gripe H1N1 aos doadores de sangue, fora da faixa já estabelecida.
MOC 004/2015 - Ver. Luiz Antônio Castro
Moção de apoio ao Bairro Tancredo Neves.
MOC 005/2015 - Ver. Luiz Andrade Nascente
Vêm respeitosamente, com amparo no art. 89 do Regimento Interno, submeter ao Plenário a seguinte INDICAÇÃO, a ser enviada ao Sr. Diretor Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB, Humberto Kasper, com o seguinte teor:
MOC 006/2015 - Ver. Claudio Giacomini
MOÇÃO PELA RETIRADA do PL 300, que prevê a EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL ao Excelentíssimo Senhor José Ivo Sartori, governador do Estado do Rio Grande do Sul.
MOC 007/2015 - Ver. Luiz Antônio Castro
Moção de estudo hidrológico e hidráulico da área do bairro campina e de manutenção das casas de bombas junto ao Rio dos Sinos.
MOC 008/2015 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
MOÇÃO DE APOIO À OFERTA DO CURSO DE MEDICINA NA UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS– UNISINOS
MOC 009/2015 - Ver. Elemar Garcia
Moção de Repúdio à proposta do governo federal de cortes de 30% nos repasses ao Sistema S no território nacional.
MOC 010/2015 - Ver.ª Cigana
INDICAÇÃO: Solicita que o Governo do Estado do RS, efetue a regularização dos repasses de verbas dos anos de 2014 e 2015, totalizando R$2.065.000,00 (Dois milhões e sessenta e cinco mil reais) que se encontra em atraso junto ao Hospital Centenário.
MOC 011/2015 - Ver. Luiz Antônio Castro
Moção de apoio a federação única dos petroleiros/FUP e contra a política do governo federal e da direção da Petrobrás pela venda de 49% da Gaspetro.
AP 001/2024 - Ver.ª Iara Cardoso
Ato de Promulgação - PV 464/2024 DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NO SERVIÇO DE LIMPEZA PÓS ENCHENTES.
AP 015/2020 - Ver. Júlio Galperim
Promulgação da LEI N.º 9256 “A”, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E FOMENTO AOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS TRADICIONAIS DE TRANSMISSÃO ORAL DO BRASIL. ”
AP 016/2020 - Ver. Júlio Galperim
Promulgação da LEI N.º 9257 “A”, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE WI-FI LIVRE GRATUITO NOS PARQUES, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. ”
AP 017/2020 - Ver. Júlio Galperim
Promulgação da LEI N.º 9258 “A”, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE UM CANAL DE PARTICIPAÇÃO POPULAR ATRAVÉS DA INTERNET, DANDO AO CIDADÃO A OPORTUNIDADE DE FAZER SUGESTÕES LEGISLATIVAS E OPINIÕES DE FORMA INDIVIDUAL OU COLETIVA SOBRE TEMAS REFERENTES AO MUNICÍPIO. ”
AP 009/2019 - Ver. Ary Moura
Promulgação da Lei N.º8.946 "A" - Obrigam as empresas e as concessionárias que fornecem telefonia fixa, energia elétrica, televisão a cabo, banda larga, ou outro serviço por meio de rede aérea a retirar de postes a fiação excedente sem uso que tenham instalado.
AP 010/2019 - Ver. Ary Moura
Promulgação da Lei N.º8.946 "A" - Obrigam as empresas e as concessionárias que fornecem telefonia fixa, energia elétrica, televisão a cabo, banda larga, ou outro serviço por meio de rede aérea a retirar de postes a fiação excedente sem uso que tenham instalado.
AP 011/2019 - Ver. Ary Moura
Promulgação da Lei N.º8.947 "A" - Dispõe sobre a obrigação do Banco de Medicamentos doados e dá outras providências.
