FILTRO
17849 Proposições Encontradas
AP 013/2019 - Ver. Ary Moura
Promulgação da Lei N.º8.950 "A" - Obriga escolas de ensino fundamental da rede pública municipal de ensino a incluírem atividades e conteúdos relativos à educação financeira em seu plano curricular.
AP 014/2019 - Ver. Ary Moura
Promulgação da Lei N.º8.965 "A" - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS.
AP 002/2018 - Ver. Armando Motta
Promulgação da Lei N.º8835 "A" - Institui o Calendário de Eventos de São Leopoldo e o Calendário Mensal de Atividades Tradicionalistas Gaúchas.
AP 003/2018 - Mesa Diretora
Promulgação da Lei N.º8851 "A" - Dispõe sobre o Incentivo Fiscal para Realização de Projetos Esportivos no Município de São Leopoldo-RS
AP 004/2018 - Mesa Diretora
Promulgação da Lei N.º8852 "A" - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbito de São Leopoldo e dá outras providências.
AP 005/2018 - Mesa Diretora
Promulgação da Lei N.º8862 "A" - Dispõe sobre a divulgação da escala de plantões médicos na UPA - Unidade de Pronto Atendimento - no âmbito do Município de São Leopoldo.
AP 006/2018 - Mesa Diretora
Promulgação da Lei N.º8883 "A" - Dispõe sobre o incentivo à doação de órgãos no Município de São Leopoldo.
AP 007/2018 - Ver. Armando Motta
Promulgação da Lei N.º8.896 "A" - Dispõe sobre a proibição de pessoas jurídicas condenadas em processos criminais de participarem de licitações ou celebrarem contratos administrativos com o município de São Leopoldo e dá outras providências.
AP 008/2018 - Ver. Armando Motta
Promulgação da Lei N.º8.901 "A" - Institui que as empresas operadoras do sistema de transporte municipal devam indicar em locais visíveis do veículo a data de fabricação do mesmo.
AP 001/2015 - Mesa Diretora
Promulgação da Lei 8355 "A" - Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos e salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal.
PDP 001/2025 - Ver. Fabiano Haubert
Solicita estudo de viabilidade no trânsito, á possibilidade de colocação de quebra-molas ou redutor de velocidade, a colocação de uma placa de sinalização de 40km/h na Rua. Cruz Alta, próximo ao N°814, no bairro Santa Teresa.
PDP 002/2025 - Ver. Fabiano Haubert
Solicita o recolhimento do lixo extra domiciliar na Rua. Arno Shuch, próximo ao n°246, bairro. Vicentina. Pedimos brevidade por serem entulhos da demolição de uma residência atingida pela enchente.
PDP 003/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
Desobstrução de esgotolocalizado na Rua Brasil em frente ao número 1425 no Bairro São Miguel.
PDP 004/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
Solicita limpeza, capina e roçada localizado em torno do condomínio Charrua em toda sua extensão no Bairro São Miguel.
PDP 005/2025 - Ver. Fabiano Haubert
Solicita a roçada, a poda e o levantamento de copas das árvores na extensão da Avenida Integração, na Feitoria. Pedimos brevidade, devido ao fluxo intenso de pedestres que caminham na Avenida e que, em alguns pontos da Avenida, chegam a caminhar na via, o que traz um grande risco de atropelamento.
PDP 006/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
REITERA o Pedido de Providência nº 8401, de 23 de setembro de 2024 e encaminhado a V. Exa. em 27/09/24, através do Ofício067/2024
PDP 007/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
REITERA o Pedido de Providência nº 8050, de 14 de agosto de 2024, já encaminhado a V. Exa. em 06/09/2024, através do Ofício nº 061/2024
PDP 008/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
REITERA o Pedido de Providência nº 8556, em 24/10/2024: A desobstrução da rede de esgoto na Rua Açucena, ou, se necessário, uma verificação técnica ou até mesmo a substituição das tubulações da rede de esgoto.
PDP 009/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
Solicita-se a realização de uma inspeção de drenagem para eliminar o acúmulo de água parada no subsolo do mercado Carrefour, localizado na Av. Imperatriz Leopoldina, numero 45 no Bairro São José.
PDP 010/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
Solicitação de limpeza, capina e roçada no bairro Cohab Duque.
Promulgação da Lei N.º8.950 "A" - Obriga escolas de ensino fundamental da rede pública municipal de ensino a incluírem atividades e conteúdos relativos à educação financeira em seu plano curricular.
AP 014/2019 - Ver. Ary Moura
Promulgação da Lei N.º8.965 "A" - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS.
AP 002/2018 - Ver. Armando Motta
Promulgação da Lei N.º8835 "A" - Institui o Calendário de Eventos de São Leopoldo e o Calendário Mensal de Atividades Tradicionalistas Gaúchas.
AP 003/2018 - Mesa Diretora
Promulgação da Lei N.º8851 "A" - Dispõe sobre o Incentivo Fiscal para Realização de Projetos Esportivos no Município de São Leopoldo-RS
AP 004/2018 - Mesa Diretora
Promulgação da Lei N.º8852 "A" - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbito de São Leopoldo e dá outras providências.
AP 005/2018 - Mesa Diretora
Promulgação da Lei N.º8862 "A" - Dispõe sobre a divulgação da escala de plantões médicos na UPA - Unidade de Pronto Atendimento - no âmbito do Município de São Leopoldo.
AP 006/2018 - Mesa Diretora
Promulgação da Lei N.º8883 "A" - Dispõe sobre o incentivo à doação de órgãos no Município de São Leopoldo.
AP 007/2018 - Ver. Armando Motta
Promulgação da Lei N.º8.896 "A" - Dispõe sobre a proibição de pessoas jurídicas condenadas em processos criminais de participarem de licitações ou celebrarem contratos administrativos com o município de São Leopoldo e dá outras providências.
AP 008/2018 - Ver. Armando Motta
Promulgação da Lei N.º8.901 "A" - Institui que as empresas operadoras do sistema de transporte municipal devam indicar em locais visíveis do veículo a data de fabricação do mesmo.
AP 001/2015 - Mesa Diretora
Promulgação da Lei 8355 "A" - Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos e salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal.
PDP 001/2025 - Ver. Fabiano Haubert
Solicita estudo de viabilidade no trânsito, á possibilidade de colocação de quebra-molas ou redutor de velocidade, a colocação de uma placa de sinalização de 40km/h na Rua. Cruz Alta, próximo ao N°814, no bairro Santa Teresa.
PDP 002/2025 - Ver. Fabiano Haubert
Solicita o recolhimento do lixo extra domiciliar na Rua. Arno Shuch, próximo ao n°246, bairro. Vicentina. Pedimos brevidade por serem entulhos da demolição de uma residência atingida pela enchente.
PDP 003/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
Desobstrução de esgotolocalizado na Rua Brasil em frente ao número 1425 no Bairro São Miguel.
PDP 004/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
Solicita limpeza, capina e roçada localizado em torno do condomínio Charrua em toda sua extensão no Bairro São Miguel.
PDP 005/2025 - Ver. Fabiano Haubert
Solicita a roçada, a poda e o levantamento de copas das árvores na extensão da Avenida Integração, na Feitoria. Pedimos brevidade, devido ao fluxo intenso de pedestres que caminham na Avenida e que, em alguns pontos da Avenida, chegam a caminhar na via, o que traz um grande risco de atropelamento.
PDP 006/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
REITERA o Pedido de Providência nº 8401, de 23 de setembro de 2024 e encaminhado a V. Exa. em 27/09/24, através do Ofício067/2024
PDP 007/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
REITERA o Pedido de Providência nº 8050, de 14 de agosto de 2024, já encaminhado a V. Exa. em 06/09/2024, através do Ofício nº 061/2024
PDP 008/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
REITERA o Pedido de Providência nº 8556, em 24/10/2024: A desobstrução da rede de esgoto na Rua Açucena, ou, se necessário, uma verificação técnica ou até mesmo a substituição das tubulações da rede de esgoto.
PDP 009/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
Solicita-se a realização de uma inspeção de drenagem para eliminar o acúmulo de água parada no subsolo do mercado Carrefour, localizado na Av. Imperatriz Leopoldina, numero 45 no Bairro São José.
PDP 010/2025 - Ver.ª Iara Cardoso
Solicitação de limpeza, capina e roçada no bairro Cohab Duque.
