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17835 Proposições Encontradas
IND 404/2023 - Ver. Gilmar Pinto
Indicamos que cada quadra da Rua Independência receba uma placa ou outro símbolo a ser definido, com nome de uma pessoa que tenha prestado relevante serviço ao município, através de sua atividade e que estão atrelados a história do município de modo indissociável.
IND 405/2023 - Ver. Gilmar Pinto
Indica estudo para conceder isenção de tarifa de licença de localização e funcionamento de estabelecimento e de atividade, para escolas de educação infantil, sem fins lucrativos, que possuam parceria vigente com o município.
IND 406/2023 - Ver. Gilmar Pinto
Indica a melhoria na legislação tributária municipal.
IND 407/2023 - Ver. Gilmar Pinto
Indica a inclusão da não incidência de IPTU (imunidade) sobre templos de qualquer culto, ainda que alugados ou cedidos, no Código Tributário Municipal, conforme Emenda Constitucional 116/2022.
IND 408/2023 - Ver. Gilmar Pinto
Indicação para confecção e colocação de PLACA OU SÍMBOLO/MONUMENTO na Avenida Mauá, ao lado da Ponte de Ferro, local do Acendimento da Chama Crioula.
IND 409/2023 - Ver. Gilmar Pinto, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Fabiano Haubert
A presente indicação sugere ao Poder Executivo uma melhoria da redação, na legislação existente no município, que incluiu na categoria social, entidades sem fins lucrativos socioeducativas que, notoriamente, atuam com crianças e idosos.
IND 410/2023 - Ver. Lemos
Solicita a possibilidade de instalação de câmeras de videomonitoramento nas proximidades das passarelas que auxiliam a passagem de pedestres na BR-116, em pontos específicos dos bairros Rio dos Sinos, Fião Cristo Rei, Scharlau e Campina.
IND 411/2023 - Ver. Gilmar Pinto
INDICAR à Câmara de Vereadores a remessa de ofício ao Governo Federal (Ministério de Estado da Integração Nacional, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil) e ainda à Câmara dos Deputados, solicitando providências para que seja autorizado o saque do FGTS por calamidade pública, especialmente a máxima celeridade para o reconhecimento do estado de calamidade pública em Portaria do Ministério de Estado da Integração Nacional, conforme previsto no Decreto Federal nº 5.113, de 22 de junho de 2004, uma vez que o município de São Leopoldo já decretou o estado de calamidade, através do Decreto municipal nº 10.444, de 16 de junho de 2023, em razão dos alagamentos e danos provocados pelas fortes chuvas na região do Rio do Sinos.
IND 412/2023 - Ver. Gabriel Dias
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal que estabeleça isenção das taxas de água, esgoto e IPTU dos imóveis atingidos pela enchente nos bairros de maior vulnerabilidade social, com critérios a serem estabelecidos pelo poder executivo municipal, pelo período mínimo de 180 dias a contar do decreto de calamidade pública.
IND 413/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Indica a instalação de botões de segurança nas paradas de ônibus da cidade, interligados com o sistema da GCM.
IND 414/2023 - Ver. Gilmar Pinto
Indicação é a proposição que sugere manifestação da Casa junto a autoridades estaduais ou federais, propondo, sugerindo ou solicitando a adoção de medidas de interesse público.
IND 415/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Indica a construção de uma nova praça adequada para prática de esportes, tal como o street skate, em nossa cidade.
IND 416/2023 - Ver. Gilmar Pinto
O vereador que a esta subscreve vem INDICAR à Câmara de Vereadores a remessa de ofício ao Prefeito Municipal, sugerindo que promova a doação, de bens inservíveis para as pessoas flageladas pelo ciclone extratropical.
IND 417/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Indica a ampliação do nro de fichas de atendimento nos CRAS de nossa cidade.
IND 418/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Indico a reconstrução de quadra de areia poliesportiva, localizada na Av. Mauá, onde já havia uma quadra existente.
IND 419/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Indico a instalação de banheiros químicos nas praças públicas de grande movimentação do município nos finais de semana, como a Praça dos Correios
IND 420/2023 - Ver. Gilmar Pinto
Indicação visando a retomada do FESTIVAL DE MÚSICA NATIVISTA “CANTO DOS SINOS”,
IND 421/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Indica a instalação de banheiros químicos nas praças públicas de grande movimentação do município nos finais de semana, como a Praça dos Correios.
IND 422/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Indica a instalação de banheiros químicos nas praças públicas de grande movimentação do município nos finais de semana, como a Praça Elis Regina.
IND 423/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Indica a instalação de banheiros químicos nas praças públicas de grande movimentação do município nos finais de semana, como a Praça do Skate localizada no bairro Feitoria.
Indicamos que cada quadra da Rua Independência receba uma placa ou outro símbolo a ser definido, com nome de uma pessoa que tenha prestado relevante serviço ao município, através de sua atividade e que estão atrelados a história do município de modo indissociável.
IND 405/2023 - Ver. Gilmar Pinto
Indica estudo para conceder isenção de tarifa de licença de localização e funcionamento de estabelecimento e de atividade, para escolas de educação infantil, sem fins lucrativos, que possuam parceria vigente com o município.
IND 406/2023 - Ver. Gilmar Pinto
Indica a melhoria na legislação tributária municipal.
IND 407/2023 - Ver. Gilmar Pinto
Indica a inclusão da não incidência de IPTU (imunidade) sobre templos de qualquer culto, ainda que alugados ou cedidos, no Código Tributário Municipal, conforme Emenda Constitucional 116/2022.
IND 408/2023 - Ver. Gilmar Pinto
Indicação para confecção e colocação de PLACA OU SÍMBOLO/MONUMENTO na Avenida Mauá, ao lado da Ponte de Ferro, local do Acendimento da Chama Crioula.
IND 409/2023 - Ver. Gilmar Pinto, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Fabiano Haubert
A presente indicação sugere ao Poder Executivo uma melhoria da redação, na legislação existente no município, que incluiu na categoria social, entidades sem fins lucrativos socioeducativas que, notoriamente, atuam com crianças e idosos.
IND 410/2023 - Ver. Lemos
Solicita a possibilidade de instalação de câmeras de videomonitoramento nas proximidades das passarelas que auxiliam a passagem de pedestres na BR-116, em pontos específicos dos bairros Rio dos Sinos, Fião Cristo Rei, Scharlau e Campina.
IND 411/2023 - Ver. Gilmar Pinto
INDICAR à Câmara de Vereadores a remessa de ofício ao Governo Federal (Ministério de Estado da Integração Nacional, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil) e ainda à Câmara dos Deputados, solicitando providências para que seja autorizado o saque do FGTS por calamidade pública, especialmente a máxima celeridade para o reconhecimento do estado de calamidade pública em Portaria do Ministério de Estado da Integração Nacional, conforme previsto no Decreto Federal nº 5.113, de 22 de junho de 2004, uma vez que o município de São Leopoldo já decretou o estado de calamidade, através do Decreto municipal nº 10.444, de 16 de junho de 2023, em razão dos alagamentos e danos provocados pelas fortes chuvas na região do Rio do Sinos.
IND 412/2023 - Ver. Gabriel Dias
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal que estabeleça isenção das taxas de água, esgoto e IPTU dos imóveis atingidos pela enchente nos bairros de maior vulnerabilidade social, com critérios a serem estabelecidos pelo poder executivo municipal, pelo período mínimo de 180 dias a contar do decreto de calamidade pública.
IND 413/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Indica a instalação de botões de segurança nas paradas de ônibus da cidade, interligados com o sistema da GCM.
IND 414/2023 - Ver. Gilmar Pinto
Indicação é a proposição que sugere manifestação da Casa junto a autoridades estaduais ou federais, propondo, sugerindo ou solicitando a adoção de medidas de interesse público.
IND 415/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Indica a construção de uma nova praça adequada para prática de esportes, tal como o street skate, em nossa cidade.
IND 416/2023 - Ver. Gilmar Pinto
O vereador que a esta subscreve vem INDICAR à Câmara de Vereadores a remessa de ofício ao Prefeito Municipal, sugerindo que promova a doação, de bens inservíveis para as pessoas flageladas pelo ciclone extratropical.
IND 417/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Indica a ampliação do nro de fichas de atendimento nos CRAS de nossa cidade.
IND 418/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Indico a reconstrução de quadra de areia poliesportiva, localizada na Av. Mauá, onde já havia uma quadra existente.
IND 419/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Indico a instalação de banheiros químicos nas praças públicas de grande movimentação do município nos finais de semana, como a Praça dos Correios
IND 420/2023 - Ver. Gilmar Pinto
Indicação visando a retomada do FESTIVAL DE MÚSICA NATIVISTA “CANTO DOS SINOS”,
IND 421/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Indica a instalação de banheiros químicos nas praças públicas de grande movimentação do município nos finais de semana, como a Praça dos Correios.
IND 422/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Indica a instalação de banheiros químicos nas praças públicas de grande movimentação do município nos finais de semana, como a Praça Elis Regina.
IND 423/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
Indica a instalação de banheiros químicos nas praças públicas de grande movimentação do município nos finais de semana, como a Praça do Skate localizada no bairro Feitoria.
