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17845 Proposições Encontradas
IND 018/2020 - Ver. David Santos
Que a Prefeitura de São Leopoldo acompanhe o disposto no decreto n°55.240 de 10 de maio de 2020 do Estado do Rio Grande do Sul, com a conseqüente reabertura das academias, centros de treinamentos e assemelhados.
IND 019/2020 - Ver. David Santos
INDICAÇÃO para que a Prefeitura de São Leopoldo conceda a permissão de reabertura das academias e centros de treinamento, pelos fundamentos de fato e de direito que desde já passa a expor e requerer.
IND 020/2020 - Ver. David Santos
Que a Prefeitura de São Leopoldo estenda rede de internet “Wi-Fi” gratuita já disponibilizados nas praças, para os bairros mais carentes do município.
IND 021/2020 - Ver. Júlio Galperim
Sugere a flexibilização do pagamento do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) em 12 parcelas, em caráter temporário, até o termino da pandemia do novo coronavírus
IND 022/2020 - Ver. David Santos
Instituir Programa Emergencial de Auxílio aos transportadores escolares.
IND 023/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Solicita alteração do art. 1, da Lei 4960/01, a fim de alterar, de forma excepcional, o índice de atualização da UPM, já que o índice hoje previsto, o IGP-M (FGV)
IND 009/2019 - Ver. Adão Rambor
Solicitar que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, amplie o quadro efetivo da Brigada Militar lotado no município de São Leopoldo.
IND 010/2019 - Ver.ª Cigana, Comissão de Saúde e Meio Ambiente, Ver.ª Ana Affonso, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Júlio Galperim e Ver. Arthur Schmidt
Solicitar agilidade na tramitação e a aprovação do Projeto de Lei N.º 3525/2019 - Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica.
IND 011/2019 - Ver. Perci Pereira
Indicação ao Congresso Nacional
IND 003/2018 - Bancada do PDT
SOLICITAÇÃO DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ALARGAMENTO DA PONTE SOBRE O RIO DOS SINOS. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER
IND 004/2018 - Bancada do PDT
SOLICITAÇÃO DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA SOLUCIONAMENTO DOS GRAVES PROBLEMAS DE TRÁFEGO NO CRUZAMENTO DA BR-116 COM A RS-240. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER
IND 005/2018 - Bancada do PDT
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES QUANTO A PRAZO PARA INSTALAÇÃO DA PASSARELA DO KM 249,8 DA BR-116, QUE LIGARÁ AS VILAS OTACÍLIA E BATISTA, no bairro São João Batista. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER
IND 006/2018 - Bancada do PDT
SOLICITAÇÃO DE MEDIDAS PARA REGULARIZAÇÃO DAS CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS EXISTENTES JUNTO ÀS PISTAS, INCLUSIVE MARGINAIS, DA RODOVIA BR-116. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER
IND 007/2018 - Bancada do PDT
SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DA FAIXA DE ACELERAÇÃO DE SAÍDA DA AVENIDA HENRIQUE BIER, NO KM 246, CRESCENTE, DA BR-116 ATÉ A PONTE SOBRE O RIO DOS SINOS. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER
IND 008/2018 - Ver.ª Cigana, Ver. Adão Rambor, Ver. Brasil Oliveira e Bancada do PSB
Audiência Pública que trate da necessidade de instituição de uma Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA) em São Leopoldo.
IND 001/2017 - Ver.ª Cigana, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Arthur Schmidt, Ver. Ary Moura, Ver. Brasil Oliveira, Ver. David Santos, Ver. Dudu Moraes, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Júlio Galperim, Ver. Marcelo Buz, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso
Solicitar que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, reative o Posto Policial da Brigada Militar junto a Estação Rodoviária de São Leopoldo.
IND 002/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
Requer o envio de ofício à Mesa da Câmara dos Deputados, com cópia à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), e aos 513 Deputados Federais, à Senadora Ana Amélia (autora do PL 1876/2015), que diligencie no sentido de priorizar a tramitação do referido projeto que regulamenta o "Auxilio - doença parental".
PM 004/2024 - Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Ana Affonso e Ver. Lemos
PROJETO DE LEI ESTABELECE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 005/2024 - Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Ana Affonso e Ver. Lemos
RECOMPÕE AS PERDAS INFLACIONÁRIAS NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO, DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ABRIL DE 2023 A ABRIL DE 2024, COM BASE NO ART. 37, INC. X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 006/2024 - Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Lemos e Ver. Nestor Pedro Schwertner
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2025/2028, e dá outras providências.
Que a Prefeitura de São Leopoldo acompanhe o disposto no decreto n°55.240 de 10 de maio de 2020 do Estado do Rio Grande do Sul, com a conseqüente reabertura das academias, centros de treinamentos e assemelhados.
IND 019/2020 - Ver. David Santos
INDICAÇÃO para que a Prefeitura de São Leopoldo conceda a permissão de reabertura das academias e centros de treinamento, pelos fundamentos de fato e de direito que desde já passa a expor e requerer.
IND 020/2020 - Ver. David Santos
Que a Prefeitura de São Leopoldo estenda rede de internet “Wi-Fi” gratuita já disponibilizados nas praças, para os bairros mais carentes do município.
IND 021/2020 - Ver. Júlio Galperim
Sugere a flexibilização do pagamento do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) em 12 parcelas, em caráter temporário, até o termino da pandemia do novo coronavírus
IND 022/2020 - Ver. David Santos
Instituir Programa Emergencial de Auxílio aos transportadores escolares.
IND 023/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Solicita alteração do art. 1, da Lei 4960/01, a fim de alterar, de forma excepcional, o índice de atualização da UPM, já que o índice hoje previsto, o IGP-M (FGV)
IND 009/2019 - Ver. Adão Rambor
Solicitar que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, amplie o quadro efetivo da Brigada Militar lotado no município de São Leopoldo.
IND 010/2019 - Ver.ª Cigana, Comissão de Saúde e Meio Ambiente, Ver.ª Ana Affonso, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Júlio Galperim e Ver. Arthur Schmidt
Solicitar agilidade na tramitação e a aprovação do Projeto de Lei N.º 3525/2019 - Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica.
IND 011/2019 - Ver. Perci Pereira
Indicação ao Congresso Nacional
IND 003/2018 - Bancada do PDT
SOLICITAÇÃO DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ALARGAMENTO DA PONTE SOBRE O RIO DOS SINOS. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER
IND 004/2018 - Bancada do PDT
SOLICITAÇÃO DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA SOLUCIONAMENTO DOS GRAVES PROBLEMAS DE TRÁFEGO NO CRUZAMENTO DA BR-116 COM A RS-240. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER
IND 005/2018 - Bancada do PDT
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES QUANTO A PRAZO PARA INSTALAÇÃO DA PASSARELA DO KM 249,8 DA BR-116, QUE LIGARÁ AS VILAS OTACÍLIA E BATISTA, no bairro São João Batista. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER
IND 006/2018 - Bancada do PDT
SOLICITAÇÃO DE MEDIDAS PARA REGULARIZAÇÃO DAS CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS EXISTENTES JUNTO ÀS PISTAS, INCLUSIVE MARGINAIS, DA RODOVIA BR-116. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER
IND 007/2018 - Bancada do PDT
SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DA FAIXA DE ACELERAÇÃO DE SAÍDA DA AVENIDA HENRIQUE BIER, NO KM 246, CRESCENTE, DA BR-116 ATÉ A PONTE SOBRE O RIO DOS SINOS. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER
IND 008/2018 - Ver.ª Cigana, Ver. Adão Rambor, Ver. Brasil Oliveira e Bancada do PSB
Audiência Pública que trate da necessidade de instituição de uma Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA) em São Leopoldo.
IND 001/2017 - Ver.ª Cigana, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Arthur Schmidt, Ver. Ary Moura, Ver. Brasil Oliveira, Ver. David Santos, Ver. Dudu Moraes, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Júlio Galperim, Ver. Marcelo Buz, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso
Solicitar que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, reative o Posto Policial da Brigada Militar junto a Estação Rodoviária de São Leopoldo.
IND 002/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
Requer o envio de ofício à Mesa da Câmara dos Deputados, com cópia à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), e aos 513 Deputados Federais, à Senadora Ana Amélia (autora do PL 1876/2015), que diligencie no sentido de priorizar a tramitação do referido projeto que regulamenta o "Auxilio - doença parental".
PM 004/2024 - Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Ana Affonso e Ver. Lemos
PROJETO DE LEI ESTABELECE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 005/2024 - Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Ana Affonso e Ver. Lemos
RECOMPÕE AS PERDAS INFLACIONÁRIAS NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO, DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ABRIL DE 2023 A ABRIL DE 2024, COM BASE NO ART. 37, INC. X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 006/2024 - Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Lemos e Ver. Nestor Pedro Schwertner
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2025/2028, e dá outras providências.
