Lista de Proposições

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17845 Proposições Encontradas

IP 010/2025 - Ver. Marcelo Pitol
A Intenção de Projeto tem a finalidade de expressar o interesse em realizar um projeto específico.

IP 011/2025 - Ver. Geison Freitas
Intenção de Projeto: CRIAÇÃO DO PROGRAMA CAIXA D’ÁGUA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IP 012/2025 - Ver. Geison Freitas
Intençaõ de Projeto: Assegura ao aluno autista, prioridade na matrícula em escola municipal mais próxima de sua residência em São Leopoldo.

IP 013/2025 - Ver. Geison Freitas
Intenção de Projeto para p poder executivo fornecer merenda escolar aos sábados para estudantes da rede municipal de educação.

IP 014/2025 - Ver. Fábio Bernardo
A Intenção de Projeto tem a finalidade de expressar o interesse em realizar um projeto específico.

IP 015/2025 - Ver. Anderson Etter
Inteção de Projeto: Poder Executivo Municipal deverá informar no site oficial da Prefeitura, a cada 03 (três) meses, as condições operacionais das Casas de Bombas do Sistema de Proteção das Cheias, bem como dos Conjuntos de motobombas, instalados na Vila Brás, na divisa com o Bairro Santo Afonso, de Novo Hamburgo/RS.

IP 016/2025 - Ver. Marcelo Pitol
Intenção de Projeto: Regulamenta atividade de flanelinha na cidade de São Leopoldo e outras providências.

IP 017/2025 - Ver. Marcelo Pitol
Dispõe sobre a reserva de horários e atividades exclusivos para pessoas com deficiência em espaços esportivos públicos do município e dá outras providências.

IP 138/2024 - Ver. Evandro dos Santos
Solicita o projeto de Lei cuja intenção e homenagear José Ari Moura, na ponte arroio kruze na Rua Felipe Uebel com a Rua Brusque, no Bairro Santo André.

IP 140/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
O presente Projeto tem a finalidade de inserir na grade curricular municipal a disciplina de língua alemã.

IP 141/2024 - Ver. Jeferson Falcão
Desenvolver Projeto de Lei para concessão de benefícios e/ou incentivos fiscais (IPTU, ISS, Tarifas e/ou Taxas) aos contribuintes afetados economicamente pelas obras da Rua Independência (em entorno) e da Rua Brasil.

IP 142/2024 - Ver. Fabiano Haubert
Realizar uma sessão solene para entregar o Título de cidadão Leopoldense ao Ilmo. Sr. José Roberto Bisch Kfuri, morador de nossa cidade desde 1973, sendo Natural da cidade de Alegrete.

IP 143/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
O presente Projeto tem a finalidade de facilitar a inclusão no trânsito de jovens.

IP 144/2024 - Ver. Jeferson Falcão
Intenção de desenvolver projeto de lei que estabeleça formas alternativas de sinais, substituindo sirenes e outros sinais sonoros que perturbem a sensibilidade auditiva dos alunos com Transtorno do Espectro Autista nas escolas municipais de São Leopoldo.

IP 145/2024 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto de lei tem a finalidade de criar o programa de adoção sustentável.

IP 146/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
O presente Projeto tem a finalidade de criar o Plano Municipal de atuação emergencial em desastres naturais e tecnológicos.

IP 147/2024 - Ver. Claudimir Schutze
O projeto tem a finalidade de Promover Audiência Pública, referente aos DIQUES, PREVENÇÃO contra as cheias do Rio dos Sinos, incluindo autoridades governamentais para debater e prestar os devidos esclarecimentos ao povo leopoldense.

IP 148/2024 - Ver. Claudimir Schutze
Projeto tem a finalidade de Promover Audiência Pública, referente aos DIQUES, PREVENÇÃO contra as cheias do Rio dos Sinos, incluindo autoridades governamentais para debater e prestar os devidos esclarecimentos ao povo leopoldense.

IP 113/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
O presente Projeto tem a finalidade de Instituir o Programa Bolsa Atleta no âmbito do município de São Leopoldo.

IP 114/2023 - Ver. Lemos
Instituir o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino.