FILTRO
17845 Proposições Encontradas
IP 115/2023 - Ver.ª Ana Affonso
O presente Projeto tem a finalidade de Criar o Protocolo "Não é Não" do município de São Leopoldo
IP 116/2023 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem a finalidade de estabelece que as redes de infraestrutura de cabeamento para a transmissão de energia elétrica,de telefonia, de comunicação de dados via fibra óptica,de televisão a cabo e de outros cabeamentos deverão ser exclusivamente subterrâneas.
IP 117/2023 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem a finalidade de instalação de equipamentos detectores de metais, interfones, câmeras de segurança de segurança e vedação permanente nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino do município de São Leopoldo.
IP 118/2023 - Ver. Gilmar Pinto
O presente Projeto tem a finalidade de homenagear o jornalista Luiz Antônio Ribeiro Pires indicando para nomear uma praça ou rua da cidade de São Leopoldo.
IP 119/2023 - Ver. Gilmar Pinto
O presente Projeto tem a finalidade de criar a Semana do Samba no período de 25 de novembro a 02 de dezembro.
IP 120/2023 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem a finalidade : EMENDA À LEI 3822, DE 1993, estabelecendo aos inscritos na LOAS e/ou portadores do Transtorno do Espectro Autista e síndrome de Down ou deficiência que, efetivamente comprometa sua atividade física e laborativa.
IP 121/2023 - Ver. Jeferson Falcão
O pretenso projeto de lei ao qual se registra a intenção visa estabelecer mais uma ferramenta de combate à violência e exploração infantil, com a determinação para que estabelecimentos divulguem o "dique 100".
IP 122/2023 - Ver. Gilmar Pinto
Intenção de Projeto de Lei que dispõe sobre obrigatoriedade da contratação mínima de músicos locais (de São Leopoldo) em eventos musicais públicos e privados.
IP 123/2023 - Ver. Gilmar Pinto
Intenção de Projeto de Lei que dispõe sobre a possiblidade de doação de bens inservíveis do município à entidades sem fins lucrativos OSCs como associações de bairro e escolas.
IP 124/2023 - Ver. Jeferson Falcão
O pretenso projeto de lei ao qual se registra a intenção visa estabelecer mais uma ferramenta de combate à violência e exploração infantil, criando campanha permanente e a determinação para que estabelecimentos divulguem o "disque 100".
IP 125/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
Criar o Selo Empresa Amiga da Mulher.
IP 126/2023 - Ver.ª Ana Affonso
O presente Projeto tem a finalidade de instituir o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta no município de São Leopoldo.
IP 127/2023 - Ver. Gabriel Dias e Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de criar o AUXILIO ENCHENTE SÃO LÉO.
IP 128/2023 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem a finalidade de ter um representante mirim de escolas do município para que possa ser passado as demandas para Câmara de vereadores.
IP 129/2023 - Ver. Jeferson Falcão
O Projeto de Lei cuja intenção aqui se registra tem a finalidade de homenagear o ex-vereador João Palharini, denominando com seu nome o campo de futebol/estádio, localizado na Rua Luiz Antônio Gomes, Loteamento São Cristóvão, Bairro Campestre, ou outro logradouro/rua daquela região.
IP 130/2023 - Ver. Evandro dos Santos
Projeto de Lei cuja intenção aqui se registra tem a finalidade de homenagear o Valter Oracildo Cardoso, denominando com seu nome a praça, localizada na Avenida Rodolfo Muller, parada 2, a praça fica entre a avenida citada anteriormente e a Rua Bulgária, número 303, Bairro Feitoria Cohab.
IP 131/2023 - Ver. Fabiano Haubert
DISPOR SOBRE A VALIDADE DO LAUDO MÉDICO EXIGIDO PARA CARACTERIZAR DEFICIÊNCIA PERMANENTE E IRREVERSÍVEL, ISTO É, O PROJETO DE LEI EM ELABORAÇÃO VISA PREVER QUE SEJA ACEITO EM SÃO LEOPOLDO, PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, O LAUDO MÉDICO POR PRAZO INDETERMINADO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE, NÃO TRANSITÓRIA.
IP 132/2023 - Ver.ª Ana Affonso
O presente Projeto tem a finalidade de estabelecer em forma de lei Rede de Enfrentamento a violência contra a mulher, sua função, composição e fluxo na cidade de São Leopoldo.
IP 133/2023 - Ver.ª Jussara Lanfermann
O presente Projeto tem a finalidade de instituir a Semana da Longevidade no município de São Leopoldo e que a mesma aconteça sempre na última semana de setembro.
IP 134/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar o uso de mascaras e luvas por garçons, garçonetes e aqueles que manuseiam alimentos em restaurantes e lanchonetes. Visando o menor risco de contaminação.
O presente Projeto tem a finalidade de Criar o Protocolo "Não é Não" do município de São Leopoldo
IP 116/2023 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem a finalidade de estabelece que as redes de infraestrutura de cabeamento para a transmissão de energia elétrica,de telefonia, de comunicação de dados via fibra óptica,de televisão a cabo e de outros cabeamentos deverão ser exclusivamente subterrâneas.
IP 117/2023 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem a finalidade de instalação de equipamentos detectores de metais, interfones, câmeras de segurança de segurança e vedação permanente nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino do município de São Leopoldo.
IP 118/2023 - Ver. Gilmar Pinto
O presente Projeto tem a finalidade de homenagear o jornalista Luiz Antônio Ribeiro Pires indicando para nomear uma praça ou rua da cidade de São Leopoldo.
IP 119/2023 - Ver. Gilmar Pinto
O presente Projeto tem a finalidade de criar a Semana do Samba no período de 25 de novembro a 02 de dezembro.
IP 120/2023 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem a finalidade : EMENDA À LEI 3822, DE 1993, estabelecendo aos inscritos na LOAS e/ou portadores do Transtorno do Espectro Autista e síndrome de Down ou deficiência que, efetivamente comprometa sua atividade física e laborativa.
IP 121/2023 - Ver. Jeferson Falcão
O pretenso projeto de lei ao qual se registra a intenção visa estabelecer mais uma ferramenta de combate à violência e exploração infantil, com a determinação para que estabelecimentos divulguem o "dique 100".
IP 122/2023 - Ver. Gilmar Pinto
Intenção de Projeto de Lei que dispõe sobre obrigatoriedade da contratação mínima de músicos locais (de São Leopoldo) em eventos musicais públicos e privados.
IP 123/2023 - Ver. Gilmar Pinto
Intenção de Projeto de Lei que dispõe sobre a possiblidade de doação de bens inservíveis do município à entidades sem fins lucrativos OSCs como associações de bairro e escolas.
IP 124/2023 - Ver. Jeferson Falcão
O pretenso projeto de lei ao qual se registra a intenção visa estabelecer mais uma ferramenta de combate à violência e exploração infantil, criando campanha permanente e a determinação para que estabelecimentos divulguem o "disque 100".
IP 125/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
Criar o Selo Empresa Amiga da Mulher.
IP 126/2023 - Ver.ª Ana Affonso
O presente Projeto tem a finalidade de instituir o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta no município de São Leopoldo.
IP 127/2023 - Ver. Gabriel Dias e Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de criar o AUXILIO ENCHENTE SÃO LÉO.
IP 128/2023 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem a finalidade de ter um representante mirim de escolas do município para que possa ser passado as demandas para Câmara de vereadores.
IP 129/2023 - Ver. Jeferson Falcão
O Projeto de Lei cuja intenção aqui se registra tem a finalidade de homenagear o ex-vereador João Palharini, denominando com seu nome o campo de futebol/estádio, localizado na Rua Luiz Antônio Gomes, Loteamento São Cristóvão, Bairro Campestre, ou outro logradouro/rua daquela região.
IP 130/2023 - Ver. Evandro dos Santos
Projeto de Lei cuja intenção aqui se registra tem a finalidade de homenagear o Valter Oracildo Cardoso, denominando com seu nome a praça, localizada na Avenida Rodolfo Muller, parada 2, a praça fica entre a avenida citada anteriormente e a Rua Bulgária, número 303, Bairro Feitoria Cohab.
IP 131/2023 - Ver. Fabiano Haubert
DISPOR SOBRE A VALIDADE DO LAUDO MÉDICO EXIGIDO PARA CARACTERIZAR DEFICIÊNCIA PERMANENTE E IRREVERSÍVEL, ISTO É, O PROJETO DE LEI EM ELABORAÇÃO VISA PREVER QUE SEJA ACEITO EM SÃO LEOPOLDO, PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, O LAUDO MÉDICO POR PRAZO INDETERMINADO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE, NÃO TRANSITÓRIA.
IP 132/2023 - Ver.ª Ana Affonso
O presente Projeto tem a finalidade de estabelecer em forma de lei Rede de Enfrentamento a violência contra a mulher, sua função, composição e fluxo na cidade de São Leopoldo.
IP 133/2023 - Ver.ª Jussara Lanfermann
O presente Projeto tem a finalidade de instituir a Semana da Longevidade no município de São Leopoldo e que a mesma aconteça sempre na última semana de setembro.
IP 134/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar o uso de mascaras e luvas por garçons, garçonetes e aqueles que manuseiam alimentos em restaurantes e lanchonetes. Visando o menor risco de contaminação.
