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17835 Proposições Encontradas
IP 092/2022 - Ver. Lemos
Instituir a acessibilidade e prioridade de atendimento para pessoas com fibromialgia, bem como outras patologias correlatas nos estabelecimentos públicos e privados no município de São Leopoldo.
IP 093/2022 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de incluir o indexador do IPCA-E no artigo 1° da Lei Municipal n° 4.960/2001 e retirar a média dos índices prevista no dispositivo mencionado.
IP 094/2022 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de autorizar o poder público a comprar aparelhos auditivos para pessoas vulneráveis
IP 095/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Projeto tem a finalidade de criar o Banco de Material Escolar, para atender as necessidades dos estudantes da rede pública.
IP 096/2022 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de denominar logradouro público em homenagem ao Sr. Gilmar Luiz Tatsch, mais conhecido como Cartunista Tacho.
IP 097/2022 - Ver. Gabriel Dias
O presente Projeto tem a finalidade de mostrar a intenção de apresentar projeto de lei que Institui a Política Municipal de Incentivo à Geração de Energia a partir de Fonte Solar no Município de São Leopoldo.
IP 098/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Denominar via pública do município (R. Ac. à Rodoviária, conforme "Google Maps") como "Rua Gilmar Luiz Tatsch" ou "Rua Gilmar Tatsch, o Tacho".
IP 099/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Assegura, o direito do cidadão utilizar documentos digitais, nos atendimentos em toda área da saúde em São Leopoldo.
IP 100/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Assegura-se, através deste registro, a intenção de desenvolver projeto de lei que altere a fórmula de definição do valor da UPM (Unidade Padrão Monetária do Município), estabelecida no artigo 1º da Lei nº 4.960/2001, excluindo-se do cálculo o maior índice do momento, de forma que o reajuste da UPM seja a média dos dois menores daqueles índices.
IP 101/2022 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem a finalidade de Proibir o consumo de cigarros eletrônicos em bares e ambientes fechados no Município de São Leopoldo.
IP 102/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Intenção de desenvolver projeto de lei que permita a compensação de créditos tributários com créditos líquidos e certos, vencidos ou vincendos, do sujeito passivo contra a Fazenda pública, com base no art. 156, II c/c art. 170 do Código Tributário Nacional; bem como que possibilite a dação em pagamento (com base no art. 156, XI do CTN) e a transação (com base no art. 156, III c/c art. 171 do CTN) como formas de extinção do crédito tributário municipal.
IP 103/2022 - Ver. Rafael Souza
O presente Projeto tem a finalidade de mudar o nome do Plenário Municipal da Câmara de Vereadores de São Leopoldo, para "PLENÁRIO ARY MOURA", em homenagem ao Ex-Vereador e atual Vice-Prefeito, que faleceu no ultimo final de semana.
IP 104/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
O presente Projeto tem a finalidade de dar nome de Rua Ary Moura o trecho da Avenida Dom João Becker região do Charrua.
IP 105/2022 - Ver. Marcelo Dentinho
O registro da presente emenda de intenção de Projeto de Lei visa instituir uma farmácia veterinária solidária, a proposta consiste na manutenção de local apropriado para recebimento, triagem e armazenamento de doações de produtos de uso veterinário , os itens coletados serão disponibilizados a famílias de baixa renda, organizações não governamentais e protetores de animais, no âmbito de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 106/2022 - Ver. Brasil Oliveira
Projeto tem a finalidade de criar um Banco de Sangue em São Leopoldo.
IP 107/2022 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de instituir a Semana Municipal de Combate ao Bullying nas escolas públicas e privadas.
IP 108/2022 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem a finalidade de criar um banco publico de sangue de cordão umbilical e placentário.
IP 109/2022 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem a finalidade a conscientização de doação do cordão umbilical ,tornando o município referencia neste tipo de procedimento
IP 110/2022 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem a finalidade de criar um sistema cicloviário na avenida São Borja, Bairro Rio Branco.
IP 111/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Projeto de Lei para alterar a Lei 4.960/2001, de modo a estabelecer como fator de correção da UPM o menor dos índices oficiais, entre IGPM, INPC e IPCA (medidos de novembro a outubro).
Instituir a acessibilidade e prioridade de atendimento para pessoas com fibromialgia, bem como outras patologias correlatas nos estabelecimentos públicos e privados no município de São Leopoldo.
IP 093/2022 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de incluir o indexador do IPCA-E no artigo 1° da Lei Municipal n° 4.960/2001 e retirar a média dos índices prevista no dispositivo mencionado.
IP 094/2022 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de autorizar o poder público a comprar aparelhos auditivos para pessoas vulneráveis
IP 095/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Projeto tem a finalidade de criar o Banco de Material Escolar, para atender as necessidades dos estudantes da rede pública.
IP 096/2022 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de denominar logradouro público em homenagem ao Sr. Gilmar Luiz Tatsch, mais conhecido como Cartunista Tacho.
IP 097/2022 - Ver. Gabriel Dias
O presente Projeto tem a finalidade de mostrar a intenção de apresentar projeto de lei que Institui a Política Municipal de Incentivo à Geração de Energia a partir de Fonte Solar no Município de São Leopoldo.
IP 098/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Denominar via pública do município (R. Ac. à Rodoviária, conforme "Google Maps") como "Rua Gilmar Luiz Tatsch" ou "Rua Gilmar Tatsch, o Tacho".
IP 099/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Assegura, o direito do cidadão utilizar documentos digitais, nos atendimentos em toda área da saúde em São Leopoldo.
IP 100/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Assegura-se, através deste registro, a intenção de desenvolver projeto de lei que altere a fórmula de definição do valor da UPM (Unidade Padrão Monetária do Município), estabelecida no artigo 1º da Lei nº 4.960/2001, excluindo-se do cálculo o maior índice do momento, de forma que o reajuste da UPM seja a média dos dois menores daqueles índices.
IP 101/2022 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem a finalidade de Proibir o consumo de cigarros eletrônicos em bares e ambientes fechados no Município de São Leopoldo.
IP 102/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Intenção de desenvolver projeto de lei que permita a compensação de créditos tributários com créditos líquidos e certos, vencidos ou vincendos, do sujeito passivo contra a Fazenda pública, com base no art. 156, II c/c art. 170 do Código Tributário Nacional; bem como que possibilite a dação em pagamento (com base no art. 156, XI do CTN) e a transação (com base no art. 156, III c/c art. 171 do CTN) como formas de extinção do crédito tributário municipal.
IP 103/2022 - Ver. Rafael Souza
O presente Projeto tem a finalidade de mudar o nome do Plenário Municipal da Câmara de Vereadores de São Leopoldo, para "PLENÁRIO ARY MOURA", em homenagem ao Ex-Vereador e atual Vice-Prefeito, que faleceu no ultimo final de semana.
IP 104/2022 - Ver.ª Iara Cardoso
O presente Projeto tem a finalidade de dar nome de Rua Ary Moura o trecho da Avenida Dom João Becker região do Charrua.
IP 105/2022 - Ver. Marcelo Dentinho
O registro da presente emenda de intenção de Projeto de Lei visa instituir uma farmácia veterinária solidária, a proposta consiste na manutenção de local apropriado para recebimento, triagem e armazenamento de doações de produtos de uso veterinário , os itens coletados serão disponibilizados a famílias de baixa renda, organizações não governamentais e protetores de animais, no âmbito de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 106/2022 - Ver. Brasil Oliveira
Projeto tem a finalidade de criar um Banco de Sangue em São Leopoldo.
IP 107/2022 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de instituir a Semana Municipal de Combate ao Bullying nas escolas públicas e privadas.
IP 108/2022 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem a finalidade de criar um banco publico de sangue de cordão umbilical e placentário.
IP 109/2022 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem a finalidade a conscientização de doação do cordão umbilical ,tornando o município referencia neste tipo de procedimento
IP 110/2022 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem a finalidade de criar um sistema cicloviário na avenida São Borja, Bairro Rio Branco.
IP 111/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Projeto de Lei para alterar a Lei 4.960/2001, de modo a estabelecer como fator de correção da UPM o menor dos índices oficiais, entre IGPM, INPC e IPCA (medidos de novembro a outubro).
