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17835 Proposições Encontradas
IP 111/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Projeto de Lei para alterar a Lei 4.960/2001, de modo a estabelecer como fator de correção da UPM o menor dos índices oficiais, entre IGPM, INPC e IPCA (medidos de novembro a outubro).
IP 112/2022 - Ver. Brasil Oliveira
CRIA O PROGRAMA “SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 001/2021 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
IP 002/2021 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 003/2021 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Combate a situações de Violação de Direitos contra a Mulher e prevenção ao feminicídio, com foco nos profissionais da Área de Beleza e Estética.
IP 004/2021 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual.
IP 005/2021 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências.
IP 006/2021 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de INSTITUIR OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 007/2021 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de criar a Central Municipal de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais, no município de São Leopoldo.
IP 008/2021 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da língua brasileira de sinais - Libras, nas escolas do município de São Leopoldo.
IP 009/2021 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de dar transparência à relação de pessoas beneficiadas com a vacina do COVID-19, por meio de divulgação oficial.
IP 010/2021 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de maior transparência na divulgação na listagem dos contemplados e suplentes das vagas nas creches municipais e conveniadas.
IP 011/2021 - Ver. Rafael Souza
O presente Projeto tem a finalidade de criar um aplicativo, "Educação Digital", para rede pública de ensino municipal, constando frequência, histórico de notas, avaliações, boletim e demais atividades escolar.
IP 012/2021 - Ver. Rafael Souza
O presente Projeto tem a finalidade de implementar um sistema integrado de prontuário eletrônico, através de um aplicativo chamado "Saúde Digital" no âmbito do município de São Leopoldo.
IP 013/2021 - Ver. Rafael Souza
O presente Projeto tem a finalidade de determinar a criação do Cartão Digital de Vacinação, no âmbito do município de São Leopoldo.
IP 014/2021 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de dar transparência à relação das pessoas beneficiadas com a vacina do COVID-19, por meio de divulgação oficial.
IP 015/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
O presente Projeto tem a finalidade de criação no âmbito do Município de um Banco de Empregos para Mulheres Negras e Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, além de celebração de convênios e instrumentos congêneres com empresas, universidades e entidades da sociedade civil.
IP 016/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
O presente Projeto tem a finalidade de instituir no âmbito do município a reserva aos negros de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de empregos públicos, sempre que o número de vagas oferecidas for igual ou superior a três, em observância ao Estatuto da Igualdade Racial e da Lei Federal nº 12.990, de 9 de junho de 2014.
IP 017/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
O presente Projeto tem a finalidade de Liberdade econômica.
IP 018/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
O presente Projeto tem a finalidade de Medicamento comunitário.
Projeto de Lei para alterar a Lei 4.960/2001, de modo a estabelecer como fator de correção da UPM o menor dos índices oficiais, entre IGPM, INPC e IPCA (medidos de novembro a outubro).
IP 112/2022 - Ver. Brasil Oliveira
CRIA O PROGRAMA “SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 001/2021 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
IP 002/2021 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 003/2021 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Combate a situações de Violação de Direitos contra a Mulher e prevenção ao feminicídio, com foco nos profissionais da Área de Beleza e Estética.
IP 004/2021 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual.
IP 005/2021 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências.
IP 006/2021 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de INSTITUIR OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 007/2021 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de criar a Central Municipal de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais, no município de São Leopoldo.
IP 008/2021 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da língua brasileira de sinais - Libras, nas escolas do município de São Leopoldo.
IP 009/2021 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de dar transparência à relação de pessoas beneficiadas com a vacina do COVID-19, por meio de divulgação oficial.
IP 010/2021 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de maior transparência na divulgação na listagem dos contemplados e suplentes das vagas nas creches municipais e conveniadas.
IP 011/2021 - Ver. Rafael Souza
O presente Projeto tem a finalidade de criar um aplicativo, "Educação Digital", para rede pública de ensino municipal, constando frequência, histórico de notas, avaliações, boletim e demais atividades escolar.
IP 012/2021 - Ver. Rafael Souza
O presente Projeto tem a finalidade de implementar um sistema integrado de prontuário eletrônico, através de um aplicativo chamado "Saúde Digital" no âmbito do município de São Leopoldo.
IP 013/2021 - Ver. Rafael Souza
O presente Projeto tem a finalidade de determinar a criação do Cartão Digital de Vacinação, no âmbito do município de São Leopoldo.
IP 014/2021 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de dar transparência à relação das pessoas beneficiadas com a vacina do COVID-19, por meio de divulgação oficial.
IP 015/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
O presente Projeto tem a finalidade de criação no âmbito do Município de um Banco de Empregos para Mulheres Negras e Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, além de celebração de convênios e instrumentos congêneres com empresas, universidades e entidades da sociedade civil.
IP 016/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
O presente Projeto tem a finalidade de instituir no âmbito do município a reserva aos negros de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de empregos públicos, sempre que o número de vagas oferecidas for igual ou superior a três, em observância ao Estatuto da Igualdade Racial e da Lei Federal nº 12.990, de 9 de junho de 2014.
IP 017/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
O presente Projeto tem a finalidade de Liberdade econômica.
IP 018/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
O presente Projeto tem a finalidade de Medicamento comunitário.
