Lista de Proposições

IP 019/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
O presente Projeto tem a finalidade de estabelecer normas de repressão ao assédio sexual.
IP 020/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
O presente Projeto tem a finalidade de cadastro municipal de voluntários.
IP 021/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
O presente Projeto tem a finalidade de arborização de estacionamentos abertos.
IP 021/2021 - Ver. Gabriel Dias
O presente Projeto tem a finalidade de incluir no rol de aposentadorias do regime próprio de providência de São Leopoldo a aposentadoria especial aos trabalhadores expostos a agente nocivos na sua jornada laborativa.
IP 022/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
O presente Projeto tem a finalidade de política municipal de incentivo a Auto geração de Energia Elétrica Renovável.
IP 023/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
O presente Projeto tem a finalidade de Semana de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
IP 024/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
O presente Projeto tem a finalidade de São Leopoldo sem drogas.
IP 025/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
O presente Projeto tem a finalidade de Separação, Destinação e Compostagem de Resíduos Sólidos e Orgânicos.
IP 026/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
O presente Projeto tem a finalidade de Lei Transparência em Licitações.
IP 027/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
O presente Projeto tem a finalidade de tecnologia para marcar consultas.
IP 028/2021 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de suspender o Decreto nº 9.769/2021.
IP 029/2021 - Ver. Gabriel Dias
O presente Projeto tem a finalidade de dispor sobre a cota de 50% de artistas locais nos eventos que contarem com algum tipo de incentivo publico município de São Leopoldo.
IP 030/2021 - Ver. Rafael Souza
O presente Projeto tem a finalidade de criar um "Banco de Currículos Digital" em âmbito municipal.
IP 031/2021 - Ver. Gabriel Dias
O presente Projeto tem a finalidade de instituir no âmbito municipal a Lei de Liberade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019.
IP 032/2021 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de dispor sobre a emissão de carteira de identificação de autista.
IP 033/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
O presente Projeto tem a finalidade de a criação de Ecopontos a partir de parcerias público-privadas, com o cumprimento das metas estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos
IP 034/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
O presente Projeto tem a finalidade de que institui e fixa diretrizes para a implementação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher.
IP 035/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
O presente Projeto tem a finalidade de INSTITUIR NO LEGISLATIVO MUNICIPAL O "BANCO POPULAR DE IDEIAS LEGISLATIVAS".
IP 036/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
O presente Projeto tem a finalidade de realização de triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais do Município de São Leopoldo, através da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências.
IP 037/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
O presente Projeto tem a finalidade de criação do "Programa Municipal Censo de Inclusão de Autistas".