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17835 Proposições Encontradas
IP 039/2021 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de garantir uma reserva de 70% dos empregos para os leopoldenses, empregos que não exigem uma qualificação técnica exigida em Lei Federal para que sejam ocupados.
IP 040/2021 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de determinar a participação de representante do setor de beleza e estética (salões de beleza, estéticas, barbearias e cabeleireiros).
IP 041/2021 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de destinar parte do duodécimo da Câmara Municipal para a aquisição de vacinas contra a Covid-19
IP 042/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
O presente Projeto tem a finalidade de implantação de um museu e uma casa de cultura municipal por meio de lei com a intenção de promover a cultura afro e atividades sócio-educativas.
IP 043/2021 - Ver. Lemos
Dispor sobre o parcelamento do Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis ITBI.
IP 044/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
O presente Projeto tem a finalidade de "Instituir, no âmbito do Município, a Campanha CONEXÃO SOLIDÁRIA, com a intenção de incentivar a doação de celulares, notebooks e tablets para alunos da rede pública de ensino."
IP 045/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
O presente Projeto tem a finalidade de "Incluir o dia 25 de julho como o Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra no Calendário Oficial do Município de São Leopoldo/RS”.
IP 046/2021 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de criar um código ou estatuto de proteção aos animais.
IP 047/2021 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de Instituir o Dia Municipal do Motoboy.
IP 048/2021 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de Dispor sobre a reserva de vagas exclusivas para motocicletas em estacionamentos públicos, privados e logradouros da cidade de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 049/2021 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de Instituir a Semana Municipal de Esportes e Lazer no município de São Leopoldo.
IP 050/2021 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de Instituir o programa Família Acolhedora como modalidade de serviço de acolhimento para crianças e adolescentes.
IP 051/2021 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de Instituir no município de São Leopoldo o programa Bolsa Desportiva Municipal.
IP 052/2021 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de Instituir o Programa de Aprendizagem Pro-Aprendiz.
IP 053/2021 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de “adaptar novas técnicas de sanitização utilizando tecnologia de plasmas transformando o oxigênio em ozônio em ambientes fechados contra o novo Coranavírus na cidade de São Leopoldo e dá outras providências”.
IP 054/2021 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem a finalidade de incluir, na grade curricular das escolas municipais de São Leopoldo, o programa de prevenção e conscientização quanto ao uso de drogas.
IP 055/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Projeto de Lei tem a finalidade de apresentação de pacote de medidas de gestão, fiscalização, prevenção e combate à anticorrupção nas contratações feitas pela Administração Pública Municipal, com base na Lei Federal Anticorrupção e na Lei Municipal recentemente sancionada em Porto Alegre.
IP 056/2021 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de instituir Programa Arrecadação, Conscientização e Fornecimento de Absorventes Higiênicos no Município de São Leopoldo.
IP 057/2021 - Ver. Gabriel Dias
O presente Projeto tem a finalidade de criar uma Lei Anticorrupção.
IP 058/2021 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de dispor sobre a divulgação do disque denúncia nacional de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes em estabelecimentos públicos no âmbito do Município de São Leopoldo.
O presente Projeto tem a finalidade de garantir uma reserva de 70% dos empregos para os leopoldenses, empregos que não exigem uma qualificação técnica exigida em Lei Federal para que sejam ocupados.
IP 040/2021 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de determinar a participação de representante do setor de beleza e estética (salões de beleza, estéticas, barbearias e cabeleireiros).
IP 041/2021 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de destinar parte do duodécimo da Câmara Municipal para a aquisição de vacinas contra a Covid-19
IP 042/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
O presente Projeto tem a finalidade de implantação de um museu e uma casa de cultura municipal por meio de lei com a intenção de promover a cultura afro e atividades sócio-educativas.
IP 043/2021 - Ver. Lemos
Dispor sobre o parcelamento do Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis ITBI.
IP 044/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
O presente Projeto tem a finalidade de "Instituir, no âmbito do Município, a Campanha CONEXÃO SOLIDÁRIA, com a intenção de incentivar a doação de celulares, notebooks e tablets para alunos da rede pública de ensino."
IP 045/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
O presente Projeto tem a finalidade de "Incluir o dia 25 de julho como o Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra no Calendário Oficial do Município de São Leopoldo/RS”.
IP 046/2021 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de criar um código ou estatuto de proteção aos animais.
IP 047/2021 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de Instituir o Dia Municipal do Motoboy.
IP 048/2021 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de Dispor sobre a reserva de vagas exclusivas para motocicletas em estacionamentos públicos, privados e logradouros da cidade de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 049/2021 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de Instituir a Semana Municipal de Esportes e Lazer no município de São Leopoldo.
IP 050/2021 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de Instituir o programa Família Acolhedora como modalidade de serviço de acolhimento para crianças e adolescentes.
IP 051/2021 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de Instituir no município de São Leopoldo o programa Bolsa Desportiva Municipal.
IP 052/2021 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de Instituir o Programa de Aprendizagem Pro-Aprendiz.
IP 053/2021 - Ver. Lemos
O presente Projeto tem a finalidade de “adaptar novas técnicas de sanitização utilizando tecnologia de plasmas transformando o oxigênio em ozônio em ambientes fechados contra o novo Coranavírus na cidade de São Leopoldo e dá outras providências”.
IP 054/2021 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem a finalidade de incluir, na grade curricular das escolas municipais de São Leopoldo, o programa de prevenção e conscientização quanto ao uso de drogas.
IP 055/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Projeto de Lei tem a finalidade de apresentação de pacote de medidas de gestão, fiscalização, prevenção e combate à anticorrupção nas contratações feitas pela Administração Pública Municipal, com base na Lei Federal Anticorrupção e na Lei Municipal recentemente sancionada em Porto Alegre.
IP 056/2021 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de instituir Programa Arrecadação, Conscientização e Fornecimento de Absorventes Higiênicos no Município de São Leopoldo.
IP 057/2021 - Ver. Gabriel Dias
O presente Projeto tem a finalidade de criar uma Lei Anticorrupção.
IP 058/2021 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de dispor sobre a divulgação do disque denúncia nacional de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes em estabelecimentos públicos no âmbito do Município de São Leopoldo.
