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17835 Proposições Encontradas
IP 080/2021 - Ver. Rafael Souza
O presente Projeto tem a finalidade de "Instituir a Semana Municipal da Sustentabilidade no calendário de eventos de São Leopoldo".
IP 081/2021 - Ver. Rafael Souza
O presente Projeto tem a finalidade de instituir no calendário municipal o dia de conscientização de mielomeningocele.
IP 082/2021 - Ver.ª Ana Affonso
O presente Projeto tem a finalidade de instituir o Programa Municipal de erradicação da pobreza menstrual no município de São Leopoldo.
IP 083/2021 - Ver.ª Ana Affonso
O presente Projeto tem a finalidade de criar a Política de Combate à Pobreza Menstrual no município de São Leopoldo.
IP 084/2021 - Ver. Rafael Souza
Instituir a Semana Municipal da Sustentabilidade no calendário de eventos de São Leopoldo
IP 085/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR
IP 086/2021 - Ver.ª Ana Affonso
Programa Economia Criativa, que tem como objetivo estimular a geração de trabalho e renda na área cultural
IP 087/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
O presente Projeto dispõe sobre a utilização do nome social em todos os registros dos órgãos do legislativo e do executivo do Município de São Leopoldo, assim como na comunicação interna e nos documentos formais.
IP 088/2021 - Ver. Fabiano Haubert
Projeto tem a finalidade de reserva da data de 25 DE ABRIL DE 2022, para Sessão Solene em Homenagem aos 80 ANOS do CECREI - Centro de Espiritualidade Cristo Rei dos Jesuítas em nossa Cidade.
IP 089/2021 - Ver. Fabiano Haubert
Projeto tem a finalidade de reserva da data 1 DE JUNHO DE 2022, para realizar uma Sessão Solene em Homenagem ao dia da IMPRENSA.
IP 090/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
O presente Projeto tem a finalidade de nomear a Rua atualmente denominada de "Rua O" (entre as Ruas Brusque e Bom Retiro);
IP 091/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
O presente Projeto tem a finalidade de nomear a Rua sem denominação localizada entre as Ruas Emílio Becker e Felipe Schiel, no Bairro Santo André;
IP 816/2020 - Ver.ª Cigana
Incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Combate a situações de Violação de Direitos contra a Mulher e prevenção ao feminicídio, com foco nos profissionais da Área de Beleza e Estética.
IP 817/2020 - Ver.ª Cigana
Implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 818/2020 - Ver.ª Cigana
Determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual.
IP 819/2020 - Ver.ª Cigana
Instituir os direitos das pessoas com Transtorno de Espectro Autista, e dá outras providências.
IP 820/2020 - Ver.ª Cigana
Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências.
IP 821/2020 - Ver.ª Cigana
Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
IP 822/2020 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município.
IP 823/2020 - Ver. Júlio Galperim
Cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal, que caberá a Secretaria Municipal de Educação organizar o programa de acordo com calendário escolar.
O presente Projeto tem a finalidade de "Instituir a Semana Municipal da Sustentabilidade no calendário de eventos de São Leopoldo".
IP 081/2021 - Ver. Rafael Souza
O presente Projeto tem a finalidade de instituir no calendário municipal o dia de conscientização de mielomeningocele.
IP 082/2021 - Ver.ª Ana Affonso
O presente Projeto tem a finalidade de instituir o Programa Municipal de erradicação da pobreza menstrual no município de São Leopoldo.
IP 083/2021 - Ver.ª Ana Affonso
O presente Projeto tem a finalidade de criar a Política de Combate à Pobreza Menstrual no município de São Leopoldo.
IP 084/2021 - Ver. Rafael Souza
Instituir a Semana Municipal da Sustentabilidade no calendário de eventos de São Leopoldo
IP 085/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR
IP 086/2021 - Ver.ª Ana Affonso
Programa Economia Criativa, que tem como objetivo estimular a geração de trabalho e renda na área cultural
IP 087/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
O presente Projeto dispõe sobre a utilização do nome social em todos os registros dos órgãos do legislativo e do executivo do Município de São Leopoldo, assim como na comunicação interna e nos documentos formais.
IP 088/2021 - Ver. Fabiano Haubert
Projeto tem a finalidade de reserva da data de 25 DE ABRIL DE 2022, para Sessão Solene em Homenagem aos 80 ANOS do CECREI - Centro de Espiritualidade Cristo Rei dos Jesuítas em nossa Cidade.
IP 089/2021 - Ver. Fabiano Haubert
Projeto tem a finalidade de reserva da data 1 DE JUNHO DE 2022, para realizar uma Sessão Solene em Homenagem ao dia da IMPRENSA.
IP 090/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
O presente Projeto tem a finalidade de nomear a Rua atualmente denominada de "Rua O" (entre as Ruas Brusque e Bom Retiro);
IP 091/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
O presente Projeto tem a finalidade de nomear a Rua sem denominação localizada entre as Ruas Emílio Becker e Felipe Schiel, no Bairro Santo André;
IP 816/2020 - Ver.ª Cigana
Incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Combate a situações de Violação de Direitos contra a Mulher e prevenção ao feminicídio, com foco nos profissionais da Área de Beleza e Estética.
IP 817/2020 - Ver.ª Cigana
Implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 818/2020 - Ver.ª Cigana
Determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual.
IP 819/2020 - Ver.ª Cigana
Instituir os direitos das pessoas com Transtorno de Espectro Autista, e dá outras providências.
IP 820/2020 - Ver.ª Cigana
Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências.
IP 821/2020 - Ver.ª Cigana
Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
IP 822/2020 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município.
IP 823/2020 - Ver. Júlio Galperim
Cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal, que caberá a Secretaria Municipal de Educação organizar o programa de acordo com calendário escolar.
