FILTRO
17847 Proposições Encontradas
IP 843/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Criar Programa de Incentivo à Contratação de Mão de Obra Local
IP 844/2020 - Ver. Brasil Oliveira
Solicita reservar na via pública vagas de estacionamento de uso exclusivo por aplicativos de mobilidade urbana.
IP 845/2020 - Ver.ª Cigana
Incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Combate a situações de Violação de Direitos contra a Mulher e prevenção ao feminicídio, com foco nos profissionais da Área de Beleza e Estética.
IP 846/2020 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 847/2020 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual.
IP 848/2020 - Ver.ª Cigana
INSTITUIR OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 849/2020 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências.
IP 850/2020 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
IP 851/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Solicita garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes.
IP 852/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Solicita ASSEGURAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA PARA GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO QUE NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO SÃO SUBMETIDOS A AÇÕES CRIMINAIS E CÍVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
IP 853/2020 - Ver. Arthur Schmidt
O presente Projeto tem a finalidade de estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido e dá outras providências.
IP 854/2020 - Ver. Arthur Schmidt
O presente Projeto tem a finalidade de estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo.
IP 855/2020 - Ver. David Santos
Instituir a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, dispor sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, e dar outras providências.
IP 856/2020 - Ver. David Santos
DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO INCLUIR COMO TEMA TRANSVERSAL NAS AULAS O ENSINO DA LEI N° 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA.
IP 857/2020 - Ver. Júlio Galperim
Solicita a criação de uma Comissão Especial para reformar o Regimento Interno desta Câmara Municipal, tendo em vista que tal instrumento necessita urgente de alterações, conforme a dinâmica jurídica, técnica e política deste Poder Legislativo.
IP 858/2020 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa dispõe sobre a perda dos direitos de posse e ou tutela, aos “responsáveis” por animais de qualquer porte, que sejam recolhidos em ruas ou locais insalubres por protetores animais, ongs ou secretaria de proteção animal.
IP 859/2020 - Ver. David Santos
Instituir e criar o Programa Empresa Amiga da Escola no âmbito do município de São Leopoldo.
IP 860/2020 - Ver. Juliano Maciel
Instituir no município o programa "férias sem fome", que visa alcançar a segurança alimentar de crianças e adolescentes estudantes de escolas em regiões de maior vulnerabilidade social do município de São Leopoldo, no seu tradicional período de recesso.
IP 861/2020 - Ver. David Santos
Instituir e criar o Projeto "Aluno Voluntário" na Cidade de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 862/2020 - Ver. Júlio Galperim
Estabelecer prazo de 180 dias para a retirada pelo proprietário, de equipamento eletrônico entregue aos prestadores de serviços de assistências técnicas no âmbito municipal, tendo em vista que o abandono de bens em serviços de assistência técnica sobrecarrega as oficinas de reparo, em especial os pequenos empreendedores, considerando que a ocupação dos espaços comerciais para guarda de bens não retirados embaraça a atividade comercial, conferindo custos com o armazenamento e manutenção.
Criar Programa de Incentivo à Contratação de Mão de Obra Local
IP 844/2020 - Ver. Brasil Oliveira
Solicita reservar na via pública vagas de estacionamento de uso exclusivo por aplicativos de mobilidade urbana.
IP 845/2020 - Ver.ª Cigana
Incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Combate a situações de Violação de Direitos contra a Mulher e prevenção ao feminicídio, com foco nos profissionais da Área de Beleza e Estética.
IP 846/2020 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 847/2020 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual.
IP 848/2020 - Ver.ª Cigana
INSTITUIR OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 849/2020 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências.
IP 850/2020 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
IP 851/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Solicita garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes.
IP 852/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Solicita ASSEGURAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA PARA GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO QUE NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO SÃO SUBMETIDOS A AÇÕES CRIMINAIS E CÍVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
IP 853/2020 - Ver. Arthur Schmidt
O presente Projeto tem a finalidade de estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido e dá outras providências.
IP 854/2020 - Ver. Arthur Schmidt
O presente Projeto tem a finalidade de estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo.
IP 855/2020 - Ver. David Santos
Instituir a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, dispor sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, e dar outras providências.
IP 856/2020 - Ver. David Santos
DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO INCLUIR COMO TEMA TRANSVERSAL NAS AULAS O ENSINO DA LEI N° 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA.
IP 857/2020 - Ver. Júlio Galperim
Solicita a criação de uma Comissão Especial para reformar o Regimento Interno desta Câmara Municipal, tendo em vista que tal instrumento necessita urgente de alterações, conforme a dinâmica jurídica, técnica e política deste Poder Legislativo.
IP 858/2020 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa dispõe sobre a perda dos direitos de posse e ou tutela, aos “responsáveis” por animais de qualquer porte, que sejam recolhidos em ruas ou locais insalubres por protetores animais, ongs ou secretaria de proteção animal.
IP 859/2020 - Ver. David Santos
Instituir e criar o Programa Empresa Amiga da Escola no âmbito do município de São Leopoldo.
IP 860/2020 - Ver. Juliano Maciel
Instituir no município o programa "férias sem fome", que visa alcançar a segurança alimentar de crianças e adolescentes estudantes de escolas em regiões de maior vulnerabilidade social do município de São Leopoldo, no seu tradicional período de recesso.
IP 861/2020 - Ver. David Santos
Instituir e criar o Projeto "Aluno Voluntário" na Cidade de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 862/2020 - Ver. Júlio Galperim
Estabelecer prazo de 180 dias para a retirada pelo proprietário, de equipamento eletrônico entregue aos prestadores de serviços de assistências técnicas no âmbito municipal, tendo em vista que o abandono de bens em serviços de assistência técnica sobrecarrega as oficinas de reparo, em especial os pequenos empreendedores, considerando que a ocupação dos espaços comerciais para guarda de bens não retirados embaraça a atividade comercial, conferindo custos com o armazenamento e manutenção.
