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17847 Proposições Encontradas
IP 903/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Tem a finalidade de estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo.
IP 904/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Tem a finalidade de Criar Programa de Incentivo à Contratação de Mão de Obra Local.
IP 905/2020 - Ver.ª Cigana
Tem a finalidade de dispor sobre a instalação de Lavatórios Públicos em áreas de grande circulação no âmbito do Município de São Leopoldo .
IP 906/2020 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de projeto de lei disciplina, no âmbito municipal, que as escolas privadas de ensino fundamental e médio reduzam as suas mensalidades em, no mínimo, 30% enquanto persistir à suspensão presencial das aulas em decorrência da emergência de saúde pública do coronavírus, e da outras providências.
IP 907/2020 - Ver.ª Cigana
"Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo."
IP 908/2020 - Ver.ª Cigana
"Implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências."
IP 909/2020 - Ver.ª Cigana
"Incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Combate a situações de Violação de Direitos contra a Mulher e prevenção ao feminicídio."
IP 910/2020 - Ver.ª Cigana
"Determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual."
IP 912/2020 - Ver.ª Cigana
"Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências."
IP 913/2020 - Ver.ª Cigana
"INSTITUIR OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
IP 914/2020 - Ver. Arthur Schmidt
"Garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes."
IP 915/2020 - Ver. Arthur Schmidt
"ASSEGURAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA PARA GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO QUE NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO SÃO SUBMETIDOS A AÇÕES CRIMINAIS E CÍVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
IP 916/2020 - Ver. Arthur Schmidt
"Estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido e dá outras providências."
IP 917/2020 - Ver. Arthur Schmidt
"Estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo."
IP 919/2020 - Ver. Arthur Schmidt
"Criar Programa de Incentivo à Contratação de Mão de Obra Local."
IP 920/2020 - Ver. Arthur Schmidt
"Alterar o Art. 15 da LEI Nº 8345, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015, a fim de prorrogar pelo prazo de 360 dias a vistoria realizada no ano de 2020 , por conta da situação da Calamidade Decretada pelo Município em razão do Covid-19"
IP 921/2020 - Ver.ª Ana Affonso
O presente Projeto tem a finalidade de COMBATE ÀS NOTÍCIAS FALSAS - FAKE NEWS.
IP 922/2020 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de instituir sinaleira no transporte coletivo que oferece aos usuários a informação da capacidade de lotação através da sinalização das cores verde, vermelho e amarelo e da outras providências.
IP 923/2020 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
IP 924/2020 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências.
Tem a finalidade de estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo.
IP 904/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Tem a finalidade de Criar Programa de Incentivo à Contratação de Mão de Obra Local.
IP 905/2020 - Ver.ª Cigana
Tem a finalidade de dispor sobre a instalação de Lavatórios Públicos em áreas de grande circulação no âmbito do Município de São Leopoldo .
IP 906/2020 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de projeto de lei disciplina, no âmbito municipal, que as escolas privadas de ensino fundamental e médio reduzam as suas mensalidades em, no mínimo, 30% enquanto persistir à suspensão presencial das aulas em decorrência da emergência de saúde pública do coronavírus, e da outras providências.
IP 907/2020 - Ver.ª Cigana
"Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo."
IP 908/2020 - Ver.ª Cigana
"Implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências."
IP 909/2020 - Ver.ª Cigana
"Incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Combate a situações de Violação de Direitos contra a Mulher e prevenção ao feminicídio."
IP 910/2020 - Ver.ª Cigana
"Determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual."
IP 912/2020 - Ver.ª Cigana
"Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências."
IP 913/2020 - Ver.ª Cigana
"INSTITUIR OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
IP 914/2020 - Ver. Arthur Schmidt
"Garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes."
IP 915/2020 - Ver. Arthur Schmidt
"ASSEGURAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA PARA GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO QUE NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO SÃO SUBMETIDOS A AÇÕES CRIMINAIS E CÍVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
IP 916/2020 - Ver. Arthur Schmidt
"Estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido e dá outras providências."
IP 917/2020 - Ver. Arthur Schmidt
"Estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo."
IP 919/2020 - Ver. Arthur Schmidt
"Criar Programa de Incentivo à Contratação de Mão de Obra Local."
IP 920/2020 - Ver. Arthur Schmidt
"Alterar o Art. 15 da LEI Nº 8345, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015, a fim de prorrogar pelo prazo de 360 dias a vistoria realizada no ano de 2020 , por conta da situação da Calamidade Decretada pelo Município em razão do Covid-19"
IP 921/2020 - Ver.ª Ana Affonso
O presente Projeto tem a finalidade de COMBATE ÀS NOTÍCIAS FALSAS - FAKE NEWS.
IP 922/2020 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de instituir sinaleira no transporte coletivo que oferece aos usuários a informação da capacidade de lotação através da sinalização das cores verde, vermelho e amarelo e da outras providências.
IP 923/2020 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
IP 924/2020 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências.
