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17835 Proposições Encontradas
IP 946/2020 - Ver. Júlio Galperim
Visa estabelecer prazo de 180 dias para a retirada pelo proprietário, de equipamento eletrônico entregue aos prestadores de serviços de assistências técnicas no âmbito municipal.
IP 947/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Criar Programa de Incentivo à Contratação de Mão de Obra Local
IP 948/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo.
IP 949/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido e dá outras providências.
IP 950/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Assegurar assistência Jurídica gratuita para guardas civis municipais de São Leopoldo que no exercício da função são submetidos a ações criminais e cíveis, e da outras providencias.
IP 951/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes.
IP 952/2020 - Ver.ª Cigana
Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
IP 953/2020 - Ver.ª Cigana
Implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 954/2020 - Ver.ª Cigana
Incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Combate a situações de Violação de Direitos contra a Mulher e prevenção ao feminicídio, com foco nos profissionais da Área de Beleza e Estética
IP 955/2020 - Ver.ª Cigana
Determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual.
IP 956/2020 - Ver.ª Cigana
Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências.
IP 957/2020 - Ver.ª Cigana
Instituir os direitos das pessoas com transtorno de espectro autista e dá outras providências.
IP 958/2020 - Ver. Arthur Schmidt
O Presente Projeto tem a finalidade de garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes.
IP 959/2020 - Ver. Arthur Schmidt
O Presente Projeto tem a finalidade de assegurar assistência jurídica gratuita para guardas civis municipais de São Leopoldo que no exercício da função são submetidos a ações criminais e cíveis, e da outras providências.
IP 960/2020 - Ver. Arthur Schmidt
O Presente Projeto tem a finalidade de estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido e dá outras providências.
IP 962/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo.
IP 962/2020 - Ver. Arthur Schmidt
O Presente Projeto tem a finalidade de Criar Programa de Incentivo à Contratação de Mão de Obra Local.
IP 963/2020 - Ver. Brasil Oliveira
Tem a finalidade de reconhecer a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população de São Leopoldo e de declarar a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças física e mentais no âmbito do Município de São Leopoldo, e dar outras providências.
IP 964/2020 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
IP 965/2020 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências.
Visa estabelecer prazo de 180 dias para a retirada pelo proprietário, de equipamento eletrônico entregue aos prestadores de serviços de assistências técnicas no âmbito municipal.
IP 947/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Criar Programa de Incentivo à Contratação de Mão de Obra Local
IP 948/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo.
IP 949/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido e dá outras providências.
IP 950/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Assegurar assistência Jurídica gratuita para guardas civis municipais de São Leopoldo que no exercício da função são submetidos a ações criminais e cíveis, e da outras providencias.
IP 951/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes.
IP 952/2020 - Ver.ª Cigana
Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
IP 953/2020 - Ver.ª Cigana
Implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 954/2020 - Ver.ª Cigana
Incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Combate a situações de Violação de Direitos contra a Mulher e prevenção ao feminicídio, com foco nos profissionais da Área de Beleza e Estética
IP 955/2020 - Ver.ª Cigana
Determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual.
IP 956/2020 - Ver.ª Cigana
Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências.
IP 957/2020 - Ver.ª Cigana
Instituir os direitos das pessoas com transtorno de espectro autista e dá outras providências.
IP 958/2020 - Ver. Arthur Schmidt
O Presente Projeto tem a finalidade de garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes.
IP 959/2020 - Ver. Arthur Schmidt
O Presente Projeto tem a finalidade de assegurar assistência jurídica gratuita para guardas civis municipais de São Leopoldo que no exercício da função são submetidos a ações criminais e cíveis, e da outras providências.
IP 960/2020 - Ver. Arthur Schmidt
O Presente Projeto tem a finalidade de estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido e dá outras providências.
IP 962/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo.
IP 962/2020 - Ver. Arthur Schmidt
O Presente Projeto tem a finalidade de Criar Programa de Incentivo à Contratação de Mão de Obra Local.
IP 963/2020 - Ver. Brasil Oliveira
Tem a finalidade de reconhecer a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população de São Leopoldo e de declarar a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças física e mentais no âmbito do Município de São Leopoldo, e dar outras providências.
IP 964/2020 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
IP 965/2020 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências.
