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17847 Proposições Encontradas
IP 502/2019 - Ver. Júlio Galperim
O registro da presente ementa de intenção de Projeto de Lei obrigada os gerentes de pessoas físicas e jurídicas dos bancos no âmbito municipal atenderem os seus clientes em até 40 minutos, ou seja, os clientes não podem esperais mais de 40 minutos na fila e dá outras providências.
IP 503/2019 - Ver. Ary Moura
O presente Projeto tem a finalidade de alterar a nomenclatura da Rua: 11, Situada no Bairro Santa Tereza Passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Plínio Vieira”
IP 504/2019 - Ver. Brasil Oliveira
"Proíbe a utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares autorizados pela prefeitura a utilizarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante, e dá outras providências"
IP 505/2019 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de "Dispõe sobre a diminuição gradativa de fabricação, fornecimento e distribuição(gratuita ou onerosa) de canudos plásticos feitos de polipropileno e/ou poliestireno(materiais não-biodegradáveis) em São Leopoldo dá outras providências.”
IP 506/2019 - Ver. Arthur Schmidt
O presente Projeto tem por objetivo proibir a distribuição e a venda de canudos flexíveis plásticos descartáveis em restaurantes,bares,lanchonetes,quiosques e estabelecimentos similares, ou por ambulantes,no município de São Leopoldo.
IP 507/2019 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar sobre o fornecimento de canudos de papel biodegradável e/ou reciclável, individual e hermeticamente embalados com material semelhante, na forma que especifica, no âmbito do município de São Leopoldo.
IP 508/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Projeto de Lei que dispõe sobre : A criação do programa "Férias Tranquilas" e dá outras providências.
IP 509/2019 - Ver. Arthur Schmidt
O presente Projeto tem a finalidade de garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes.
IP 510/2019 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de "ALTERAR O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3648, DE 4 DE JANEIRO DE 1991, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO".
IP 511/2019 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de"REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº 5899, DE 7 DE ABRIL DE 2006 E ESTABELECER O MÊS DE NOVEMBRO COMO O MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA".
IP 512/2019 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de "ALTERAR OS ARTIGOS 1º, 2º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 7363, DE 18 DE MARÇO DE 2011, REFERENTE A GARANTIA DE CONCESSÃO DE PASSE LIVRE."
IP 513/2019 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de "INSTITUIR COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE NOVEMBRO, PARA SER O DIA NACIONAL DE ZUMBI DOS PALMARES."
IP 514/2019 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de "CRIAR A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA."
IP 515/2019 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de "DISPÔR SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOTÕES DE PÂNICO NO INTERIOR DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
IP 516/2019 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de criar a Semana Municipal da Diversidade.
IP 517/2019 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de Instalação de Banheiro Família em Locais Públicos.
IP 518/2019 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de conceder o Passe Livre nos ônibus Municipais, nos Finais de Semana para Estudantes.
IP 519/2019 - Ver. Brasil Oliveira
"Torna obrigatória a execução do Hino Nacional em escolas públicas do município, ao menos uma vez por semana e dá outras providências".
IP 520/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a substituição da pintura em cor branca do cordão respectivo às vagas da zona azul pela cor azul, a fim de identificar as vagas de estacionamento rotativo passíveis de cobrança.
IP 521/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Torna obrigatório a mudança do Padrão de distribuição de fichas para consultas com clínico geral, pediatra e ginecologista nas unidades básicas de saúde do município, para o período da tarde e dá outras providências.
O registro da presente ementa de intenção de Projeto de Lei obrigada os gerentes de pessoas físicas e jurídicas dos bancos no âmbito municipal atenderem os seus clientes em até 40 minutos, ou seja, os clientes não podem esperais mais de 40 minutos na fila e dá outras providências.
IP 503/2019 - Ver. Ary Moura
O presente Projeto tem a finalidade de alterar a nomenclatura da Rua: 11, Situada no Bairro Santa Tereza Passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Plínio Vieira”
IP 504/2019 - Ver. Brasil Oliveira
"Proíbe a utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares autorizados pela prefeitura a utilizarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante, e dá outras providências"
IP 505/2019 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de "Dispõe sobre a diminuição gradativa de fabricação, fornecimento e distribuição(gratuita ou onerosa) de canudos plásticos feitos de polipropileno e/ou poliestireno(materiais não-biodegradáveis) em São Leopoldo dá outras providências.”
IP 506/2019 - Ver. Arthur Schmidt
O presente Projeto tem por objetivo proibir a distribuição e a venda de canudos flexíveis plásticos descartáveis em restaurantes,bares,lanchonetes,quiosques e estabelecimentos similares, ou por ambulantes,no município de São Leopoldo.
IP 507/2019 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar sobre o fornecimento de canudos de papel biodegradável e/ou reciclável, individual e hermeticamente embalados com material semelhante, na forma que especifica, no âmbito do município de São Leopoldo.
IP 508/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Projeto de Lei que dispõe sobre : A criação do programa "Férias Tranquilas" e dá outras providências.
IP 509/2019 - Ver. Arthur Schmidt
O presente Projeto tem a finalidade de garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes.
IP 510/2019 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de "ALTERAR O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3648, DE 4 DE JANEIRO DE 1991, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO".
IP 511/2019 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de"REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº 5899, DE 7 DE ABRIL DE 2006 E ESTABELECER O MÊS DE NOVEMBRO COMO O MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA".
IP 512/2019 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de "ALTERAR OS ARTIGOS 1º, 2º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 7363, DE 18 DE MARÇO DE 2011, REFERENTE A GARANTIA DE CONCESSÃO DE PASSE LIVRE."
IP 513/2019 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de "INSTITUIR COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE NOVEMBRO, PARA SER O DIA NACIONAL DE ZUMBI DOS PALMARES."
IP 514/2019 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de "CRIAR A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA."
IP 515/2019 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de "DISPÔR SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOTÕES DE PÂNICO NO INTERIOR DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
IP 516/2019 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de criar a Semana Municipal da Diversidade.
IP 517/2019 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de Instalação de Banheiro Família em Locais Públicos.
IP 518/2019 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de conceder o Passe Livre nos ônibus Municipais, nos Finais de Semana para Estudantes.
IP 519/2019 - Ver. Brasil Oliveira
"Torna obrigatória a execução do Hino Nacional em escolas públicas do município, ao menos uma vez por semana e dá outras providências".
IP 520/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a substituição da pintura em cor branca do cordão respectivo às vagas da zona azul pela cor azul, a fim de identificar as vagas de estacionamento rotativo passíveis de cobrança.
IP 521/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Torna obrigatório a mudança do Padrão de distribuição de fichas para consultas com clínico geral, pediatra e ginecologista nas unidades básicas de saúde do município, para o período da tarde e dá outras providências.
