Lista de Proposições

IP 523/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei visa dispor sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de energia elétrica de São Leopoldo a realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes e a notificar as demais empresas que utilizam os postes com suporte de seus cabeamentos.
IP 524/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”.
IP 525/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto Lei tem a finalidade de estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências.
IP 526/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral.
IP 527/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 528/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 529/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto Lei tem a finalidade de instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município.
IP 530/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH.
IP 531/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras”.
IP 532/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo.
IP 533/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei visa instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município – PROSOCORRO.
IP 534/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto Lei tem a finalidade de instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais.
IP 535/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei visa dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal em informar aos consumidores se a gasolina comercializada é fórmula refinada ou não.
IP 536/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei institui o Programa Vizinhança Solidária.
IP 537/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei visa instituir a proibição dos Postos de Combustíveis no âmbito municipal de aumentar de forma abusiva os preços dos combustíveis.
IP 538/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei visa dispor sobre autorizar os vereadores propor emendas parlamentares nas áreas prioridades de segurança, saúde e educação dos valores dos duodécimos que forem devolvidos ao Poder Executivo.
IP 539/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei visa instituir normas básicas para a reutilização de alimentos preparados, para fins de doação.
IP 540/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei visa autorizar as pessoas físicas, jurídicas e o poder público a instalar a colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais de rua no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 541/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei prevê atendimentos prioritários a pessoas com câncer nas unidades de saúde do município.
IP 542/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei obrigada os gerentes de pessoas físicas e jurídicas dos bancos no âmbito municipal atenderem os seus clientes em até 40 minutos.