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17844 Proposições Encontradas
IP 562/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a Isenção da cobrança da taxa referente ao estacionamento rotativo no período do 12h00min até 13h30min, com incentivo ao comércio, bares e restaurantes e dá outras providências.
IP 563/2019 - Ver.ª Cigana
Permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais usuários do Transporte Coletivo no âmbito do município de São Leopoldo.
IP 564/2019 - Ver.ª Cigana
Projeto tem a finalidade de criar no âmbito do Município de São Leopoldo, o Programa Banco de Ração para Animais e dá outras providências.
IP 565/2019 - Ver.ª Cigana
Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município.
IP 566/2019 - Ver. David Santos
Finalidade de conceder 20% de desconto no pagamento do tributo aos imóveis que estejam localizados em logradouros públicos sem pavimentação,
IP 567/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Estima o prazo para que as operadoras de telefonia, internet e TV a cabo, façam a remoção de cabos de usuários que desativam o serviço em todo o perímetro do município.
IP 568/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Torna obrigatório a mudança do Padrão de distribuição de fichas para consultas com clínico geral, pediatra e ginecologista nas unidades básicas de saúde do município.
IP 569/2019 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
IP 570/2019 - Ver.ª Cigana
Estabelecer diretrizes a serem observadas pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal.
IP 571/2019 - Ver.ª Cigana
Dispor sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais de São Leopoldo.
IP 572/2019 - Ver.ª Cigana
Medicamento Solidário, que consiste em transformar todas as Unidades de Saúde do Município.
IP 573/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Solicita assegurar assistência jurídica gratuita para guardas civis municipais de São Leopoldo que no exercício da função, são submetidos a ações criminais e cíveis, e da outras providencias.
IP 574/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação dos comedouros e bebedouros para animais em locais públicos do município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 575/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Tem a finalidade de garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral.
IP 576/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Cria o Banco de fraldas e dá outras providencias.
IP 577/2019 - Ver. Júlio Galperim
Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH.
IP 578/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município
IP 579/2019 - Ver. Júlio Galperim
Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 580/2019 - Ver. Júlio Galperim
Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 581/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral, que torna fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal.
Dispõe sobre a Isenção da cobrança da taxa referente ao estacionamento rotativo no período do 12h00min até 13h30min, com incentivo ao comércio, bares e restaurantes e dá outras providências.
IP 563/2019 - Ver.ª Cigana
Permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais usuários do Transporte Coletivo no âmbito do município de São Leopoldo.
IP 564/2019 - Ver.ª Cigana
Projeto tem a finalidade de criar no âmbito do Município de São Leopoldo, o Programa Banco de Ração para Animais e dá outras providências.
IP 565/2019 - Ver.ª Cigana
Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município.
IP 566/2019 - Ver. David Santos
Finalidade de conceder 20% de desconto no pagamento do tributo aos imóveis que estejam localizados em logradouros públicos sem pavimentação,
IP 567/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Estima o prazo para que as operadoras de telefonia, internet e TV a cabo, façam a remoção de cabos de usuários que desativam o serviço em todo o perímetro do município.
IP 568/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Torna obrigatório a mudança do Padrão de distribuição de fichas para consultas com clínico geral, pediatra e ginecologista nas unidades básicas de saúde do município.
IP 569/2019 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
IP 570/2019 - Ver.ª Cigana
Estabelecer diretrizes a serem observadas pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal.
IP 571/2019 - Ver.ª Cigana
Dispor sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais de São Leopoldo.
IP 572/2019 - Ver.ª Cigana
Medicamento Solidário, que consiste em transformar todas as Unidades de Saúde do Município.
IP 573/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Solicita assegurar assistência jurídica gratuita para guardas civis municipais de São Leopoldo que no exercício da função, são submetidos a ações criminais e cíveis, e da outras providencias.
IP 574/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação dos comedouros e bebedouros para animais em locais públicos do município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 575/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Tem a finalidade de garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral.
IP 576/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Cria o Banco de fraldas e dá outras providencias.
IP 577/2019 - Ver. Júlio Galperim
Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH.
IP 578/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município
IP 579/2019 - Ver. Júlio Galperim
Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 580/2019 - Ver. Júlio Galperim
Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 581/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral, que torna fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal.
