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17835 Proposições Encontradas
IP 603/2019 - Ver. Dudu Moraes
Revogar a Lei Municipal nº 5899, de 7 de abril de 2006 e estabelecer p mês de novembro como o mês da consciência negra.
IP 604/2019 - Ver. Dudu Moraes
Alterar o artigo 3º da Lei Municipal nº 3648, de 4 de janeiro de 1991, que cria o Conselho Municipal dos direitos do idoso e fundo municipal do idoso.
IP 605/2019 - Ver. Ary Moura
Sessão especial ao dia do Maçom a realizar no dia 19 de agosto no plenário desta casa as 19h.
IP 606/2019 - Ver.ª Ana Affonso
O presente Projeto tem a finalidade de criar a política de incentivo à pesquisa, inovação e ciências; às atividades esportivas e às bandas municipais, destinado as escolas públicas municipais com melhor resultado na MOSTRATEC, atividades esportivas e bandas vinculadas a rede municipal de educação, e dá outras providências.
IP 607/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Autoriza o município de São Leopoldo a criar o Banco Municipal de empregos e dá outras providências.
IP 608/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Torna obrigatório a mudança do Padrão de distribuição de fichas para consultas com clínico geral, pediatra e ginecologista nas unidades básicas de saúde do município.
IP 609/2019 - Ver.ª Cigana
Obrigação de emissão de carteira de identificação do autista no município.
IP 610/2019 - Ver.ª Cigana
Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município.
IP 611/2019 - Ver.ª Cigana
INSTITUIR OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 612/2019 - Ver. Júlio Galperim
Solicita o desentupimento, através de um veiculo sugador, de bueiros localizados na Av. Thomaz Edson, entre os números 460 a 444, no bairro Campina, que se encontra quase com a esquina na Av. Marcílio Dias.
IP 613/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Senso de vacinação em São Leopoldo.
IP 614/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Torna obrigatória a disponibilização de comandas individuais com acesso ao consumo do cliente seja esta escrita ou informatizada, em bares, restaurantes e similares, do município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 615/2019 - Ver.ª Ana Affonso
Instituir a Semana do Brincar, que será comemorada anualmente na última semana do mês de maio, integrando as comemorações do Dia Mundial do Brincar.
IP 616/2019 - Ver. David Santos
Assegurar a inserção de mensagens de incentivo à doação de órgãos e tecidos em faturas e demais correspondências emitidas pelas concessionárias de serviços públicos da administração pública direta e indireta municipais, de direito público ou privado, destinados ao consumidor em São Leopoldo.
IP 617/2019 - Ver.ª Cigana
Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
IP 618/2019 - Ver.ª Cigana
Medicamento Solidário.
IP 619/2019 - Ver.ª Cigana
Instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais
IP 620/2019 - Ver.ª Cigana
Diretrizes a serem observadas pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal.
IP 621/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Finalidade de garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche''.
IP 622/2019 - Ver. Arthur Schmidt
ASSEGURAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA PARA GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO QUE NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO SÃO SUBMETIDOS A AÇÕES CRIMINAIS E CÍVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogar a Lei Municipal nº 5899, de 7 de abril de 2006 e estabelecer p mês de novembro como o mês da consciência negra.
IP 604/2019 - Ver. Dudu Moraes
Alterar o artigo 3º da Lei Municipal nº 3648, de 4 de janeiro de 1991, que cria o Conselho Municipal dos direitos do idoso e fundo municipal do idoso.
IP 605/2019 - Ver. Ary Moura
Sessão especial ao dia do Maçom a realizar no dia 19 de agosto no plenário desta casa as 19h.
IP 606/2019 - Ver.ª Ana Affonso
O presente Projeto tem a finalidade de criar a política de incentivo à pesquisa, inovação e ciências; às atividades esportivas e às bandas municipais, destinado as escolas públicas municipais com melhor resultado na MOSTRATEC, atividades esportivas e bandas vinculadas a rede municipal de educação, e dá outras providências.
IP 607/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Autoriza o município de São Leopoldo a criar o Banco Municipal de empregos e dá outras providências.
IP 608/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Torna obrigatório a mudança do Padrão de distribuição de fichas para consultas com clínico geral, pediatra e ginecologista nas unidades básicas de saúde do município.
IP 609/2019 - Ver.ª Cigana
Obrigação de emissão de carteira de identificação do autista no município.
IP 610/2019 - Ver.ª Cigana
Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município.
IP 611/2019 - Ver.ª Cigana
INSTITUIR OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 612/2019 - Ver. Júlio Galperim
Solicita o desentupimento, através de um veiculo sugador, de bueiros localizados na Av. Thomaz Edson, entre os números 460 a 444, no bairro Campina, que se encontra quase com a esquina na Av. Marcílio Dias.
IP 613/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Senso de vacinação em São Leopoldo.
IP 614/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Torna obrigatória a disponibilização de comandas individuais com acesso ao consumo do cliente seja esta escrita ou informatizada, em bares, restaurantes e similares, do município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 615/2019 - Ver.ª Ana Affonso
Instituir a Semana do Brincar, que será comemorada anualmente na última semana do mês de maio, integrando as comemorações do Dia Mundial do Brincar.
IP 616/2019 - Ver. David Santos
Assegurar a inserção de mensagens de incentivo à doação de órgãos e tecidos em faturas e demais correspondências emitidas pelas concessionárias de serviços públicos da administração pública direta e indireta municipais, de direito público ou privado, destinados ao consumidor em São Leopoldo.
IP 617/2019 - Ver.ª Cigana
Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
IP 618/2019 - Ver.ª Cigana
Medicamento Solidário.
IP 619/2019 - Ver.ª Cigana
Instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais
IP 620/2019 - Ver.ª Cigana
Diretrizes a serem observadas pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal.
IP 621/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Finalidade de garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche''.
IP 622/2019 - Ver. Arthur Schmidt
ASSEGURAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA PARA GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO QUE NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO SÃO SUBMETIDOS A AÇÕES CRIMINAIS E CÍVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
