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17845 Proposições Encontradas
IP 642/2019 - Ver.ª Cigana
INSTITUIR OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 643/2019 - Ver.ª Cigana
Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências.
IP 644/2019 - Ver.ª Cigana
Implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 645/2019 - Ver.ª Cigana
Criar no âmbito do Município de São Leopoldo, o Programa Banco de Ração para Animais e dá outras providências.
IP 646/2019 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade da proibição do comércio e da distribuição de exemplares de arma de fogo destinados ao entretenimento de crianças e adolescentes no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 647/2019 - Ver. Dudu Moraes
Alterar o artigo 3º da lei municipal Nº 3648, de 4 de janeiro de 1991. que cria o conselho municipal dos direitos do idoso e fundo municipal do idoso..
IP 648/2019 - Ver. Dudu Moraes
Revogar a lei municipal Nº 5899, de 7 de abril de 2006 e estabelecer o mês de novembro como o mês da Consciência Negra.".
IP 649/2019 - Ver. Dudu Moraes
Instituir como feriado municipal o dia de 20 de novembro, para ser o dia nacional de Zumbi dos Palmares.
IP 650/2019 - Ver. Dudu Moraes
Criar a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência.
IP 651/2019 - Ver. Dudu Moraes
Dispôr sobre a instalação de botões de pânico no interior dos ônibus de transporte coletivo público municipal de dá outras providências.
IP 652/2019 - Ver. Dudu Moraes
Criar a Semana Municipal da Diversidade.
IP 653/2019 - Ver. Dudu Moraes
Instalação de Banheiro Família em Locais Públicos.
IP 654/2019 - Ver. Dudu Moraes
Conceder o Passe Livre nos ônibus Municipais, nos Finais de Semana para Estudantes.
IP 655/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido e dá outras providências.
IP 656/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo.
IP 657/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Tornar obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros aos professores, servidores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos de educação básica e das escola credenciadas ao Município.
IP 658/2019 - Ver.ª Cigana
Cria o programa " Medicamento Solidário", que consiste em transformar todas as Unidades de Saúde do Município em pontos de recebimento de doação de medicamentos não utilizados.
IP 659/2019 - Ver.ª Cigana
Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
IP 660/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Torna obrigatório a mudança do Padrão de distribuição de fichas para consultas com clínico geral, pediatra e ginecologista nas unidades básicas de saúde do município, para o período da tarde e dá outras providências.
IP 661/2019 - Ver.ª Ana Affonso
Finalidade de instituir que as maternidades, estabelecimentos de saúde e hospitais, fiquem obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
INSTITUIR OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 643/2019 - Ver.ª Cigana
Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências.
IP 644/2019 - Ver.ª Cigana
Implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 645/2019 - Ver.ª Cigana
Criar no âmbito do Município de São Leopoldo, o Programa Banco de Ração para Animais e dá outras providências.
IP 646/2019 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade da proibição do comércio e da distribuição de exemplares de arma de fogo destinados ao entretenimento de crianças e adolescentes no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 647/2019 - Ver. Dudu Moraes
Alterar o artigo 3º da lei municipal Nº 3648, de 4 de janeiro de 1991. que cria o conselho municipal dos direitos do idoso e fundo municipal do idoso..
IP 648/2019 - Ver. Dudu Moraes
Revogar a lei municipal Nº 5899, de 7 de abril de 2006 e estabelecer o mês de novembro como o mês da Consciência Negra.".
IP 649/2019 - Ver. Dudu Moraes
Instituir como feriado municipal o dia de 20 de novembro, para ser o dia nacional de Zumbi dos Palmares.
IP 650/2019 - Ver. Dudu Moraes
Criar a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência.
IP 651/2019 - Ver. Dudu Moraes
Dispôr sobre a instalação de botões de pânico no interior dos ônibus de transporte coletivo público municipal de dá outras providências.
IP 652/2019 - Ver. Dudu Moraes
Criar a Semana Municipal da Diversidade.
IP 653/2019 - Ver. Dudu Moraes
Instalação de Banheiro Família em Locais Públicos.
IP 654/2019 - Ver. Dudu Moraes
Conceder o Passe Livre nos ônibus Municipais, nos Finais de Semana para Estudantes.
IP 655/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido e dá outras providências.
IP 656/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo.
IP 657/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Tornar obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros aos professores, servidores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos de educação básica e das escola credenciadas ao Município.
IP 658/2019 - Ver.ª Cigana
Cria o programa " Medicamento Solidário", que consiste em transformar todas as Unidades de Saúde do Município em pontos de recebimento de doação de medicamentos não utilizados.
IP 659/2019 - Ver.ª Cigana
Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
IP 660/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Torna obrigatório a mudança do Padrão de distribuição de fichas para consultas com clínico geral, pediatra e ginecologista nas unidades básicas de saúde do município, para o período da tarde e dá outras providências.
IP 661/2019 - Ver.ª Ana Affonso
Finalidade de instituir que as maternidades, estabelecimentos de saúde e hospitais, fiquem obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
