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17835 Proposições Encontradas
IP 643/2019 - Ver.ª Cigana
Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências.
IP 644/2019 - Ver.ª Cigana
Implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 645/2019 - Ver.ª Cigana
Criar no âmbito do Município de São Leopoldo, o Programa Banco de Ração para Animais e dá outras providências.
IP 646/2019 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade da proibição do comércio e da distribuição de exemplares de arma de fogo destinados ao entretenimento de crianças e adolescentes no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 647/2019 - Ver. Dudu Moraes
Alterar o artigo 3º da lei municipal Nº 3648, de 4 de janeiro de 1991. que cria o conselho municipal dos direitos do idoso e fundo municipal do idoso..
IP 648/2019 - Ver. Dudu Moraes
Revogar a lei municipal Nº 5899, de 7 de abril de 2006 e estabelecer o mês de novembro como o mês da Consciência Negra.".
IP 649/2019 - Ver. Dudu Moraes
Instituir como feriado municipal o dia de 20 de novembro, para ser o dia nacional de Zumbi dos Palmares.
IP 650/2019 - Ver. Dudu Moraes
Criar a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência.
IP 651/2019 - Ver. Dudu Moraes
Dispôr sobre a instalação de botões de pânico no interior dos ônibus de transporte coletivo público municipal de dá outras providências.
IP 652/2019 - Ver. Dudu Moraes
Criar a Semana Municipal da Diversidade.
IP 653/2019 - Ver. Dudu Moraes
Instalação de Banheiro Família em Locais Públicos.
IP 654/2019 - Ver. Dudu Moraes
Conceder o Passe Livre nos ônibus Municipais, nos Finais de Semana para Estudantes.
IP 655/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido e dá outras providências.
IP 656/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo.
IP 657/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Tornar obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros aos professores, servidores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos de educação básica e das escola credenciadas ao Município.
IP 658/2019 - Ver.ª Cigana
Cria o programa " Medicamento Solidário", que consiste em transformar todas as Unidades de Saúde do Município em pontos de recebimento de doação de medicamentos não utilizados.
IP 659/2019 - Ver.ª Cigana
Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
IP 660/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Torna obrigatório a mudança do Padrão de distribuição de fichas para consultas com clínico geral, pediatra e ginecologista nas unidades básicas de saúde do município, para o período da tarde e dá outras providências.
IP 661/2019 - Ver.ª Ana Affonso
Finalidade de instituir que as maternidades, estabelecimentos de saúde e hospitais, fiquem obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
IP 662/2019 - Ver. Júlio Galperim
Visa estabelecer a isenção de taxas de cobranças do estacionamento rotativo no âmbito municipal para os Oficiais de Justiça, com atuação exclusiva em serviço pelo Poder Judiciário Estadual, da Comarca de São Leopoldo.
Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências.
IP 644/2019 - Ver.ª Cigana
Implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 645/2019 - Ver.ª Cigana
Criar no âmbito do Município de São Leopoldo, o Programa Banco de Ração para Animais e dá outras providências.
IP 646/2019 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade da proibição do comércio e da distribuição de exemplares de arma de fogo destinados ao entretenimento de crianças e adolescentes no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 647/2019 - Ver. Dudu Moraes
Alterar o artigo 3º da lei municipal Nº 3648, de 4 de janeiro de 1991. que cria o conselho municipal dos direitos do idoso e fundo municipal do idoso..
IP 648/2019 - Ver. Dudu Moraes
Revogar a lei municipal Nº 5899, de 7 de abril de 2006 e estabelecer o mês de novembro como o mês da Consciência Negra.".
IP 649/2019 - Ver. Dudu Moraes
Instituir como feriado municipal o dia de 20 de novembro, para ser o dia nacional de Zumbi dos Palmares.
IP 650/2019 - Ver. Dudu Moraes
Criar a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência.
IP 651/2019 - Ver. Dudu Moraes
Dispôr sobre a instalação de botões de pânico no interior dos ônibus de transporte coletivo público municipal de dá outras providências.
IP 652/2019 - Ver. Dudu Moraes
Criar a Semana Municipal da Diversidade.
IP 653/2019 - Ver. Dudu Moraes
Instalação de Banheiro Família em Locais Públicos.
IP 654/2019 - Ver. Dudu Moraes
Conceder o Passe Livre nos ônibus Municipais, nos Finais de Semana para Estudantes.
IP 655/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido e dá outras providências.
IP 656/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo.
IP 657/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Tornar obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros aos professores, servidores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos de educação básica e das escola credenciadas ao Município.
IP 658/2019 - Ver.ª Cigana
Cria o programa " Medicamento Solidário", que consiste em transformar todas as Unidades de Saúde do Município em pontos de recebimento de doação de medicamentos não utilizados.
IP 659/2019 - Ver.ª Cigana
Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
IP 660/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Torna obrigatório a mudança do Padrão de distribuição de fichas para consultas com clínico geral, pediatra e ginecologista nas unidades básicas de saúde do município, para o período da tarde e dá outras providências.
IP 661/2019 - Ver.ª Ana Affonso
Finalidade de instituir que as maternidades, estabelecimentos de saúde e hospitais, fiquem obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
IP 662/2019 - Ver. Júlio Galperim
Visa estabelecer a isenção de taxas de cobranças do estacionamento rotativo no âmbito municipal para os Oficiais de Justiça, com atuação exclusiva em serviço pelo Poder Judiciário Estadual, da Comarca de São Leopoldo.
