FILTRO
17835 Proposições Encontradas
IP 663/2019 - Ver. Júlio Galperim
Sessão Solene em Homenagem à PATRULHA MARIA DA PENHA.
IP 664/2019 - Ver. Arthur Schmidt
ASSEGURAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA PARA GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO QUE NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO SÃO SUBMETIDOS A AÇÕES CRIMINAIS E CÍVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
IP 665/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes.
IP 666/2019 - Ver. Dudu Moraes
Proíbe o uso e o porte de brinquedos, réplicas e simulacros de armas de fogo em locais públicos no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 667/2019 - Ver.ª Cigana
Determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual.
IP 668/2019 - Ver. David Santos
Instituir no Município de São Leopoldo a entrega de diploma Mérito Ambiental para personalidades que se destacam em ações de defesa ao meio ambiente na Cidade.
IP 669/2019 - Ver.ª Cigana
Instituir os direitos das pessoas com Transtorno de Espectro Autista e dá outras providências
IP 670/2019 - Ver.ª Cigana
Proíbir a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências.
IP 671/2019 - Ver.ª Cigana
Implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 672/2019 - Ver.ª Cigana
Instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 673/2019 - Ver.ª Cigana
Estabelecer diretrizes a serem observadas pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, direta e Indireta, nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos e dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no país que se destinem a fazer prova nesses órgãos e entidades.
IP 674/2019 - Ver.ª Cigana
Criar no âmbito do Município de São Leopoldo, o Programa Banco de Ração para Animais e dá outras providências.
IP 675/2019 - Ver.ª Cigana
Intenção de Projeto que cria o programa " Medicamento Solidário".
IP 676/2019 - Ver.ª Cigana
Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
IP 677/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Tornar obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros aos professores, servidores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos de educação básica e das escola credenciadas ao Município.
IP 678/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo.
IP 679/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido e dá outras providências.
IP 680/2019 - Ver. David Santos
Instituir e incluir no calendário oficial de atividades da Cidade de São Leopoldo a Feira Municipal Afroempreendedor
IP 681/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Cria o banco de fraldas e dá outras providências.
IP 682/2019 - Ver. Brasil Oliveira
"Torna obrigatório a mudança do Padrão de distribuição de fichas para consultas com clínico geral, pediatra e ginecologista nas unidades básicas de saúde do município, para o período da tarde e dá outras providências"
Sessão Solene em Homenagem à PATRULHA MARIA DA PENHA.
IP 664/2019 - Ver. Arthur Schmidt
ASSEGURAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA PARA GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO QUE NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO SÃO SUBMETIDOS A AÇÕES CRIMINAIS E CÍVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
IP 665/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes.
IP 666/2019 - Ver. Dudu Moraes
Proíbe o uso e o porte de brinquedos, réplicas e simulacros de armas de fogo em locais públicos no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 667/2019 - Ver.ª Cigana
Determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual.
IP 668/2019 - Ver. David Santos
Instituir no Município de São Leopoldo a entrega de diploma Mérito Ambiental para personalidades que se destacam em ações de defesa ao meio ambiente na Cidade.
IP 669/2019 - Ver.ª Cigana
Instituir os direitos das pessoas com Transtorno de Espectro Autista e dá outras providências
IP 670/2019 - Ver.ª Cigana
Proíbir a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências.
IP 671/2019 - Ver.ª Cigana
Implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 672/2019 - Ver.ª Cigana
Instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 673/2019 - Ver.ª Cigana
Estabelecer diretrizes a serem observadas pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, direta e Indireta, nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos e dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no país que se destinem a fazer prova nesses órgãos e entidades.
IP 674/2019 - Ver.ª Cigana
Criar no âmbito do Município de São Leopoldo, o Programa Banco de Ração para Animais e dá outras providências.
IP 675/2019 - Ver.ª Cigana
Intenção de Projeto que cria o programa " Medicamento Solidário".
IP 676/2019 - Ver.ª Cigana
Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
IP 677/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Tornar obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros aos professores, servidores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos de educação básica e das escola credenciadas ao Município.
IP 678/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo.
IP 679/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido e dá outras providências.
IP 680/2019 - Ver. David Santos
Instituir e incluir no calendário oficial de atividades da Cidade de São Leopoldo a Feira Municipal Afroempreendedor
IP 681/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Cria o banco de fraldas e dá outras providências.
IP 682/2019 - Ver. Brasil Oliveira
"Torna obrigatório a mudança do Padrão de distribuição de fichas para consultas com clínico geral, pediatra e ginecologista nas unidades básicas de saúde do município, para o período da tarde e dá outras providências"
