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17835 Proposições Encontradas
IP 703/2019 - Ver. Júlio Galperim
Dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal em informar aos consumidores se a gasolina comercializada é fórmula refinada ou não.
IP 704/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município – PROSOCORRO, para fornecer aos docentes noções de Primeiros Socorros, com objetivo de atender as ocorrências que possam envolver alunos em situações de urgência e emergência no âmbito escolar.
IP 705/2019 - Ver. Dudu Moraes
A praça situada entre as ruas Mogno e Seis no Loteamento Tancredo Neves, passara a ser chamada Praça Orestes João Stragliotto.
IP 706/2019 - Ver. Dudu Moraes
A praça situada entre as ruas Capão Leão, Cristal e Dienstman na Vila Progresso, passara a ser chamada Praça Ana Bandeira e da outras providências.
IP 707/2019 - Ver.ª Cigana
Solicitar agilidade na tramitação e solicitar a aprovação do Projeto de Lei n.º 3525/2019 - Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica.
IP 708/2019 - Ver.ª Ana Affonso
Nomear Praça ao lado da EMEF Chico Xavier no Loteamento Padre Orestes do Bairro Santos Dumont.
IP 709/2019 - Ver.ª Ana Affonso
Nomear praça no Bairro Rio dos Sinos com o nome Ana Bandeira.
IP 710/2019 - Ver.ª Cigana
Determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual.
IP 711/2019 - Ver.ª Cigana
Instituir os direitos das pessoas com transtorno de espectro autista e dá outras providências.
IP 712/2019 - Ver.ª Cigana
Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências.
IP 713/2019 - Ver.ª Cigana
Implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 714/2019 - Ver.ª Cigana
Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
IP 715/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Finalidade de estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo.
IP 716/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Finalidade de estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido.
IP 717/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Finalidade de tornar obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros aos professores, servidores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos de educação básica e das escola credenciadas ao Município.
IP 718/2019 - Ver. Ary Moura
Dispõe sobre a inclusão na grade curricular das escolas Municipais de São Leopoldo ,a Disciplina de Cultura Tradicionalista.
IP 719/2019 - Ver. Dudu Moraes
"Permitir apresentações culturais nas ruas do Município e da outras providencias".
IP 720/2019 - Ver. Ary Moura
Criar no Município de são Leopoldo o projeto que estabelece o Programa Municipal para Doação de Sangue,Órgãos e medula Óssea.
IP 721/2019 - Ver. Brasil Oliveira
"Torna obrigatória a disponibilização de vagas de retorno médico para pacientes em atendimento pelo sistema único de saúde em São Leopoldo e dá outras providências".
IP 722/2019 - Ver. Júlio Galperim
O presente registro de ementa de Moção de Repúdio de fechamento do Receita da Unidade de Estadual de São Leopoldo, tendo em vista que tal fechamento irá trazer prejuízos as empresas do município que necessitam dos servidos desta Unidade.
Dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal em informar aos consumidores se a gasolina comercializada é fórmula refinada ou não.
IP 704/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município – PROSOCORRO, para fornecer aos docentes noções de Primeiros Socorros, com objetivo de atender as ocorrências que possam envolver alunos em situações de urgência e emergência no âmbito escolar.
IP 705/2019 - Ver. Dudu Moraes
A praça situada entre as ruas Mogno e Seis no Loteamento Tancredo Neves, passara a ser chamada Praça Orestes João Stragliotto.
IP 706/2019 - Ver. Dudu Moraes
A praça situada entre as ruas Capão Leão, Cristal e Dienstman na Vila Progresso, passara a ser chamada Praça Ana Bandeira e da outras providências.
IP 707/2019 - Ver.ª Cigana
Solicitar agilidade na tramitação e solicitar a aprovação do Projeto de Lei n.º 3525/2019 - Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica.
IP 708/2019 - Ver.ª Ana Affonso
Nomear Praça ao lado da EMEF Chico Xavier no Loteamento Padre Orestes do Bairro Santos Dumont.
IP 709/2019 - Ver.ª Ana Affonso
Nomear praça no Bairro Rio dos Sinos com o nome Ana Bandeira.
IP 710/2019 - Ver.ª Cigana
Determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual.
IP 711/2019 - Ver.ª Cigana
Instituir os direitos das pessoas com transtorno de espectro autista e dá outras providências.
IP 712/2019 - Ver.ª Cigana
Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências.
IP 713/2019 - Ver.ª Cigana
Implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 714/2019 - Ver.ª Cigana
Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
IP 715/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Finalidade de estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo.
IP 716/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Finalidade de estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido.
IP 717/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Finalidade de tornar obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros aos professores, servidores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos de educação básica e das escola credenciadas ao Município.
IP 718/2019 - Ver. Ary Moura
Dispõe sobre a inclusão na grade curricular das escolas Municipais de São Leopoldo ,a Disciplina de Cultura Tradicionalista.
IP 719/2019 - Ver. Dudu Moraes
"Permitir apresentações culturais nas ruas do Município e da outras providencias".
IP 720/2019 - Ver. Ary Moura
Criar no Município de são Leopoldo o projeto que estabelece o Programa Municipal para Doação de Sangue,Órgãos e medula Óssea.
IP 721/2019 - Ver. Brasil Oliveira
"Torna obrigatória a disponibilização de vagas de retorno médico para pacientes em atendimento pelo sistema único de saúde em São Leopoldo e dá outras providências".
IP 722/2019 - Ver. Júlio Galperim
O presente registro de ementa de Moção de Repúdio de fechamento do Receita da Unidade de Estadual de São Leopoldo, tendo em vista que tal fechamento irá trazer prejuízos as empresas do município que necessitam dos servidos desta Unidade.
