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17835 Proposições Encontradas
IP 763/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes.
IP 765/2019 - Ver.ª Cigana
implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 766/2019 - Ver.ª Cigana
Reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual.
IP 767/2019 - Ver.ª Cigana
Instituir os direitos das pessoas com transtorno de espectro Autista e dá outras providências.
IP 768/2019 - Ver.ª Cigana
Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências.
IP 769/2019 - Ver.ª Cigana
Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
IP 770/2019 - Ver. David Santos
Regulamentar o uso do Ginásio Municipal Celso Morback pelas ligas e times de futsal de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 771/2019 - Ver.ª Ana Affonso
Dispõe sobre a apresentação de artistas de Rua nos logradouros públicos do município de São Leopoldo, e da outras providências.
IP 772/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes.
IP 773/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Assegurar assistência jurídica gratuita para guardas civis municipais de São Leopoldo que no exercício da função são submetidos a ações criminais e cíveis, e da outras providências.
IP 774/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido e dá outras providências.
IP 775/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo.
IP 776/2019 - Ver. Dudu Moraes
Regulamentar no âmbito de São Leopoldo, lei de liberdade econômica conforme a lei federal n° 881, de 2019.
IP 777/2019 - Ver. David Santos
Instituir a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelecendo normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise do impacto regulatório.
IP 778/2019 - Ver. Júlio Galperim
Criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH
IP 779/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município.
IP 780/2019 - Ver. Júlio Galperim
Cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 781/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa Municipal de adoção de cavalos maltratados e abandonados.
IP 782/2019 - Ver. Júlio Galperim
Obriga os gerentes de pessoas físicas e jurídicas dos bancos atenderem seus clientes em até 40 minutos.
IP 783/2019 - Ver. Júlio Galperim
Priorizar os atendimentos as pessoas com câncer nas unidades de saúde do município.
Garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes.
IP 765/2019 - Ver.ª Cigana
implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 766/2019 - Ver.ª Cigana
Reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual.
IP 767/2019 - Ver.ª Cigana
Instituir os direitos das pessoas com transtorno de espectro Autista e dá outras providências.
IP 768/2019 - Ver.ª Cigana
Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências.
IP 769/2019 - Ver.ª Cigana
Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
IP 770/2019 - Ver. David Santos
Regulamentar o uso do Ginásio Municipal Celso Morback pelas ligas e times de futsal de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 771/2019 - Ver.ª Ana Affonso
Dispõe sobre a apresentação de artistas de Rua nos logradouros públicos do município de São Leopoldo, e da outras providências.
IP 772/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes.
IP 773/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Assegurar assistência jurídica gratuita para guardas civis municipais de São Leopoldo que no exercício da função são submetidos a ações criminais e cíveis, e da outras providências.
IP 774/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido e dá outras providências.
IP 775/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo.
IP 776/2019 - Ver. Dudu Moraes
Regulamentar no âmbito de São Leopoldo, lei de liberdade econômica conforme a lei federal n° 881, de 2019.
IP 777/2019 - Ver. David Santos
Instituir a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelecendo normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise do impacto regulatório.
IP 778/2019 - Ver. Júlio Galperim
Criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH
IP 779/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município.
IP 780/2019 - Ver. Júlio Galperim
Cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 781/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa Municipal de adoção de cavalos maltratados e abandonados.
IP 782/2019 - Ver. Júlio Galperim
Obriga os gerentes de pessoas físicas e jurídicas dos bancos atenderem seus clientes em até 40 minutos.
IP 783/2019 - Ver. Júlio Galperim
Priorizar os atendimentos as pessoas com câncer nas unidades de saúde do município.
