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17850 Proposições Encontradas
IP 762/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Assegurar assistência jurídica gratuita para guardas civis municipais de São Leopoldo que no exercício da função são submetidos a ação criminais e cíveis, e da outras providencias.
IP 763/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes.
IP 765/2019 - Ver.ª Cigana
implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 766/2019 - Ver.ª Cigana
Reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual.
IP 767/2019 - Ver.ª Cigana
Instituir os direitos das pessoas com transtorno de espectro Autista e dá outras providências.
IP 768/2019 - Ver.ª Cigana
Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências.
IP 769/2019 - Ver.ª Cigana
Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
IP 770/2019 - Ver. David Santos
Regulamentar o uso do Ginásio Municipal Celso Morback pelas ligas e times de futsal de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 771/2019 - Ver.ª Ana Affonso
Dispõe sobre a apresentação de artistas de Rua nos logradouros públicos do município de São Leopoldo, e da outras providências.
IP 772/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes.
IP 773/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Assegurar assistência jurídica gratuita para guardas civis municipais de São Leopoldo que no exercício da função são submetidos a ações criminais e cíveis, e da outras providências.
IP 774/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido e dá outras providências.
IP 775/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo.
IP 776/2019 - Ver. Dudu Moraes
Regulamentar no âmbito de São Leopoldo, lei de liberdade econômica conforme a lei federal n° 881, de 2019.
IP 777/2019 - Ver. David Santos
Instituir a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelecendo normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise do impacto regulatório.
IP 778/2019 - Ver. Júlio Galperim
Criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH
IP 779/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município.
IP 780/2019 - Ver. Júlio Galperim
Cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 781/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa Municipal de adoção de cavalos maltratados e abandonados.
IP 782/2019 - Ver. Júlio Galperim
Obriga os gerentes de pessoas físicas e jurídicas dos bancos atenderem seus clientes em até 40 minutos.
Assegurar assistência jurídica gratuita para guardas civis municipais de São Leopoldo que no exercício da função são submetidos a ação criminais e cíveis, e da outras providencias.
IP 763/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes.
IP 765/2019 - Ver.ª Cigana
implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 766/2019 - Ver.ª Cigana
Reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual.
IP 767/2019 - Ver.ª Cigana
Instituir os direitos das pessoas com transtorno de espectro Autista e dá outras providências.
IP 768/2019 - Ver.ª Cigana
Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências.
IP 769/2019 - Ver.ª Cigana
Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
IP 770/2019 - Ver. David Santos
Regulamentar o uso do Ginásio Municipal Celso Morback pelas ligas e times de futsal de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 771/2019 - Ver.ª Ana Affonso
Dispõe sobre a apresentação de artistas de Rua nos logradouros públicos do município de São Leopoldo, e da outras providências.
IP 772/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes.
IP 773/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Assegurar assistência jurídica gratuita para guardas civis municipais de São Leopoldo que no exercício da função são submetidos a ações criminais e cíveis, e da outras providências.
IP 774/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido e dá outras providências.
IP 775/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo.
IP 776/2019 - Ver. Dudu Moraes
Regulamentar no âmbito de São Leopoldo, lei de liberdade econômica conforme a lei federal n° 881, de 2019.
IP 777/2019 - Ver. David Santos
Instituir a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelecendo normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise do impacto regulatório.
IP 778/2019 - Ver. Júlio Galperim
Criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH
IP 779/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município.
IP 780/2019 - Ver. Júlio Galperim
Cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 781/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa Municipal de adoção de cavalos maltratados e abandonados.
IP 782/2019 - Ver. Júlio Galperim
Obriga os gerentes de pessoas físicas e jurídicas dos bancos atenderem seus clientes em até 40 minutos.
