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17849 Proposições Encontradas
IP 783/2019 - Ver. Júlio Galperim
Priorizar os atendimentos as pessoas com câncer nas unidades de saúde do município.
IP 784/2019 - Ver. Júlio Galperim
Dispor sobre autorizar os vereadores propor emendas parlamentares nas áreas prioridades de segurança, saúde e educação dos valores dos duodécimos que forem devolvidos ao Poder Executivo, como sobra de recursos da Câmara Municipal.
IP 785/2019 - Ver. Júlio Galperim
Visa instituir a Proibição dos Postos de aumentar de forma abusiva os preços dos combustíveis em período de greves.
IP 786/2019 - Ver. Júlio Galperim
Dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal em informar aos consumidores se a gasolina comercializada é fórmula refinada ou não.
IP 787/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município – PROSOCORRO.
IP 788/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais.
IP 789/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instalação de lixeiras para cigarros nas calçadas do Município.
IP 790/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de atividades físicas de adultos obesos atendidos pelo SUS.
IP 791/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”.
IP 792/2019 - Ver. Júlio Galperim
Estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências.
IP 793/2019 - Ver. Júlio Galperim
Considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal.
IP 794/2019 - Ver. Júlio Galperim
Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 795/2019 - Ver.ª Cigana
Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
IP 796/2019 - Ver.ª Cigana
Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências.
IP 797/2019 - Ver.ª Cigana
Instituir os direitos das pessoas com transtorno de espectro autista e dá outras providências.
IP 798/2019 - Ver.ª Cigana
Determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual.
IP 799/2019 - Ver.ª Cigana
Implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 800/2019 - Ver. Ary Moura
Tem a finalidade de às ruas Rua 1 e a Rua 3, no Bairro Cristo Rei/SL, passarão a ser chamadas de Rua Padre Guido e Rua Padre Chiru.
IP 801/2019 - Ver. Ary Moura
Nomear Praça Municipal com nome de Carlos Benevenuto Froner.
IP 802/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Assegurar assistência jurídica gratuita para guardas civis municipais de São Leopoldo que no exercício da função são submetidos a ações criminais e cíveis, e da outras providencias.
Priorizar os atendimentos as pessoas com câncer nas unidades de saúde do município.
IP 784/2019 - Ver. Júlio Galperim
Dispor sobre autorizar os vereadores propor emendas parlamentares nas áreas prioridades de segurança, saúde e educação dos valores dos duodécimos que forem devolvidos ao Poder Executivo, como sobra de recursos da Câmara Municipal.
IP 785/2019 - Ver. Júlio Galperim
Visa instituir a Proibição dos Postos de aumentar de forma abusiva os preços dos combustíveis em período de greves.
IP 786/2019 - Ver. Júlio Galperim
Dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal em informar aos consumidores se a gasolina comercializada é fórmula refinada ou não.
IP 787/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município – PROSOCORRO.
IP 788/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais.
IP 789/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instalação de lixeiras para cigarros nas calçadas do Município.
IP 790/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de atividades físicas de adultos obesos atendidos pelo SUS.
IP 791/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”.
IP 792/2019 - Ver. Júlio Galperim
Estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências.
IP 793/2019 - Ver. Júlio Galperim
Considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal.
IP 794/2019 - Ver. Júlio Galperim
Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 795/2019 - Ver.ª Cigana
Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
IP 796/2019 - Ver.ª Cigana
Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências.
IP 797/2019 - Ver.ª Cigana
Instituir os direitos das pessoas com transtorno de espectro autista e dá outras providências.
IP 798/2019 - Ver.ª Cigana
Determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual.
IP 799/2019 - Ver.ª Cigana
Implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 800/2019 - Ver. Ary Moura
Tem a finalidade de às ruas Rua 1 e a Rua 3, no Bairro Cristo Rei/SL, passarão a ser chamadas de Rua Padre Guido e Rua Padre Chiru.
IP 801/2019 - Ver. Ary Moura
Nomear Praça Municipal com nome de Carlos Benevenuto Froner.
IP 802/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Assegurar assistência jurídica gratuita para guardas civis municipais de São Leopoldo que no exercício da função são submetidos a ações criminais e cíveis, e da outras providencias.
