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17845 Proposições Encontradas
IP 231/2018 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de estabelecer a emissão e a cobrança de multas aos responsáveis pelo o abandono de animais domésticos no Município, com objetivo de diminuir o abandono de animais no âmbito municipal e dá outras providências.
IP 232/2018 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo, que terão como contrapartida descontos no Imposto sobre serviços - IS, com a finalidade oferecer bolsas integrais aos adultos obesos atendidos pelo SUS no âmbito municipal e dá outras providências.
IP 233/2018 - Ver. Júlio Galperim
A presente Ementa de intenção de Projeto de Lei tem a finalidade instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” nas calçadas de livre circulação dos pedestres no âmbito municipal, com apoio e patrocínio da empresas, com direito a publicidade.
IP 234/2018 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de intenção Projeto de Lei autoriza o sepultamento de animais domésticos em campas de laje ou pedra, que cobre os túmulos e jazigos localizados nos cemitérios públicos e privados de São Leopoldo, pois tal medida se destina, prioritariamente, a cães e gatos de estimação da família do concessionário da campa ou jazigo
IP 235/2018 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de intenção de Projeto de Lei institui o Programa Vizinhança Solidária, a fim de fortalecer e vigiar as ações de segurança na comunidade e dá outras providências.
IP 236/2018 - Ver. Júlio Galperim
A presente Ementa de intenção de Projeto Lei tem a finalidade de instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais, com objetivo de homenagear e destacar o trabalho destes protetores em São Leopoldo.
IP 237/2018 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de intenção de Projeto de Lei estabelece que o Poder Público Municipal encaminhe um relatório à Câmara Municipal sobre as obras públicas até 30 dias antes de sua inauguração, a fim de evitar desperdícios de recursos públicos.
IP 238/2018 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de intenção de Projeto de Lei estabelece multas ao identificar quem passar trotes pelos números telefônicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de São Leopoldo.
IP 239/2018 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de intenção de Projeto de Lei visa instituir o Programa de Avaliação Psicológica (PAP) dos condutores do transporte escolar municipal, que oferecem serviços de transporte escolar para alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, alunos matriculados em nosso Município.
IP 240/2018 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de Criar o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo
IP 241/2018 - Ver. Fabiano Haubert
O presente Projeto tem a finalidade de disponibilizar a isenção da tarifa de ônibus às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que tem Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia de Polícia, até o deferimento da medida protetiva.
IP 242/2018 - Ver. Fabiano Haubert
O presente Projeto tem a finalidade de disciplinar a comercialização de alimentos sobre rodas, em veículos automotores adaptados (Food Truck’s), tanto por meio de equipamentos montados sobre veículos a motor, quanto por meio de estruturas rebocadas, com dimensões máximas de sete metros de comprimento, considerada a soma do comprimento do veículo e do reboque, de dois metros e trinta de largura e três metros de altura.
IP 243/2018 - Ver. Fabiano Haubert
O presente Projeto tem a finalidade punir o cidadão que jogar lixo no chão, em arroios, ou qualquer lugar público, com uma multa administrativa a ser paga em dinheiro.
IP 244/2018 - Ver. Fabiano Haubert
O presente Projeto tem a finalidade de CRIAR O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO no Município de São Leopoldo visando encontrar mais uma alternativa para a captação de recursos para o Hospital Centenário do nosso município, ajudando na arrecadação de fundos para a manutenção do Hospital a qual atende a nossa população.
IP 245/2018 - Ver. Fabiano Haubert
O presente Projeto tem a finalidade de a elaboração de uma Lei que inclua a Semana da Juventude Cristã no calendário Municipal de eventos. Tal projeto de Lei será elaborado juntamente com lideranças dos movimentos de Juventude Cristãs que atuam junto ao cotidiano do povo Jovem de São Leopoldo.
IP 246/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de instituir o Programa Matrícula Transparente no âmbito municipal. Trata-se da divulgação via web das listas dos suplentes e titulares que pleiteiam uma vaga junto ao ensino público municipal.
IP 247/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de dispor acerca da proibição de pessoas jurídicas condenadas em processos criminais de participarem de licitações ou celebrarem contratos administrativos com o município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 248/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de revogar as seguintes leis municipais:
IP 249/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de instituir no âmbito do Sistema de Ensino de São Leopoldo o Programa “Escola Sem Partido”.
IP 250/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de tratar da autorização e regulamentação para a inauguração e entrega de obras públicas no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
A presente ementa de intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de estabelecer a emissão e a cobrança de multas aos responsáveis pelo o abandono de animais domésticos no Município, com objetivo de diminuir o abandono de animais no âmbito municipal e dá outras providências.
IP 232/2018 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo, que terão como contrapartida descontos no Imposto sobre serviços - IS, com a finalidade oferecer bolsas integrais aos adultos obesos atendidos pelo SUS no âmbito municipal e dá outras providências.
IP 233/2018 - Ver. Júlio Galperim
A presente Ementa de intenção de Projeto de Lei tem a finalidade instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” nas calçadas de livre circulação dos pedestres no âmbito municipal, com apoio e patrocínio da empresas, com direito a publicidade.
IP 234/2018 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de intenção Projeto de Lei autoriza o sepultamento de animais domésticos em campas de laje ou pedra, que cobre os túmulos e jazigos localizados nos cemitérios públicos e privados de São Leopoldo, pois tal medida se destina, prioritariamente, a cães e gatos de estimação da família do concessionário da campa ou jazigo
IP 235/2018 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de intenção de Projeto de Lei institui o Programa Vizinhança Solidária, a fim de fortalecer e vigiar as ações de segurança na comunidade e dá outras providências.
IP 236/2018 - Ver. Júlio Galperim
A presente Ementa de intenção de Projeto Lei tem a finalidade de instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais, com objetivo de homenagear e destacar o trabalho destes protetores em São Leopoldo.
IP 237/2018 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de intenção de Projeto de Lei estabelece que o Poder Público Municipal encaminhe um relatório à Câmara Municipal sobre as obras públicas até 30 dias antes de sua inauguração, a fim de evitar desperdícios de recursos públicos.
IP 238/2018 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de intenção de Projeto de Lei estabelece multas ao identificar quem passar trotes pelos números telefônicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de São Leopoldo.
IP 239/2018 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de intenção de Projeto de Lei visa instituir o Programa de Avaliação Psicológica (PAP) dos condutores do transporte escolar municipal, que oferecem serviços de transporte escolar para alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, alunos matriculados em nosso Município.
IP 240/2018 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de Criar o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo
IP 241/2018 - Ver. Fabiano Haubert
O presente Projeto tem a finalidade de disponibilizar a isenção da tarifa de ônibus às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que tem Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia de Polícia, até o deferimento da medida protetiva.
IP 242/2018 - Ver. Fabiano Haubert
O presente Projeto tem a finalidade de disciplinar a comercialização de alimentos sobre rodas, em veículos automotores adaptados (Food Truck’s), tanto por meio de equipamentos montados sobre veículos a motor, quanto por meio de estruturas rebocadas, com dimensões máximas de sete metros de comprimento, considerada a soma do comprimento do veículo e do reboque, de dois metros e trinta de largura e três metros de altura.
IP 243/2018 - Ver. Fabiano Haubert
O presente Projeto tem a finalidade punir o cidadão que jogar lixo no chão, em arroios, ou qualquer lugar público, com uma multa administrativa a ser paga em dinheiro.
IP 244/2018 - Ver. Fabiano Haubert
O presente Projeto tem a finalidade de CRIAR O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO no Município de São Leopoldo visando encontrar mais uma alternativa para a captação de recursos para o Hospital Centenário do nosso município, ajudando na arrecadação de fundos para a manutenção do Hospital a qual atende a nossa população.
IP 245/2018 - Ver. Fabiano Haubert
O presente Projeto tem a finalidade de a elaboração de uma Lei que inclua a Semana da Juventude Cristã no calendário Municipal de eventos. Tal projeto de Lei será elaborado juntamente com lideranças dos movimentos de Juventude Cristãs que atuam junto ao cotidiano do povo Jovem de São Leopoldo.
IP 246/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de instituir o Programa Matrícula Transparente no âmbito municipal. Trata-se da divulgação via web das listas dos suplentes e titulares que pleiteiam uma vaga junto ao ensino público municipal.
IP 247/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de dispor acerca da proibição de pessoas jurídicas condenadas em processos criminais de participarem de licitações ou celebrarem contratos administrativos com o município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 248/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de revogar as seguintes leis municipais:
IP 249/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de instituir no âmbito do Sistema de Ensino de São Leopoldo o Programa “Escola Sem Partido”.
IP 250/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de tratar da autorização e regulamentação para a inauguração e entrega de obras públicas no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
