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17849 Proposições Encontradas
IP 251/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de dispor sobre a idade de ingresso no sistema de ensino municipal, NO TEMPO CERTO, segundo a capacidade de cada um.
IP 252/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de aumentar o tempo de tolerância inicial da Zona Azul de dez para vinte minutos.
IP 253/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de estipular dez minutos de tolerância após o vencimento do tíquete da Zona Azul.
IP 254/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de proibir a obstrução de entradas e saídas de órgãos públicos e empresas privadas, mediante a barreiras físicas, barricadas e quaisquer outras formas que impeçam o direito constitucional de ir e vir.
IP 255/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de proibir a cobrança de juros e multas nas tarifas de água e IPTU de servidores públicos municipais que possuam seus salários atrasados e ou parcelados.
IP 256/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de instituir um portal de transparência no site da Prefeitura Municipal de São Leopoldo que contenha a listagem ordenada dos estagiários que aguardam na lista de espera para serem entrevistados, pleiteando uma vaga de estágio.
IP 257/2018 - Ver. Brasil Oliveira
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA IDOSOS NO MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 258/2018 - Ver. Brasil Oliveira
CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. PADRE MARCELO FERNANDES DE AQUINO.
IP 259/2018 - Ver. Brasil Oliveira
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA E ROÇADA DE TERRENOS BALDIOS, COM OU SEM EDIFICAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 260/2018 - Ver. Arthur Schmidt
O presente Projeto dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal ofertar como tema transversal nas aulas, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências.
IP 261/2018 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREÓIDE, A SER REALIZADA ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 23 DE MAIO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 262/2018 - Ver. Arthur Schmidt
O presente Projeto tem a finalidade de CRIAR O “SELO VERDE” A SER FIXADO EM CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS SINALIZADAS, REGULARMENTE CADASTRADAS E LINCENCIADAS PELO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE, A FIM DE NORMATIZAR A CIRCULAÇÃO DE EMPRESAS QUE EXPLORAM O SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EXTRADOMICILIARES E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 263/2018 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos -CMDH
IP 264/2018 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto Lei tem a finalidade de instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município, que já são proibidas por lei a venda para menores de 18 anos.
IP 265/2018 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 266/2018 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 267/2018 - Ver. Júlio Galperim
Punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal, que estão lotados e distribuídos por funções e cargos no Serviço Municipal de Água Esgoto (SEMAE), Hospital Centenário (HC), nas secretarias municipais ou órgãos da Prefeitura de São Leopoldo.
IP 268/2018 - Ver. Júlio Galperim
Estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências, que sejam residentes no Município de São Leopoldo.
IP 269/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”, que abordará o sobre a história da Imigração Alemã no Município, com a participação de estudantes do Ensino Fundamental e Médio das escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 270/2018 - Ver. Júlio Galperim
Projeto de Lei tem a finalidade de estabelecer a emissão e a cobrança de multas aos responsáveis pelo o abandono de animais domésticos no Município.
O presente Projeto tem a finalidade de dispor sobre a idade de ingresso no sistema de ensino municipal, NO TEMPO CERTO, segundo a capacidade de cada um.
IP 252/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de aumentar o tempo de tolerância inicial da Zona Azul de dez para vinte minutos.
IP 253/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de estipular dez minutos de tolerância após o vencimento do tíquete da Zona Azul.
IP 254/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de proibir a obstrução de entradas e saídas de órgãos públicos e empresas privadas, mediante a barreiras físicas, barricadas e quaisquer outras formas que impeçam o direito constitucional de ir e vir.
IP 255/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de proibir a cobrança de juros e multas nas tarifas de água e IPTU de servidores públicos municipais que possuam seus salários atrasados e ou parcelados.
IP 256/2018 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de instituir um portal de transparência no site da Prefeitura Municipal de São Leopoldo que contenha a listagem ordenada dos estagiários que aguardam na lista de espera para serem entrevistados, pleiteando uma vaga de estágio.
IP 257/2018 - Ver. Brasil Oliveira
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA IDOSOS NO MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 258/2018 - Ver. Brasil Oliveira
CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. PADRE MARCELO FERNANDES DE AQUINO.
IP 259/2018 - Ver. Brasil Oliveira
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA E ROÇADA DE TERRENOS BALDIOS, COM OU SEM EDIFICAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 260/2018 - Ver. Arthur Schmidt
O presente Projeto dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal ofertar como tema transversal nas aulas, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências.
IP 261/2018 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREÓIDE, A SER REALIZADA ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 23 DE MAIO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 262/2018 - Ver. Arthur Schmidt
O presente Projeto tem a finalidade de CRIAR O “SELO VERDE” A SER FIXADO EM CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS SINALIZADAS, REGULARMENTE CADASTRADAS E LINCENCIADAS PELO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE, A FIM DE NORMATIZAR A CIRCULAÇÃO DE EMPRESAS QUE EXPLORAM O SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EXTRADOMICILIARES E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 263/2018 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos -CMDH
IP 264/2018 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto Lei tem a finalidade de instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município, que já são proibidas por lei a venda para menores de 18 anos.
IP 265/2018 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 266/2018 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 267/2018 - Ver. Júlio Galperim
Punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal, que estão lotados e distribuídos por funções e cargos no Serviço Municipal de Água Esgoto (SEMAE), Hospital Centenário (HC), nas secretarias municipais ou órgãos da Prefeitura de São Leopoldo.
IP 268/2018 - Ver. Júlio Galperim
Estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências, que sejam residentes no Município de São Leopoldo.
IP 269/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”, que abordará o sobre a história da Imigração Alemã no Município, com a participação de estudantes do Ensino Fundamental e Médio das escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 270/2018 - Ver. Júlio Galperim
Projeto de Lei tem a finalidade de estabelecer a emissão e a cobrança de multas aos responsáveis pelo o abandono de animais domésticos no Município.
