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17835 Proposições Encontradas
IP 272/2018 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei visa instituir o Programa de Avaliação Psicológica (PAP) dos condutores do transporte escolar municipal,
IP 273/2018 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei estabelece que o Poder Público Municipal encaminhe um relatório à Câmara Municipal sobre as obras públicas até 30 dias antes de sua inauguração, a fim de evitar desperdícios de recursos públicos.
IP 274/2018 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” nas calçadas de livre circulação dos pedestres no âmbito municipal.
IP 275/2018 - Ver. Júlio Galperim
Intenção Projeto de Lei autoriza o sepultamento de animais domésticos em campas de laje ou pedra, que cobre os túmulos e jazigos localizados nos cemitérios públicos e privados de São Leopoldo.
IP 276/2018 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei visa instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município
IP 278/2018 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei visa instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município
IP 279/2018 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto Lei tem a finalidade de instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais, com objetivo de homenagear e destacar o trabalho destes protetores em São Leopoldo.
IP 280/2018 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei institui o Programa Vizinhança Solidária, a fim de fortalecer e vigiar as ações de segurança na comunidade e dá outras providências.
IP 281/2018 - Ver. Marcelo Buz
Projeto tem a finalidade de alterar o artigo 131 da Lei Municipal n.º 6.463, de 17 de dezembro de 2007 (Código Municipal do Meio Ambiente e Zoneamento Ambiental), com redação dada pela Lei Municipal n.º 7.571, de 20 de dezembro de 2011.
IP 282/2018 - Ver. Brasil Oliveira
Intenção de Projeto de Lei que dispõe sobre : "obrigatoriedade da instalação de sistemas de monitoramento de áudio e vídeo em estabelecimentos comerciais destinados à exibição, ao tratamento, à higiene e à estética de animais domésticos.
IP 283/2018 - Ver. Brasil Oliveira
CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. PADRE MARCELO FERNANDES DE AQUINO.
IP 284/2018 - Ver. Arthur Schmidt
CRIAR SELO A SER FIXADO EM CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS SINALIZADAS, REGULARMENTE CADASTRADAS E LINCENCIADAS PELO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE, A FIM DE NORMATIZAR A CIRCULAÇÃO DE EMPRESAS QUE EXPLORAM O SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EXTRADOMICILIARES E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 285/2018 - Ver. Brasil Oliveira
Projeto tem a finalidade de regulamentar a demarcação das faixas de pedestres ( faixas de segurança) âmbito do município de São Leopoldo.
IP 286/2018 - Ver. Júlio Galperim
O registro da presente ementa de intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH, com objetivo de reunir as autoridades municipais, entidades ou grupos organizados que residem no município, para articular projetos e propostas que garantam e promovam os direitos humanos dos cidadãos leopoldenses.
IP 287/2018 - Ver. Júlio Galperim
O registro da presente ementa de intenção de Projeto Lei tem a finalidade de instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município, que já são proibidas por lei a venda para menores de 18 anos, para auxiliar os pais, as autoridades policiais e o conselho tutelar em controlar e vigiar o acesso das crianças e adolescentes a bebidas alcoólicas, como uma forma de combate ao alcoolismo.
IP 288/2018 - Ver. Júlio Galperim
O registro da presente ementa de intenção de Projeto de Lei cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal, que caberá a Secretaria Municipal de Educação organizar o programa de acordo com calendário escolar. Considerando que avaliação visual e auditiva é essencial para o aprendizado e socialização das crianças do processo educacional, que compreende o maternal e o jardim de infância, ou seja, o pré-escolar.
IP 289/2018 - Ver. Júlio Galperim
O registro da presente ementa de intenção de Projeto de Lei proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo, com a finalidade proibir que frituras, salgados, bolos calóricos e demais lanches com poucos nutrientes sejam extintos do cardápio escolar, para incentivar a alimentação saudável de crianças que estão no início do processo de aprendizado nas instituições de ensino do município.
IP 290/2018 - Ver. Júlio Galperim
O registro da presente ementa de intenção de Projeto de Lei considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral, que torna fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal, que estão lotados e distribuídos por funções e cargos no Serviço Municipal de Água Esgoto (SEMAE), Hospital Centenário (HC), nas secretarias municipais ou órgãos da Prefeitura de São Leopoldo.
IP 291/2018 - Ver. Júlio Galperim
O registro da presente ementa de intenção de Projeto Lei tem a finalidade de estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências, que sejam residentes no Município de São Leopoldo.
IP 292/2018 - Ver. Júlio Galperim
O registro da presente ementa de intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo, que terão como contrapartida descontos no Imposto sobre serviços - IS, com a finalidade oferecer bolsas integrais aos adultos obesos atendidos pelo SUS no âmbito municipal e dá outras providências.
Intenção de Projeto de Lei visa instituir o Programa de Avaliação Psicológica (PAP) dos condutores do transporte escolar municipal,
IP 273/2018 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei estabelece que o Poder Público Municipal encaminhe um relatório à Câmara Municipal sobre as obras públicas até 30 dias antes de sua inauguração, a fim de evitar desperdícios de recursos públicos.
IP 274/2018 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” nas calçadas de livre circulação dos pedestres no âmbito municipal.
IP 275/2018 - Ver. Júlio Galperim
Intenção Projeto de Lei autoriza o sepultamento de animais domésticos em campas de laje ou pedra, que cobre os túmulos e jazigos localizados nos cemitérios públicos e privados de São Leopoldo.
IP 276/2018 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei visa instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município
IP 278/2018 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei visa instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município
IP 279/2018 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto Lei tem a finalidade de instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais, com objetivo de homenagear e destacar o trabalho destes protetores em São Leopoldo.
IP 280/2018 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei institui o Programa Vizinhança Solidária, a fim de fortalecer e vigiar as ações de segurança na comunidade e dá outras providências.
IP 281/2018 - Ver. Marcelo Buz
Projeto tem a finalidade de alterar o artigo 131 da Lei Municipal n.º 6.463, de 17 de dezembro de 2007 (Código Municipal do Meio Ambiente e Zoneamento Ambiental), com redação dada pela Lei Municipal n.º 7.571, de 20 de dezembro de 2011.
IP 282/2018 - Ver. Brasil Oliveira
Intenção de Projeto de Lei que dispõe sobre : "obrigatoriedade da instalação de sistemas de monitoramento de áudio e vídeo em estabelecimentos comerciais destinados à exibição, ao tratamento, à higiene e à estética de animais domésticos.
IP 283/2018 - Ver. Brasil Oliveira
CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. PADRE MARCELO FERNANDES DE AQUINO.
IP 284/2018 - Ver. Arthur Schmidt
CRIAR SELO A SER FIXADO EM CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS SINALIZADAS, REGULARMENTE CADASTRADAS E LINCENCIADAS PELO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE, A FIM DE NORMATIZAR A CIRCULAÇÃO DE EMPRESAS QUE EXPLORAM O SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EXTRADOMICILIARES E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 285/2018 - Ver. Brasil Oliveira
Projeto tem a finalidade de regulamentar a demarcação das faixas de pedestres ( faixas de segurança) âmbito do município de São Leopoldo.
IP 286/2018 - Ver. Júlio Galperim
O registro da presente ementa de intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH, com objetivo de reunir as autoridades municipais, entidades ou grupos organizados que residem no município, para articular projetos e propostas que garantam e promovam os direitos humanos dos cidadãos leopoldenses.
IP 287/2018 - Ver. Júlio Galperim
O registro da presente ementa de intenção de Projeto Lei tem a finalidade de instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município, que já são proibidas por lei a venda para menores de 18 anos, para auxiliar os pais, as autoridades policiais e o conselho tutelar em controlar e vigiar o acesso das crianças e adolescentes a bebidas alcoólicas, como uma forma de combate ao alcoolismo.
IP 288/2018 - Ver. Júlio Galperim
O registro da presente ementa de intenção de Projeto de Lei cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal, que caberá a Secretaria Municipal de Educação organizar o programa de acordo com calendário escolar. Considerando que avaliação visual e auditiva é essencial para o aprendizado e socialização das crianças do processo educacional, que compreende o maternal e o jardim de infância, ou seja, o pré-escolar.
IP 289/2018 - Ver. Júlio Galperim
O registro da presente ementa de intenção de Projeto de Lei proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo, com a finalidade proibir que frituras, salgados, bolos calóricos e demais lanches com poucos nutrientes sejam extintos do cardápio escolar, para incentivar a alimentação saudável de crianças que estão no início do processo de aprendizado nas instituições de ensino do município.
IP 290/2018 - Ver. Júlio Galperim
O registro da presente ementa de intenção de Projeto de Lei considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral, que torna fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal, que estão lotados e distribuídos por funções e cargos no Serviço Municipal de Água Esgoto (SEMAE), Hospital Centenário (HC), nas secretarias municipais ou órgãos da Prefeitura de São Leopoldo.
IP 291/2018 - Ver. Júlio Galperim
O registro da presente ementa de intenção de Projeto Lei tem a finalidade de estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências, que sejam residentes no Município de São Leopoldo.
IP 292/2018 - Ver. Júlio Galperim
O registro da presente ementa de intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo, que terão como contrapartida descontos no Imposto sobre serviços - IS, com a finalidade oferecer bolsas integrais aos adultos obesos atendidos pelo SUS no âmbito municipal e dá outras providências.
