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17835 Proposições Encontradas
IP 293/2018 - Ver. Júlio Galperim
O registro da presente Ementa de intenção de Projeto de Lei tem a finalidade instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” nas calçadas de livre circulação dos pedestres no âmbito municipal, com apoio e patrocínio da empresas, com direito a publicidade.
IP 294/2018 - Ver. Júlio Galperim
O registro da presente ementa de intenção de Projeto de Lei autoriza o sepultamento de animais domésticos em campas de laje ou pedra, que cobre os túmulos e jazigos localizados nos cemitérios públicos e privados de São Leopoldo, pois tal medida se destina, prioritariamente, a cães e gatos de estimação da família do concessionário da campa ou jazigo.
IP 295/2018 - Ver. Júlio Galperim
O registro da presente ementa de intenção de Projeto de Lei institui o Programa Vizinhança Solidária, a fim de fortalecer e vigiar as ações de segurança na comunidade e dá outras providências.
IP 296/2018 - Ver. Júlio Galperim
O registro da presente ementa de intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”, que abordará o sobre a história da Imigração Alemã no Município, com a participação de estudantes do Ensino Fundamental e Médio das escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 297/2018 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto Lei tem a finalidade de instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais, com objetivo de homenagear e destacar o trabalho destes protetores em São Leopoldo.
IP 298/2018 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei estabelece que o Poder Público Municipal encaminhe um relatório à Câmara Municipal sobre as obras públicas até 30 dias antes de sua inauguração, a fim de evitar desperdícios de recursos públicos.
IP 299/2018 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei visa dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal em informar aos consumidores se a gasolina comercializada é fórmula refinada ou não. E dá outras providencias.
IP 300/2018 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei visa instituir o Programa de Avaliação Psicológica (PAP) dos condutores do transporte escolar municipal, que oferecem serviços de transporte escolar para alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, alunos matriculados em nosso Município.
IP 301/2018 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de denominar a Sala da Procuradoria da Mulher neste Legislativo. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 302/2018 - Ver. Brasil Oliveira
CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO SR. PADRE MARCELO FERNANDES DE AQUINO
IP 303/2018 - Ver. Brasil Oliveira
Projeto tem a finalidade de regulamentar a demarcação das faixas de pedestres ( faixas de segurança) no âmbito do Município de São Leopoldo.
IP 304/2018 - Ver. Júlio Galperim
Tem a finalidade de instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município, que já são proibidas por lei a venda para menores de 18 anos.
IP 305/2018 - Ver. Júlio Galperim
Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal, que caberá a Secretaria Municipal de Educação organizar o programa de acordo com calendário escolar.
IP 306/2018 - Ver. Júlio Galperim
Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 307/2018 - Ver. Júlio Galperim
Programa Vizinhança Solidária, a fim de fortalecer e vigiar as ações de segurança na comunidade e dá outras providências.
IP 308/2018 - Ver. Júlio Galperim
Tem a finalidade de estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências, que sejam residentes no Município de São Leopoldo.
IP 309/2018 - Ver. Júlio Galperim
Autoriza o sepultamento de animais domésticos em campas de laje ou pedra, que cobre os túmulos e jazigos localizados nos cemitérios públicos e privados de São Leopoldo.
IP 310/2018 - Ver. Júlio Galperim
Tem a finalidade de instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo.
IP 311/2018 - Ver. Júlio Galperim
Tem a finalidade de instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”, que abordará o sobre a história da Imigração Alemã no Município.
IP 312/2018 - Ver. Júlio Galperim
Dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal em informar aos consumidores se a gasolina comercializada é fórmula refinada ou não. E dá outras providencias.
O registro da presente Ementa de intenção de Projeto de Lei tem a finalidade instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” nas calçadas de livre circulação dos pedestres no âmbito municipal, com apoio e patrocínio da empresas, com direito a publicidade.
IP 294/2018 - Ver. Júlio Galperim
O registro da presente ementa de intenção de Projeto de Lei autoriza o sepultamento de animais domésticos em campas de laje ou pedra, que cobre os túmulos e jazigos localizados nos cemitérios públicos e privados de São Leopoldo, pois tal medida se destina, prioritariamente, a cães e gatos de estimação da família do concessionário da campa ou jazigo.
IP 295/2018 - Ver. Júlio Galperim
O registro da presente ementa de intenção de Projeto de Lei institui o Programa Vizinhança Solidária, a fim de fortalecer e vigiar as ações de segurança na comunidade e dá outras providências.
IP 296/2018 - Ver. Júlio Galperim
O registro da presente ementa de intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”, que abordará o sobre a história da Imigração Alemã no Município, com a participação de estudantes do Ensino Fundamental e Médio das escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 297/2018 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto Lei tem a finalidade de instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais, com objetivo de homenagear e destacar o trabalho destes protetores em São Leopoldo.
IP 298/2018 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei estabelece que o Poder Público Municipal encaminhe um relatório à Câmara Municipal sobre as obras públicas até 30 dias antes de sua inauguração, a fim de evitar desperdícios de recursos públicos.
IP 299/2018 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei visa dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal em informar aos consumidores se a gasolina comercializada é fórmula refinada ou não. E dá outras providencias.
IP 300/2018 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei visa instituir o Programa de Avaliação Psicológica (PAP) dos condutores do transporte escolar municipal, que oferecem serviços de transporte escolar para alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, alunos matriculados em nosso Município.
IP 301/2018 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de denominar a Sala da Procuradoria da Mulher neste Legislativo. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 302/2018 - Ver. Brasil Oliveira
CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO SR. PADRE MARCELO FERNANDES DE AQUINO
IP 303/2018 - Ver. Brasil Oliveira
Projeto tem a finalidade de regulamentar a demarcação das faixas de pedestres ( faixas de segurança) no âmbito do Município de São Leopoldo.
IP 304/2018 - Ver. Júlio Galperim
Tem a finalidade de instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município, que já são proibidas por lei a venda para menores de 18 anos.
IP 305/2018 - Ver. Júlio Galperim
Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal, que caberá a Secretaria Municipal de Educação organizar o programa de acordo com calendário escolar.
IP 306/2018 - Ver. Júlio Galperim
Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 307/2018 - Ver. Júlio Galperim
Programa Vizinhança Solidária, a fim de fortalecer e vigiar as ações de segurança na comunidade e dá outras providências.
IP 308/2018 - Ver. Júlio Galperim
Tem a finalidade de estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências, que sejam residentes no Município de São Leopoldo.
IP 309/2018 - Ver. Júlio Galperim
Autoriza o sepultamento de animais domésticos em campas de laje ou pedra, que cobre os túmulos e jazigos localizados nos cemitérios públicos e privados de São Leopoldo.
IP 310/2018 - Ver. Júlio Galperim
Tem a finalidade de instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo.
IP 311/2018 - Ver. Júlio Galperim
Tem a finalidade de instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”, que abordará o sobre a história da Imigração Alemã no Município.
IP 312/2018 - Ver. Júlio Galperim
Dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal em informar aos consumidores se a gasolina comercializada é fórmula refinada ou não. E dá outras providencias.
