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17835 Proposições Encontradas
IP 313/2018 - Ver. Júlio Galperim
Tem a finalidade de instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais, com objetivo de homenagear e destacar o trabalho destes protetores em São Leopoldo.
IP 314/2018 - Ver. Júlio Galperim
Estabelece que o Poder Público Municipal encaminhe um relatório à Câmara Municipal sobre as obras públicas até 30 dias antes de sua inauguração, a fim de evitar desperdícios de recursos públicos.
IP 315/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município.
IP 316/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de Avaliação Psicológica (PAP) dos condutores do transporte escolar municipal.
IP 317/2018 - Ver. Júlio Galperim
Considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral, que torna fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal.
IP 318/2018 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem a finalidade de criar no âmbito do Município de São Leopoldo um canal específico para denúncias de maus-tratos e abandono de animais. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 319/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de Cancelamento de alvará a estabelecimento que venderem bebidas alcoólicas, cigarros ou fogos de artifícios a menores de 18 anos. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 320/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de Dispôe a obrigatoriedade dos bancos colocarem um guarda de segurança nos caixas eletrônicos do municipio. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 321/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de Obriga o pedido de concessão e proteção policial. Na realização de promoções festivais, bailes, festas e aglomerações no âmbito municipal. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 322/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de Isenta a taxa de sepultamento a família de doadores de orgãos e tecidos humanos para transplante. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 323/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade que Dispõe sobre a demarcação de faixas para bicletas e a forma de prender as mesmas em áreas centrais do município. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 324/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de Obriga a existência de instalações sanitárias aos estabelecimentos bancários para idosos e gestantes. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 325/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de Autoriza o poder executivo a conceder isenção na taxa de licença para comércio ambulante para aposentados. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 326/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de Estipula a gratuidade em todos os eventos culturais da cidade, cinemas, jogos entre outros a idosos e portadores de deficiência.. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 327/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de Institui a semana do reciclador e no âmbito e o dia do mesmo. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 328/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de Institui o banco municipal de órteses, próteses e aparelhos locomotores para pessoas portadoras de deficiência. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 329/2018 - Ver. Arthur Schmidt
O presente Projeto tem a finalidade de “OBRIGAR ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A INCLUÍREM ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS À EDUCAÇÃO FINANCEIRA EM SEU PLANO CURRICULAR”. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 330/2018 - Ver. Arthur Schmidt
Criar o Programa Municipal de Incentivo à Prática do Escotismo no âmbito das escolas municipais de São Leopoldo.
IP 332/2018 - Ver. Brasil Oliveira
Regulamentar a demarcação das faixas de pedestres ( faixas de segurança) no âmbito do Município de São Leopoldo.
IP 333/2018 - Ver. Marcelo Buz
Conceder incentivo fiscal para a realização de Projetos Esportivos no Município de São Leopoldo.
Tem a finalidade de instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais, com objetivo de homenagear e destacar o trabalho destes protetores em São Leopoldo.
IP 314/2018 - Ver. Júlio Galperim
Estabelece que o Poder Público Municipal encaminhe um relatório à Câmara Municipal sobre as obras públicas até 30 dias antes de sua inauguração, a fim de evitar desperdícios de recursos públicos.
IP 315/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município.
IP 316/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de Avaliação Psicológica (PAP) dos condutores do transporte escolar municipal.
IP 317/2018 - Ver. Júlio Galperim
Considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral, que torna fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal.
IP 318/2018 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem a finalidade de criar no âmbito do Município de São Leopoldo um canal específico para denúncias de maus-tratos e abandono de animais. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 319/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de Cancelamento de alvará a estabelecimento que venderem bebidas alcoólicas, cigarros ou fogos de artifícios a menores de 18 anos. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 320/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de Dispôe a obrigatoriedade dos bancos colocarem um guarda de segurança nos caixas eletrônicos do municipio. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 321/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de Obriga o pedido de concessão e proteção policial. Na realização de promoções festivais, bailes, festas e aglomerações no âmbito municipal. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 322/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de Isenta a taxa de sepultamento a família de doadores de orgãos e tecidos humanos para transplante. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 323/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade que Dispõe sobre a demarcação de faixas para bicletas e a forma de prender as mesmas em áreas centrais do município. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 324/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de Obriga a existência de instalações sanitárias aos estabelecimentos bancários para idosos e gestantes. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 325/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de Autoriza o poder executivo a conceder isenção na taxa de licença para comércio ambulante para aposentados. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 326/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de Estipula a gratuidade em todos os eventos culturais da cidade, cinemas, jogos entre outros a idosos e portadores de deficiência.. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 327/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de Institui a semana do reciclador e no âmbito e o dia do mesmo. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 328/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de Institui o banco municipal de órteses, próteses e aparelhos locomotores para pessoas portadoras de deficiência. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 329/2018 - Ver. Arthur Schmidt
O presente Projeto tem a finalidade de “OBRIGAR ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A INCLUÍREM ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS À EDUCAÇÃO FINANCEIRA EM SEU PLANO CURRICULAR”. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 330/2018 - Ver. Arthur Schmidt
Criar o Programa Municipal de Incentivo à Prática do Escotismo no âmbito das escolas municipais de São Leopoldo.
IP 332/2018 - Ver. Brasil Oliveira
Regulamentar a demarcação das faixas de pedestres ( faixas de segurança) no âmbito do Município de São Leopoldo.
IP 333/2018 - Ver. Marcelo Buz
Conceder incentivo fiscal para a realização de Projetos Esportivos no Município de São Leopoldo.
