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17835 Proposições Encontradas
IP 334/2018 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem como finalidade a realização de uma Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos da Universidade do Vale do Rio dos Sinos- Unisinos.
IP 335/2018 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de estabelecer que o salário de um vereador seja igual ao de um professor.
IP 336/2018 - Ver. Brasil Oliveira
Projeto DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 337/2018 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
Projeto tem a finalidade de estabelecer o Programa de Eficiência Hidrogênica no Municio de São Leopoldo e da outras providencias .
IP 338/2018 - Ver. Fabiano Haubert
CRIAR O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO no Município de São Leopoldo visando encontrar mais uma alternativa para a captação de recursos para o Hospital Centenário do nosso município
IP 339/2018 - Ver. Marcelo Buz
Conceder isenção de IPTU para os proprietários de áreas de terras privadas que estejam invadidas.
IP 340/2018 - Ver.ª Cigana
Regulamentar a divulgação do serviço Disque-Violência Contra a Mulher em estabelecimentos públicos e privados
IP 341/2018 - Ver. David Santos
Suspensão de alvará de funcionamento ou da licença de estabelecimentos que comercializarem, adquirirem, transportarem, estocarem ou revenderem produtos oriundos de furto, roubo ou qualquer outro tipo de delito.
IP 342/2018 - Ver. David Santos
Obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados em eventos realizados no município.
IP 343/2018 - Ver. David Santos
Empresas operadoras do sistema de transporte municipal devem indicar em locais visíveis dos veículos a data de fabricação dos mesmos.
IP 344/2018 - Ver. David Santos
Institui programa de parceria público/privada, denominado São Leopoldo Saudável, para a melhoria de manutenção de quadras esportivas, pistas de corrida e caminhadas e áreas públicas de uso comum no município de São Leopoldo.
IP 345/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de cancelar alvarás de bares que perturbam a ordem pública.
IP 346/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de instituir o programa de incentivo e desconto, denominado IPTU VERDE, no âmbito municipal de São Leopoldo.
IP 347/2018 - Ver. Júlio Galperim
Dispor sobre a proibição dos Postos de Combustíveis no âmbito municipal de aumentar de forma abusiva os preços dos combustíveis.
IP 348/2018 - Ver. Júlio Galperim
Conselho Municipal de Direitos Humanos.
IP 349/2018 - Ver. Júlio Galperim
Tem a finalidade de instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município.
IP 350/2018 - Ver. Júlio Galperim
Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 351/2018 - Ver. Júlio Galperim
Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 352/2018 - Ver. Júlio Galperim
Tem a finalidade de estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências, que sejam residentes no Município de São Leopoldo.
IP 353/2018 - Ver. Júlio Galperim
Considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral.
O presente Projeto tem como finalidade a realização de uma Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos da Universidade do Vale do Rio dos Sinos- Unisinos.
IP 335/2018 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de estabelecer que o salário de um vereador seja igual ao de um professor.
IP 336/2018 - Ver. Brasil Oliveira
Projeto DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 337/2018 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
Projeto tem a finalidade de estabelecer o Programa de Eficiência Hidrogênica no Municio de São Leopoldo e da outras providencias .
IP 338/2018 - Ver. Fabiano Haubert
CRIAR O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO no Município de São Leopoldo visando encontrar mais uma alternativa para a captação de recursos para o Hospital Centenário do nosso município
IP 339/2018 - Ver. Marcelo Buz
Conceder isenção de IPTU para os proprietários de áreas de terras privadas que estejam invadidas.
IP 340/2018 - Ver.ª Cigana
Regulamentar a divulgação do serviço Disque-Violência Contra a Mulher em estabelecimentos públicos e privados
IP 341/2018 - Ver. David Santos
Suspensão de alvará de funcionamento ou da licença de estabelecimentos que comercializarem, adquirirem, transportarem, estocarem ou revenderem produtos oriundos de furto, roubo ou qualquer outro tipo de delito.
IP 342/2018 - Ver. David Santos
Obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados em eventos realizados no município.
IP 343/2018 - Ver. David Santos
Empresas operadoras do sistema de transporte municipal devem indicar em locais visíveis dos veículos a data de fabricação dos mesmos.
IP 344/2018 - Ver. David Santos
Institui programa de parceria público/privada, denominado São Leopoldo Saudável, para a melhoria de manutenção de quadras esportivas, pistas de corrida e caminhadas e áreas públicas de uso comum no município de São Leopoldo.
IP 345/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de cancelar alvarás de bares que perturbam a ordem pública.
IP 346/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de instituir o programa de incentivo e desconto, denominado IPTU VERDE, no âmbito municipal de São Leopoldo.
IP 347/2018 - Ver. Júlio Galperim
Dispor sobre a proibição dos Postos de Combustíveis no âmbito municipal de aumentar de forma abusiva os preços dos combustíveis.
IP 348/2018 - Ver. Júlio Galperim
Conselho Municipal de Direitos Humanos.
IP 349/2018 - Ver. Júlio Galperim
Tem a finalidade de instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município.
IP 350/2018 - Ver. Júlio Galperim
Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 351/2018 - Ver. Júlio Galperim
Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 352/2018 - Ver. Júlio Galperim
Tem a finalidade de estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências, que sejam residentes no Município de São Leopoldo.
IP 353/2018 - Ver. Júlio Galperim
Considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral.
