Lista de Proposições

IP 354/2018 - Ver. Júlio Galperim
Tem a finalidade de instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”, que abordará o sobre a história da Imigração Alemã no Município.
IP 355/2018 - Ver. Júlio Galperim
Tem a finalidade de instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo.
IP 356/2018 - Ver. Júlio Galperim
Tem a finalidade instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” nas calçadas de livre circulação dos pedestres no âmbito municipal.
IP 357/2018 - Ver. Júlio Galperim
Autoriza o sepultamento de animais domésticos em campas de laje ou pedra, que cobre os túmulos e jazigos localizados nos cemitérios públicos e privados de São Leopoldo.
IP 358/2018 - Ver. Júlio Galperim
Dia Municipal do Protetor dos Animais.
IP 359/2018 - Ver. Júlio Galperim
Programa Vizinhança Solidária.
IP 360/2018 - Ver. Júlio Galperim
Poder Público Municipal encaminhe um relatório à Câmara Municipal sobre as obras públicas até 30 dias antes de sua inauguração.
IP 361/2018 - Ver. Júlio Galperim
Programa de Avaliação Psicológica (PAP) dos condutores do transporte escolar municipal.
IP 362/2018 - Ver. Júlio Galperim
Visa dispor sobre a proibição dos Postos de Combustíveis no âmbito municipal de aumentar de forma abusiva os preços dos combustíveis.
IP 363/2018 - Ver. Fabiano Haubert
Criar uma Lei destinada a incentivar medidas e iniciativas que visem à segurança de mulheres usuárias do transporte coletivo por ônibus do Município de São Leopoldo
IP 364/2018 - Ver. Marcelo Buz
Criar regulamentação do fundo municipal de proteção animal
IP 365/2018 - Ver. Luciano Soares
Institui o Programa de formalização da atividade de “Ambulante Especial” no município de São Leopoldo.
IP 366/2018 - Ver. Luciano Soares
Regulamenta a venda de livros e similares em escolas públicas no município de São Leopoldo
IP 367/2018 - Ver.ª Ana Affonso
Criar uma Política de Incentivo e Custeio para participação de estudantes e professores em eventos educacionais
IP 368/2018 - Ver. Júlio Galperim
Conselho Municipal de Direitos Humanos.
IP 369/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município.
IP 370/2018 - Ver. Júlio Galperim
Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 371/2018 - Ver. Júlio Galperim
Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 372/2018 - Ver. Júlio Galperim
Considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral.
IP 373/2018 - Ver. Júlio Galperim
Estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal.